norma nº 1375/2013

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
AUTÓGRAFO
LEINA5+S DE ÀG DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2014-2017.
A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artlº - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em
cumprimento ao disposto no art165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores
e custos da administração municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos
Anexos 1, IH e HI.
Art.2º - O PPA prevê um montante de R$ R$ 1.020.000.000,00 (um bilhão e vinte
milhões de reais) explicitado em programas, ao longo dos anos 2014 a 2017, de modo a
permitir adequada coordenação e articulação entre os entes governamentais municipais
na busca de satisfação das demandas do povo quissamaense.
Art.3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão
de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de
Revisão do Plano ou Projeto de Lei, específico.
Art.4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da Lei orçamentária anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas fisico-financeiras das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na
Lei orçamentária anual.
Art.5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art.6º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de gáda
exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497 — Alto Alegre — Quissamã - RJ
.———
Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
Art. 7º São partes integrantes desta Lei os seguintes anexos:
Anexo I Demonstrativo das Fontes de Financiamento do PPA.
Anexo Il Demonstrativo de Programas - sintético
Anexo HI Demonstrativo dos Programas e Ações de Governo por órgão e unidade — físico e
financeiro.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Quissamã, em AG de cousas de2013.
OCTÁVIO CARNEIRO'DA SILVA
Câmara Municipal de
Quissamã - RJ
APROVADO
Em 1.º Tumo
PRESIDENTE
e Publicado no Jornal “q
Diário DA C. bo Sol
Em Ar / dO jeold
Edição Sa
Ce
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nte de Apoio
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497 — Alto Alegre — Quissamã - RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Exercício 2014 - PROJETADO
RECEITAS CORRENTES
Direta Indireta | Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total
2.1.0.0.00.00 Receita Tributária 7.748.100,00 0,00 8.096.800,00 0,00 8.461.200,00 0,00 8.842.000,00 0,00 33.148,100,00
Res roipojon ass 132.400,00 0,00 138.400,00 0,00 144.600,00 0,00 151.100,00 0,00 566.500,00
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.000.000,00 0,00 1.045.000,00 0,00 1.092.000,00 0,00 1.141.100,00 0,00 4.278.100,00
8.0:0:00100 +ranenaDe Serviços 27.300,00 — 0,00 28.500,00 0,00 29.800,00 0,00 31.100,00 0,00 116.700,00
1.7.0.0.00.00 cansterências 248.382.700,00 0,00) 258.718.200,00 0,00 269.110.500,00 — 000 279.520.600,00 0,00 1.055.732.000,00
US OOUNO ires Pecelina 5.318.000,00 0,00 5.557.300,00 0,00 5.847.400,00 0,00 6.110.200,00 0,00 22.832.900,00
Total 262.608.500,00 0,00 273.584.200,00 0.00 284.685.500,00 0,00! " 295,796.100,00 0,00] 1.116.674.300,00
RECEITAS CAPITAL o
EEE EA EEE 2016
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total
2.4.0.0.00.00 Ea e pe 2.694.500,00 0,00 2.815.800,00 0,00 2.942.500,00 0,00 3.074.900,00 0,00 11.527.700,00
Total 2.694.500,00 0,00! 2.815.800,00 0,00 2.942.500,00 0,00 3.074.900,00 0,00 11.527.700.00
TOTAL RECEITAS 265.303.000,00 0,00 276.400.000,00 0,00 287.628.000,00 0,00 298.871.000,00 0,00 | 1.128.202.000,00
DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES
E [ 2015 EEE ED
L Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta | Total
