materia nº 2/2019

pa — CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÁ
e e 8 Av. Francisco de Assis Cameiro da Silva, Nº 560
Ako Alegre- Quissamã — RJ-CEP: 28.735.000
) : Tel: (22) 2768-7247
Cossssonacima DESADE e-mail: omsaOquissama-tj .gov.br/ cmsquissama.2017 (gmail.com
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RESOLUÇÃO CMSQ Nº 06/2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Quissamã, no uso de suas atribuições legais; de acordo com às
aprovações dos relatórios quadrimestrais da Secretaria de Saúde, no ano de 2018, em conformidade
com o Relatório Anual de Gestão (RAG - 2018) apresentado € apreciado por este colegiado, na sua
3º Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º — Aprovar O Relatório Anual de Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde (RAG-2018);
Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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ERA Quissamã, 28 de março de 2019.
FLHO tai.» « TAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
sancisoo de Assis Cameiro da Silva - 560
axagre - Quissamã - RI - CEP 28735-000
i . 1394 / 2768-6452 - Ramal 239
E-qrasl: sasgequissamia.r.govbr E
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Presidente do CMSQ — Biênio 2017-2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIQ'DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
4. CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2018;
2. Fato gerador: Processo Administrativo n.º 5934/2017;
3- Objeto: Constitui objeto do presente Chamamento Público a
celebração de futuro CONTRATO DE GESTÃO, a ser firmado com
entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização
Social na área de saúde, perante o Município de Quissamã para a
Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de
Saúde do Hospital Municipal Maria Mariana de Jesus, da Unidade
de Pronto Atendimento Mário Barros Wagner, localizada em Barra do
Furado e do Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas.
4- Prazo: 24 (vinte e quatro) meses de vigência do futuro Contrato
de Gestão, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser
renovado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses.
5. Valor Global: R$ 50.516.687,76 (cinquenta milhões quinhentos
e dezesseis mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e seis
centavos).
6 — Valor Mensal: R$ 2.104.861,99 (dois milhões cento e quatro mil
oitocentos e-sessenta e um reais & noventa e nove centavos).
7 — Data de Abertura dos Envelopes: 25 de abril de 2019 as 9h.
8- Aintegra do Edital estará disponível no sítio eletrônico do município
www quissama.r.gov.br maiores informações através do endereço
eletrônico: fmssaude.quissamaQQgrmail.com.
Quissamá (RJ), 29 de março de 2019.
SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
ESTADO DO RIDE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4— 62º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018.
2 - Fato gerador. Processo nº 7044/2017, Pregão Presencial nº 066/2017 —
SEMAD.
5 a empresa TRIVALE
- Ceebrado entre o Município de Quissamã e
ADMINISTRAÇÃO LTDA. .
4 —- Objeto: Contratação de empresa especializada no fomecimento,
administração e gerenciamento do Vale-alimentação em meio eletrônico (Cartão
Magnético) para Servidores do Poder Executivo Municipal, conforme termo de
referência que integra este termo aditivo.
s — Fundamentação: Prorrogação contratual, com fundamento no Art. 57 Il da Lei
Federal nº 8.666/93.
6 - Prazo: 06 (seis) meses.
7 — Vaior do termo aditivo: R$ 5.191.146,00 (cinco milhões, cento e noventa e um
mil, cento e quarenta e seis reais).
Quissamã (RJ), 28 de março de 2019.
Udete Mota Llobera Ferrio!
Secretária Municipal de Administração
v.quissama.sj.gov.br | 29 DE MARÇO DE 2019| EDIÇÃO: Nº 719 +
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
“Ay, Francisco de Assis Caeiro da Silva, Nº 560
“Alto Alegre- Quissamã RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
e-mail: ensa quissama 9) gov.br/ cnsquissama.20 1 7(Bgrmail,com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 08/2019
ALTERA O ENDEREÇO DO PROCESSO DE ABERTURA DE ENVELOPES
ta
Considerando questões de logistica que impediriam o
entidades concorrentes à delegados e
indicado e publicado no Edital de Eleição para renovação da Grade pora o
biênio 2019-2021; o Conselho Inaiepal de Sade de Quissamã, no uso das suas atribuições legais
o a iiseação do pleno em si 3º Reunião Ordinária elizada no da 27 de março de
2019;
RESOLVE:
Ar. 1º — Alterar o Endereço
realizará no dia 8 de abril às 10 b.
