norma nº 5/1990

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
AuUTÉCOAFO
Lei nº 005 de Di de OMR de 1990,
Dispõe sobre a consideração de utilidade Pública o Clube
dos Amigos da frfancia-de quissamã.
CÊMARA MUNICIPAL DE quIssAMÃ?
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕE +
LEGAIS DELIBCRA E EU SANCIO e
NO A SEGUINTE LEIS
Art, 1º = Fica considerado do Utilidade Pública Municipal o Clube?
dos Amigos da Infância de úuissamão
Arte 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação,
Arte 3º - Revogam-se as disposições em contrários,
Prefeitura M, de Quissamã, ent de QUA de 1990,
Dctávio commit da Silva
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Quissamã
APROVADO EM 05,04,90+