eDDI0O: 0 Censierêncas -25.303.000,00 0,00 -26.400.000,00 0,00] ** -27.628.000,00 0,00 -28.871.000,00 "0,00 -108.202.000,00
Total -25.303.000,00 0,00 -26,400.000,00 0,00 -27.628.000,00 0,00 -28.871.000,00 0,00]
RECEITA TOTAL LÍQUIDA 240.000.000,00 0,00 250.000.000,00 0,00 260.000.000,00 0,00 270.000.000,00 0,00 1.020.000.000,
eme
GIAP | OF79001 -
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS
EXERCÍCIO 2014
| 2014 2015 2016 2017 TOTAL
es Especiais 4.800.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.400.000,00 20.400.000,00
tração De Receitas 66.700,00 75.300,00 84.900,00 95.400,00 322.300,00
ação E Nutrição 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 230.000,00
Viário Municipal 2.520.000,00 2.520.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 9.100.000,00
cia À Criança E Ao Adolescente 35.000,00 37.500,00 40.100,00 42.900,00 155.500,00
Básica 6.448.000,00 6.648.000,00 6.848.000,00 7.048.000,00 26.992.000,00
nento Em Média E Alta Complexidade 35.645.000,00 36.095.000,00 36.495.000,00 36.895.000,00 145.130.000,00
s Especializados De Saúde 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
Esportivos 42.000,00 54.200,00 46.600,00 39.300,00 182.100,00
E Social 90.000,00 80.000,00 60.000,00 50.000,00 280.000,00
hação E Execução Do Planejamento 5.500,00 6.000,00 6.700,00 7.300,00 25.500,00
Jurídica Do Município 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00
olvimento Econômico 2.370.000,00 2.420.000,00 1.980.000,00 2.030.000,00 8.800.000,00
ição De Medicamentos 1.752.000,00 1.802.000,00 1.852.000,00 1.902.000,00 7.308.000,00
em E Canalização De Águas Pluviais 560.000,00 577.500,00 595.900,00 615.200,00 2.348.600,00
ão Especial 81.000,00 87.500,00 94.000,00 100.700,00 363.200,00
ão Infantil 10.930.300,00 12.013.000,00 12.870.600,00 13.770.700,00 49.584.600,00
Fundamental 31.045.300,00 34.480.000,00 36.546.700,00 37.886.100,00 139.958.100,00
Médio 1.227.000,00 1.311.500,00 1.403.500,00 1.497.500,00 5.439.500,00
Profissional 355.000,00 388.400,00 414.400,00 444.500,00 1.602.300,00
Superior 4.305.000,00 4.609.000,00 5.506.000,00 5.892.000,00 20.312.000,00
ação Do Trabalho Infantil 1.340.400,00 1.438.400,00 1.530.500,00 1.642.000,00 5.951.300,00
De Inclusão 10.000,00 11.000,00 12.200,00 13.400,00 46.600,00
rutura Do Sistema De Saúde 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
o Ao Turismo E Lazer 2.042.000,00 2.044.000,00 2.049.000,00 2.061.000,00 8.196.000,00
o E Incentivo A Produção Agrícola 1.293.000,00 1.298.500,00 1.304.000,00 1.309.500,00 5.205.000,00
Administrativa 79.830.200,00 82.564.100,00 85.747.300,00 89.071.500,00 337.213.100,00
Ambiental 200.000,00 210.100,00 220.600,00 231.500,00 862.200,00
Do Patrimônio Histórico 285.000,00 285.300,00 305.600,00 305.900,00 1.181.800,00
“ão Do Servidor Público 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
ão Popular 2.564.000,00 2.564.500,00 2.565.000,00 2.565.000,00 10.258.500,00
ção Pública 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 4.040.000,00
o A Produção Animal 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.160.000,00
utura Do Setor Agrícola 1.107.000,00 1.111.000,00 1.115.000,00 1.119.000,00 4.452.000,00
utura Urbana 1.800.000,00 527.000,00 545.700,00 565.300,00 3.438.000,00
Cidadão 1.650.000,00 1.720.000,00 1.800.000,00 1.870.000,00 7.040.000,00
E Adultos Alfabetizados 56.400,00 60.500,00 65.000,00 69.700,00 251.600,0/
tio Urbano — 20.000,00 20.000,00 20.000,00
EXERCÍCIO 2014
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS
PROGRAMAS 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0050 Ordenamento Territorial 46.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 199.000,00
