norma nº 110/1991

(Qâmara j/[unicipaL »e C1uissa,mã
Estado do Rio de Janeiro A U T " G R A O
LEI Na oJjO DE J3 DE))e,~~ D 1991.
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• 17 d ~o cl 1964•
eJâmara /!lunicipaL »e Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
) Excesso) d arrecadação c 'exc1 ão da Rec ii..taCódiigo •
1760.00.00/2460.00.001 = Transferência d Convênio 1921 •
03.00 = Coapensação Financ :Lra. pel tração de ÓIeo Brui;o,
X:iietQBl 1111mjDOSO) e Gás, na importânci de r 146.2QO.OO,0 (
CeD!tQ)e Quaren e Seiis ilhões Duzentos Mil Cruzeiro..s),co_
forme discriminação abaixo:
Arrecadação prev.ista at' 31.08.91
Arecadação realizada até 31.08.91
ExcessQ) de arreoadação até 31.08.91
UtiJ.izadQ)pelo Decreto nQ 028/91.
utilizado pelo Decret~ nQ 036/91
Sa1d~ dispon!v ~ 31.08 91
Utilizad nesta Lei
S.al.dodispOIÚ .l v l.
Cr$ 31~.524.000,00t
CrSl.020.398.522,4,
Cr$ 648.874.522,45
Cr 280.09Q.000,00
Cr 222.58Q.000,00
Cr 146.204.522,45
Cr 14 .200.000, O
Cr 4.522,45
b) ExceseQ) de arreaad ção Receita 1921 03000 = Ind nizaçãQ p
~ , • , • A.
traçao; de Petroleo, X1St~ e Gas, na 1mPQ~tanc1a d Cr
39.45Q.000,00 ( Trinta e Nove Milhões Quatrocentos e Cinqu nta
• il Cruz iros), a.onfo.iClldie criminação_ a !xC):
Arrecadação prevista até 31.08.91
Arr cadação realizada até 31.08.91 -
Exoesso de arrecadação at' 31.08.91 -
Utilizado ...pelo Decreto nQ 027/91
Utilizad~ pelo Decreto n2 03q!91
Soldo· di poní 81 31.08.91
Ut:i.l.izo" n sta Lei
Saldo diiSpon:!v1
Cro 166. 665. 666,66
Cr -398.202.6:1-4,13
Cr 23 535.947,41
Cr 71.000.000,00
Cr 12 080.000,00
Cr$ 39.4.55.94 ,47
C~ 39.450.00 ,00
Cr 5.9471,47.
@âmara !lLunicipaL ~e Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
) Exc. de -.I.•..••.
~ru.s~.lin
• v2460.00. •
4. Cr$ 1.57.0.000,00
c x-u.ze:t:.t"08) , n:t
p Vi
11
'3 O .91
a ' 31.0 .91
-
Cr 33. ,0
Cr' 35.632.564,8
Or 2.632.~64f8
Ora 1.060, 000•
C 1.572.564,8
CrI 1.570.000,00
Cr 2.564.8
-
Ex • ção . 31 O .91
Ut111z o to na Q3(91
•••__ ,0 di pon! 1 31.08.9~
Utili o n 8 L 1
S ltlo di pon! el.
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(Qâmara !líunicipaL »e Quissamã
Estado do Rio de Janeiro ~.~~~i~b!=:J
A N E X O I
CÕDIGOS
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA REFORÇO
1000-C~LlRA MUNICIPAL
1000.1010.01010Q1Z; 01
1000.1020.01070212.001
1000.1020.15824922.002
1000.1020.01070212.001
1000.1020.01070212.001
1100-PREFbITURA )IDNICIPAL
1100.1110.03070202.001
1100.1110.03070202.001
1100.1120.03070212.001
1100.1120.15824922.002
1100.1120.03070212.001
1100.1120.03070212.001
1100.1120.03070212.001
1100.1120.03070211.001
1100.1130.03080213.001
1100.1130.03080212.001
1100.1130.15844922.002
1100.1130.03080211.001
1100.1140.08421882.001
1100.1140.08421882.001
~100.1140.08421882.001
1100.1150.13754282.001
'1100.1150.13754282.001
1100.1150.13754282.001
1100.1150.13754281.001
1100.1160.10580212.001
1100.1160.10580211.001
3111
3111
3113
3120
3132
3120
3132
3111
3113
3120
3132
3253
4120
3111
3132
3280
4120
3111
3120
3132
3111
3120
3132
4120
3111
4120
8.095.000,00
3.421.500,00
483.200,00
400.000,00
200.000,00
500.000,00
8.000.000,00
1.000.000,00
10.000.000,00
1.000.000,00
10.000.000,00
50.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
3.000.000,00
500.000,00
20.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
8.000.000,00
50.300,00
TOTAL 136.200.000,00
(Qâmara !IlunicipaL »e Cluissamã
Estado do Rio de Janeiro
A N E _ O 11
6DIGOS VALORE
PROGRA DE TRABALHO DESPESA ORÇO
llOO-PREFLlTURA MU1fIOIPAL
llOO 1160.10603271.009 4110 10.000.000.00
1100.1160 16885341.012 4110 10.000 000,00
1100.ll60 16915751 006 4110 10 000 000 00
aioo ll60 10580211 00l. 4120 9.450 000,00
TOTAL -
39.450.000,00
· .. 1
e..: !fiunioipal »e Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
A N E O III
cómGOS VALO,lll.S
PROGRAllA DE TRA1MLHO DESP SA HEFO ÇO
llC>O-PRE?ElTURA ·t1NICIPAL
2100.1150.13754282.001 3120 1.510.000,00
TOTAL -
1.570 000,00