| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 1991 |
| Date | 1991-06-11 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de rua |
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(]âmaI'tJ /!lunicipal ~e QuisstJm4 Estado do Rio de JaneiJ~ AUTÓGRAFO LEI NV 035 DE JJ DE r~ DE 1991. Di.spõe sobre <ienominaçãode Rua. A CÂMARAl\IUNICIPAL DE QUISSA:Ml, NO USO DE SUASATRIBUI ÇOES L! GAIS, DECRETA E EU SANCIONOA SEGUINTELEI. Art. 12 - Passa a denominar-se João José de Souza Pint.o, a Rua que tem seu in:Lcio na Avenida Ami1car Pereira da S11va e finda na Rua 12 de junho, na altura do ng 945 no ba1r.ro Piteiras. Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art 32 - Revngam-se as disposições em contrário. Prefei tura • de Quissam~,:;tjj Octávio carneir~si1va Prefeito MUnicipal de~ de 1991.