0051 Preservação E Desenvolvimento Da Cultura 1.415.000,00 1.415.700,00 1.468.400,00 1.500.100,00 5.799.200,00
0052 Promoção Do Esporte E Lazer 1.991.400,00 2.241.600,00 2.515.700,00 2.817.100,00 9.565.800,00
0053 Reabilitação Física 425.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 1.685.000,00
0054 Frota De Veículos Municipal 2.734.000,00 2.806.000,00 2.944.000,00 3.089.000,00 11.573.000,00
0055 Saneamento Básico 16.840.000,00 17.674.800,00 18.557.200,00 19.484.500,00 72.556.500,00
| 0056 Sorriso Saudável 989.000,00 1.071.000,00 1.189.000,00 1.276.000,00 4.525.000,00
0057 Saúde Mental 1.041.000,00 1.151.000,00 1.261.000,00 1.371.000,00 4.824.000,00
0058 Subvenções Sociais 250.000,00 280.000,00 310.000,00 340.000,00 1.180.000,00
0059 Água Para Todos 405.000,00 425.300,00 446.500,00 468.800,00 1.745.600,00
0060 Vigilância Em Saúde 1.254.000,00 1.373.500,00 1.498.000,00 1.611.500,00 5.737.000,00
0061 Processo Legislativo 852.000,00 894.000,00 938.000,00 984.000,00 3.668.000,00
0062 Serviço De Proteção E Atendimento Integral À Família — Paif 1.057.000,00 1.118.900,00 1.185.600,00 1.256.600,00 4.618.100,00 |
0063 Serviço De Acolhimento Institucional 160.000,00 171.200,00 183.200,00 196.100,00 710.500,00 |
0064 Assistência Ao Idoso — Proteção Social Básica 1.810.000,00 1.938.800,00 2.075.000,00 2.217.300,00 8.041.100,00 |
0065 Renda Mínima — Proteção Social Básica 739.200,00 790.900,00 846.300,00 905.500,00 3.281.900,00 |
0066 Assistência A Pessoa Com Deficiência — Proteção Social Básica 361.000,00 386.200,00 413.100,00 442.300,00 1.602.600,00
0067 Serviço De Proteção E Atendimento Especializado A Família E Indivíduos 155.500,00 166.400,00 178.000,00 190.500,00 690.400,00
0068 Aprimoramento Legislativo 8.379.100,00 8.797.400,00 9.235.700,00 9.695.300,00 36.107.500,00
9999 Reserva De Contingência 2.200.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 9.400.000,00
TOTAL PPA : 240.000.000,00 250.000.000,00 260.000.000,00 270.000.000,00 1.020.000.000,00
—eee——————————————————————————————e eee
GIAP / OF 79052 -
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 10
Unidade: 1
Programa: 0061
Objetivo :
- CÂMARA MUNICIPAL
- CAMPLEN
- Processo Legislativo
DESENVOLVER DE FORMA DEMOCRÁTICA E COM LEGITIMIDADE, AÇÕES QUE PROPICIAM AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO,
DEMONSTRANDO O SEU PAPEL DE REPRESENTANTE DO POVO.
Justificativa : A PROMOÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO AMPLO DEBATE E DA PRODUÇÃO DE LEIS, QUE TENHAM POR ESCOPO RESPALDAR AS AÇÕES QUE MELHOR ATENDAM AO BEM
ESTAR DOS CIDADÃOS.
Público Alvo : VEREADORES.
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
. - - — Medida Recente — 2014 2015 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
e E — Medida o — Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida [o 852.000,00 [o 894.000,00 0 938.000,00 (o) 984.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 852.000,00 894.000,00 938.000,00 984.000,00
TOTAL UNIDADE : 852.000,00 894.000,00 938.000,00 984.000,00
Unidade: 2 - CAMSEC
Programa: 0068
Objetivo :
- APRIMORAMENTO LEGISLATIVO
EXECUTAR COM AFINCO PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPORCIONAM UMA MELHOR TRANSPARÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
LEGISLATIVO.
Justificativa : AS AÇÕES LEGISLATIVAS SE SUSTENTAM A PARTIR DAS DIVERSIFICADAS ATIVIDADES ADVINDAS DA BUSCA PELO ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E PELA DEMONSTRAÇÃO DOS
SERVIÇOS PARA O SEU BOM DESENVOLVIMENTO.
Público Alvo : SERVIDORES DO LEGISLATIVO E A COMUNIDADE.