Arame, nº 425, — CENTRO, para Saia de Reuniões da Casa do Empreendedor, Av.
Vila Franca, nº 292- CENTRO - Quissamã/RJ.
dos Envelopes, que se
de Auditório da Prefeitura de Quissamã, R. Conde de
Barão de
Axe, 2º — Sem prejuízo para nenhuma das partes, esta Resolução entra em vigor. na data de sua
publicação.
Quissamã, 28 de março de 2019.
Araquem Bernasconi N. Avenia Puertas
Presidente do CMSQ — Biênio 2017-2019
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av, Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
email: consa(Qquissama.g.gow.br” cmsquissama.2017GggmaiLcom
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 07/2019.
De acordo com os Inticadores de Saúde de Pactuação Interfedersva, para o ano de 2019
apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde e apreciados por este colegiado, na sua 3º Reunião
Drtasídi, relizada no dia 27 de março de 2019: o Conselho Municipal de Saúde de Quissamê. no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Pactuação Interfederativa dos Indicadores de Saúde de Quissamê - Ano 2019
Amt. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Quissamã, 28 de março de 2019.
Bernasconi N. Avenia Puertas
Presidente do CMSO — Biênio 2017-2019
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMA
Av. Francisco de Assis Cameiro da Silva, Nº 560
Alto Alegro- Quissamã RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
mail: eonsq(aquissama..govbr/ emsquissama 2017()gmail.com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 06/2019.
O Conselho Municipal de Sabe de Quisstnê, no uso de suas rbuições legis de asordo com sé
aprovações dos seiatórios quadrimestais da Secretaria de Saúde, no ano de 201. 8, em conformidade
EO Betuério Aral do Gosão (RAG - 2018) apros aprecie à
3 Reunião Ordinária. realizada no dia 27 de o sesgsemeado o sprociado por ota legados nasua.
RESOLVE:
Are. 1º- Aprovar o Relatório Anual de Gestão, da Secretaria. Municipal de Saúde (RAG-2018);
“set, 2º— Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Quissamê, 28 de março de 2019.
Araquem Bernesconi N. Avenia Puertas
Presidente do CMSQ — Biênio 2017-2019
Da o! CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
E) Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000
Consgr go MuniCIPALDESAODE ; . : dei (22 bacia ;
qunssuiar e-mail: cmsq(Oquissama.rj.gov.br/ cmsquissama.2017(D gmail.com
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 14/2019.
CONSIDERANDO que, o colegiado pleno do CMSQ, por intermédio das Resoluções de número
06/2018; 13/2018; e 03/2019, fiscalizou, apreciou e aprovou, em audiências públicas, as Prestações
de Contas da Secrataria Municipal de Saúde, sobre a execução e aplicação de recursos financeiros,
bem como sobre suas demais atividades e indicadores de saúde;
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÁ, de acordo com o parágrafo 3º,
artigo 77, do ADCT; e o parágrafo 3º, do artigo 36, da Lei Complementar nº 141/12 no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º — Considerar como APROVADA a Aplicação dos recursos destinados às ações e serviços
públicos de saúde, abrangendo a totalidade do exercício de 2018;
Art. 3º — Publique-se.
Quissamã, 20 de maio de 2019.
