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materia nº 11/2024

Tipo Diversos
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-12-12
EmentaREPASSE PARA O MUNICÍPIO.
native_id8513

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Proposição encaminhada a Secretaria Geral — Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
2024-12-17 Matéria encaminhada à Mesa Diretora — Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
2024-12-17 Proposição lida no expediente — Matéria lida no expediente.
2024-12-17 Proposição inclusa no expediente — Matéria inclusa no expediente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municipios
UF: RJ Município: QUISSAMA
Favorecido: CNPJ 11892333/0001-99 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUISSAMA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Nov/2024 Jan a Nov/2024
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901
00UB.0033 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 39,536.00 161,109.20
00UC.0033 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 115,784.00 912,152.00
00UW.0001 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 534,355.48 2,850,050.53
2048.0033 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIP 1,277.00 11,493.00
20AE.0033 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMAGEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 13,622.41 421,06743
20AL.0001 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 7,294.03 14,588.06
20AL.0033 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 3,992.23 57,764.65
2194.0033 PISO DE ATENCAO PRIMARIA À SAUDE 244,437.23 1,888,903.53
21GM.0001 TRANSFORMACAO DIGITAL NO sus 0.00 22,828.05
342,784.00
2E89,0001 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRI 0.00
2E89.0033 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRI 0.00 800,000.00
8585.0001 ATENCAO A SAUDE DA POPULAGAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E À 0.00 3,910.14
2585.0033 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 363,621.07 3,106,762.90
Total Unidade Orçamentária : 1,323,919.45 10,293,413.49
Total Favorecido : 1,323,919.45 10,293,413.49
Favorecido: CNPJ 13537034/0001-61 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Nov/2024 Jan a Nov/2024
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901
217M.0001 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ 0.00 54,549.00
219E.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 0.00 40,000.00
219E 0033 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 520,
219F.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL E e
219F.0033 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL o pese
2589.0001 AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONT - - UR
Total Unidade Orçamentária : 0.00 194,171.56
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101
00US.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE
217M.0001 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ a pe
0.00 10,731.00
Total Unidade Orçamentária : 8,216.32 52,808.37
Total Favorecido : 8,216.32 246,979.93
Favorecido: CNPJ 31505027/0001-60 - MUNICIPIO DE QUISSAMA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Nov/2024 Jan a Nov/2024
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 26298
00P1.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE)
0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA er ec
20RP.0001 APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA es Mme
.00 349,819.97
Total Unidade Orçamentária : 0.00 702,514.65
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da Uniao
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
do Orçamento da União Pagos aos Municípios
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101
5450.0033 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE ED
Total Unidade Orçamentária :
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC - 73107
0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDU
Total Unidade Orçamentária :
Total Favorecido :
Total Município :
0.00
0.00
183,801.27
183,801.27
483,801.27
1,515,937.04
286,500.00
286,500.00
1,449,782.51
1,449,782.51
2,438,797.16
12,979,190.58
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da Unido
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Transferências Constitucionais aos Municípios
UF: RJ Município: QUISSAMA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
Orçamento
|Fidfcalize
P
ágina
Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Nov/2024 Jan a Nov/2024
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104)
05470001 . TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PEL...
(CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA) 0,00 3,075.41
Retenção: CFM - RETENCAO PASEP *0,00 "30.69
Total Ação: 0,00 3,07541
0453.0001 . TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E...
(FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO) 54.392.81 596,145.69
TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPAÇÕES PELA PRODUCAO DE PETROLFO E...
(ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97) 17,769,900.19 199,515,510.10
U
Retenção: FEP - RETENCAO PASEP “543.92 *5,961.34
Retenção: ANP - RETENCAO PASEP *177,698.97 *1,995,154.78
Total Ação: 17,824,293.00 200,111,655.79
Total Unidade Orçamentária : 17,824,293.00 200,114,731.20
TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. ME (73108)
0045.0001 . TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM...
(FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO) 2,975,919.84 31,848,099.15
. Dedução: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -578,307.03 -5,807,304.68
Retenção: FPM - RETENCAO PASEP “28,915.31 +309,503.80
Retenção: FPM - INSS-PARCELAM. DIVIDAS - ADMINISTRATIVAS *318,675.41 *3,414,381.77
Total Ação: 2,397,612.81 26,040,794.47
006M.0001 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR...
(ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 12.363,62 102,953.61
Dedução: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -2472.72 -20,590.61
Retenção: ITR - RETENCAO PASEP “08.89 *823.51
Total Ação: 9,890.90 82,363.00
0999.0001 |. TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N...
(CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO) 0,00 40,887.30
Retenção: CIDE-CONTRIB. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP 0,00 “408.86
Total Ação: 0,00 40,887.30
Total Unidade Orçamentária : 2,407,503.71 26,164,044.77
Total Município : 20,231,796,71 226,278,775.97

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