Araquéi Blritádeo EN AVvenia Puertas
Presidente'do CMSOQ — Biênio 2017-2019
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Cameiro da Silva - seo
Ato blogo - Quissamã - RJ- CEP 28735-000
Tal, 2782-1398 / 2768-6452 - Famal 239
y E-mail: cmsqequissama-ti.gov.dr ak
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Pregão Presencial para Registro de Preços nº 072/2019
Processo nº 2472/2019
Homologo para que surta efeitos legais, a adjudicação feita pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio, referente ao processo licitatório supracitado que tem como objeto o Registro de
Preços para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames
Histopatológico e Citopatológico em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde
de Quissamã, em favor da empresa:
LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.515.556/0001-90, no valor de
R$ 32.204,80 (Trinta e dois mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos);
Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondentes.
Quissamã (RJ), 21 de maio de 2019.
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Secretária Municipal de Saúde
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete
Geral: (22)2768-9300
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ
COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2019
Processo Administrativo nº 2685/2019
OBJETO: Aquisição de materiais para tratamento de água e manutenção das
piscinas do Parque Aquático Municipal e Praia de João Francisco.
VALOR ESTIMADO: R$ 93.802,38
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 04/06/2019 — 09:30
horas.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã —
Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro
— Quissamã — RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a
disposição dos interessados para consulta e rerada no endereço acima citado,
mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de
papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de
13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas,
exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no
site http://www quissama.ri.gov.br.
Quissamã (RJ), 22 de maio de 2019.
Donato Tavares de Souza
Pregoeiro
www.quissama.rj.gov.br | 23 DE MAIO DE 2019 | EDIÇÃO: Nº 765
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMA.
Av. Francisco de Assis Carneiro da Sil
Alto Alegro- Quissamã RJ + CkP:
e-mail: emsq quissama gov or cn
email
RESOLUÇÃO CMSQ Nº 14/2019.
RESOLVE
Considera como APROVADA « Aplicação dos recursos destinados às ações « serviços
de saúsle, abrangendo a totalidade do jo de 2018:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã, nos termos do Artigo 36 da Lei
Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, vem convidar os Conselheiros
Municipais de Saúde, a população em geral e seus representantes legais para
participar da Prestação de Contas em Audiência Pública referente ao PRIMEIRO
Quadrimestre de 2019, a realizar-se no dia 28 de maio do ano corrente às 13:30 h, no
Plenário da Câmara Municipal de Quissamã.
Quissamã, 20 de maio de 2019.
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 — 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018.
2 - Fato gerador: Processo nº 4677/2017, Concorrência Pública nº 001/2017 -
SEMED.
3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e CONSTRUTORA AVENIDA
LTDA.
4 — Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de Construção
da Creche do Mathias, conforme projeto básico que integra este termo.
5 — Fundamentação: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor, com fundamento
no Art. 57, 81º clc art. 65, Il, 81º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
6 - Prazo do Aditivo: 180 (cento e oitenta) dias.
7 - Valor do Acréscimo: R$ 285.451,16 (duzentos e oitenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).
Quissamã (RJ), 22 de maio de 2019.
Róbisson da Silva Serra
Secretário Municipal de Educação
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe de Gabinete da Prefeita
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMA
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
-Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
e-mail: emsq(Oquissama.r).gov.br/ emsquissama.2017(G gmail.com
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ATADE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSQ
DO DIA 27/04/2019
Ao vigésimo sétimo dia do mês de março de 2019, as 13h30min, na sala de número cinco, do
Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro — CENEC: situado na Rua Conde de Araruama,
número 218 - Ceniro — Quissamã/RJ. O Presidente do CMSQ, após segunda chamada e verificação
de quórum, deu início à Reunião Ordinária ampliada do CMSQ, onde propôs alteração da ordem da
pauta, para que otimizasse o tempo dos representantes da SEMSA, que vieram apresentar seus
Planos para 2019. Após concordância de todos os conselheiros presentes, a Conselheira Suplente
representante da SEMSA, Delba Barros, deu início à apresentação da Pactuação Interfederativa da
SEMSA com a SES, demostrando as metas pactuadas no ano anterior, comparadas às metas a serem
apreciadas para 2019, por este Conselho. Após a apresentação e esclarecidas todas as dúvidas dos
participantes, Araquem deu início à votação, onde a Pactuação Interfederativa da Secretaria, para
2019, foi aprovada por unanimidade entre os Conselheiros presentes. Dando prosseguimento, com a
chegada da Conselheira Titular da SEMSA, Secretária de Saúde Simone Flores, o Presidente lhe
concedeu a palavra para apresentar a síntese do Relatório Anual de Gestão RAG 2018. cujo já havia
sido encaminhado e apreciado por todos os conselheiros previamente, portanto foi aberto o debate
para quaisquer tipo de dúvidas ou esclarecimentos. Tiradas as dúvidas, o Presidente colocou o Rag-
2018 em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros presentes. Dando
sequência à pauta, o Presidente concedeu a Palavra ao Diretor da Divisão de Saúde do Trabalhador
“DIVISAT. Júlio César do Espírito Santo para que apresentasse a proposta final sobre a formação
da Comissão Interna de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora — CISTT — vinculada ao CMSQ,
porém com caráter interdisciplinar e intersetorial, onde os demais representantes das classes
trabalhadoras ocupam uma cadeira, conforme prevê as Lei. Após todos os esclarecimentos, o
Presidente, portanto, abriu candidaturas para que os presentes se dispusessem a compor esta
comissão. Neste momento. foram inscritos e eleitas as seguintes instituições para composição da
CISTT: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quissamã, Cruz Vermelha do Brasil de Quissamã,
Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de
Assistência Social, Conselho Regional de Fisioterapia, Associação de Moradores do Alto Alegre,
Associação de Moradores da Praia de João Francisco, ASSEQ, DIVISAT e ESF. O Presidente
justificou e lamentou a ausência do Sindicato de Trabalhadores Municipais de Quissamã que não se
fez representar em tão importante comissão e declarou que esta Comissão, a partir da publicação,
tem total autonomia para convocar suas reuniões, para organização e planejamento das suas
estratégias, de maneira que todos estes passos sejam dados em concordância com o colegiado pleno , -
do CMSQ, como prevê a Lei e em respeito ao Regimento Interno do CMSQ. Dando
prosseguimento. o Presidente indicou a necessidade de formação de uma comissão de Conselheiros |
para realização de diligência ao HMMMI, de acordo com denúncias feitas por escrito pelo .
Conselheiro representante do COREN, Antônio, que criticou a morosidade de resposta à sua
solicitação e que, segundo ele, até o Conselho de Estado havia questionado a demora na tomada de
providências. Nesse sentido, alguns Conselheiros reagiram, questionando a recente razão para tanta
pressa, já que o mesmo declarou que atuou por doze anos naquele hospital, porém nem ele nem
nenhum representante que ocupou a vaga do COREN neste Conselho, durante este mesmo período,
havia encaminhado estas denúncias antes. portanto interpretavam como uma questão de ordem
pessoal, por agora estar se sentindo prejudicado por sua transferência para outra unidade. O
Presidente intercedeu com uma questão de ordem, exigindo respeito do Conselheiro Antônio, ao
CMSQ, já que é de conhecimento de, todos que o COREN vem se fazendo representar no CMSQ na
maioria das gestões anteriores e, pelo menos, desde o início da atual gestão do CMSQ e, desde que
ele fora indicado, só se apresentou com mais frequência quando se sentiu prejudicado, conforme
comprovam as listas de presença das reuniões, e que, desde a denúncia verbal feita pelo mesmo, a
pessoa do Presidente, Araquem, não se rogou em orientá-lo. Araquem tentou deixar claro também
que. diferentemente do Conselho que ele representa, o COREN, o CMSQ é constituído por
usuários, em sua maioria profissionais liberais ou privados, de maneira que para se organizar
diligências ou qualquer atividade não prevista no Calendário Anual do CMSQ, não é uma tarefa tão
fácil. comparada com o Conselho que ele representa, que conta com um expediente de recursos
humanos fixos, remunerados e dedicados exclusivamente a esta tarefa, portanto seria injusto exigir
a cobrança da mesma eficácia de um grupo de gestores, prestadores de serviços, trabalhadores da
saúde e usuários que se dispõem, em seu escasso tempo livre, apoiar, fiscalizar e deliberar sobre a
Saúde de maneira voluntária e gratuita. Segundo Araquem, a dificuldade em articular diligências em
dias e horários extras é tanta que, a Comissão Especial eleita para esta tarefa não conseguiu se
organizar e alcançar sua autonomia, sendo necessário que os demais Conselheiros se organizassem
para viabilizar minimamente o cumprimento de parte do cronograma previsto para o ano de dois mil
e dezoito. Nesse sentido, Araquem propôs que se faça o mesmo para viabilizar a citada diligência
que necessita de um parecer do CMSQ quanto às denúncias do Conselheiro Antônio. O Conselheiro
Argemiro pediu a palavra e solicitou que fosse incluída a essa diligência a denúncia sobre insumos
vencidos estocados na “"laje”” do hospital. A Conselheira e Secretária de Saúde Simone Flores.
descreveu que existe uma quantidade considerável de insumos com data de validade vencida entre
dois mil e oito e dois mil e onze, no segundo piso do hospital, que vem a ser um ambiente de
manutenção hidráulica e elétrica que ocupa toda a área superior, abaixo do telhado. Portanto, pediu
que fossem tomados os cuidados necessários para acessar esta área e que é de interesse da
Secretaria solucionar este caso que evidencia problemas das gestões passadas. Araquem, portanto,
conduziu a eleição de Conselheiros voluntários para realização desta diligência, onde se dispuseram
a participar os Conselheiros: Argemiro. do Sindicato Rural; Márcia, do COREN; Paulo Vitor, da
ESF: José Carlos, da Associação da Praia de João Francisco; Irinice, da Cruz Vermelha e Luiz
Geraldo, da Associação do Bairro de Alto Alegre. Devidamente aclamados pela maioria dos
Conselheiros presentes e com hora e data de dois de abril, as nove horas, devidamente marcadas
para realização da diligência, Araquem deu continuidade a reunião discorrendo sobre a décima
terceira Conferência Municipal de Saúde, sobre a importância de mobilização da sociedade civil
organizada e demais segmentos, para renovação da Grade para o novo biênio e sobre todo o
processo eleitoral e de organização da Conferência. Com o avançar das horas, extrapolando teto
previsto para encerramento da reunião. o Presidente deu por encerrada esta reunião as dezesseis
horas e cinquenta e dois minutos. Eu Araquem Bernasconi N. Avenia Puertas, presidente deste
Conselho, lavrei esta ata e assino abaixo.
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CONSELHO MUNISIFAL DE 3AÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Cameiro da Silva - 5€0
Asto Alesye - Quissamã - RJ - CEP 28735-000
Tel. 2752-1390 / 2768-6452 - Famal 239
' E-mail: cnsqêquissama.ri.gov.dr E
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Araquem Bernasconi N. Avenia Puertas
Presidente do CMSQ — biênio 2017-2019
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QUISSANÃ-RI
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 560
Alto Alegre- Quissamã — RJ - CEP: 28.735.000
Tel: (22) 2768-7247
E-mail: cnsq(Dquissama.r.gov.br
Lista de Aprovação da Ata sobre Reunião Ordinária realizada, excepcionalmente na Sala
5 no Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro na R. Conde de Araruama, 218 - Centro,
Quissamã — RJ, no dia 27 de março de 2019, quarta-feira, a partir das 13h30min.
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[NOME : . É AFAVOR | CONTRA | ABSTENÇÃO |
ao CONSELHO MUNICIPAL ÃO
A - RJ - CEP 28735-000
EEE:
tado nal AN Tal, 2782-1390 //2768-6452 -
E-moil: cmsqequissama..B d+ R