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente sa — 2014 comes 201 — 2016 — 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
O Medida o Física Estimado Física Estimado Física | Estimado Física Estimado
1026 Construção E Ampliação De Imóveis Para NÃO Imóvel Construído (o) 315.000,00 (o) 330.000,00 [o] 345.000,00 (o) 360.000,00
Fins Públicos MENSURÁVEL
1035 Desapropriação De Imóvel NÃO Imóvel Desapropriado [o] 30.000,00 (o) 31.500,00 [o] 33.100,00 jo) 34.800,00
MENSURÁVEL
5 21049, Beequipamento Da Unidade NÃO Unidade reequipada (o) 100.800,00 fo) 105.900,00 (o) 111.100,00 0 116.700,00
pi Í MENSURÁVEL
2086 Manutenção Da Frota Própria Municipal NÃo Frota Mantida o 113.400,00 (o) 119.100,00 fo) 125.000,00 (o) 131.300,
o o MENSURÁVEL o .
GIAP / OF 79090 -
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida [o 7.767.400,00 8.155.800,00 8.563.600,00 0 8.991.700,00 |
MENSURÁVEL
2157 Reforma E Manutenção De Imóveis Para NÃO Imóvel Reformado (o) 42.000,00 44.100,00 46.300,00 (o) 48.600,00
Fins Públicos MENSURÁVEL
2181 Aperfeiçoamento Da Cidadania NÃO Ações Desenvolvidas [o 10.500,00 11.000,00 11.600,00 º 12.200,00
Quissamaense MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 8.379.100,00 8.797.400,00 9.235.700,00 9.695.300,00
TOTAL UNIDADE : 8.379.100,00 8.797.400,00 9.235.700,00 9.695.300,00
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GIAP / OF 79090 -
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 21
Unidade: 1
Programa: 0036
Objetivo :
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
- SEGOV
- Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o Medida Recente 2014 2015. — 2016 20
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada [o] 90.000,00 [o] 100.000,00 [o] 110.000,00 fo] 120.000,00
MENSURÁVEL
2051 Divulgação De Atos Oficiais NÃO [o 540.000,00 (o) 600.000,00 [o] 640.000,00 0 680.000,00
MENSURÁVEL
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida o 4.950.000,00 [o] 5.200.000,00 fo) 5.400.000,00 (o) 5.600.000,00
MENSURÁVEL
2199 Manutenção Do Convênio - Proeis NÃO Convênio Mantido o 150.000,00 (o) 170.000,00 (o) 190.000,00 (o) 200.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 5.730.000,00 6.070.000,00 6.340.000,00 6.600.000,00
Programa: 0046
Objetivo :
- Internet Cidadão
Reestruturar o projeto Internet Cidadão atual (acesso banda larga gratuito aos municipes) revisando toda topologia da rede e ampliando a área de cobertura para as localidades da Penha,
Beira de Lagoa, Canto de Santo Antônio e Machado
Justificativa : Inclusão digital e inclusão social. Melhorar a qualidade dos acessos a meios de educação e pesquisa criando uma referência como cidade al.
Público Alvo : Todos municipes
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 — 2016 27
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida O Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física | Estimado
1054 Reequipamento Do Sistema De NÃO Sistema Reequipado o 200.000,00 [o] 220.000,00 [o] 250.000,00 [o] 270.000,00
Informática MENSURÁVEL
2125 Manutenção E Ampliação Do Internet NÃO Programa Mantido o 1.450.000,00 (o) 1.500.000,00 (o) 1.550.000,00 [o] 1.600.000,00
Cidadão MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 1.650.000,00 1.720.000,00 1.800.000,00 1.870.000,01
Programa: 0058 “- Subvenções Sociais o o o o
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Objetivo : CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.
Justificativa : GARANTIR A CONSTITUIÇÃO DE PARCEIROS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS.
Público Alvo : ENTIDADES PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
- o Medida Recente o 2014 2015 E 2016 — 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o no Medida = = Física Estimado Física | Estimado Física —* Estimado Física * Estimado
2034 Concessão De Subvenções NÃO Subvenções Concedidas [o] 250.000,00 o 280.000,00 fo) 310.000,00 0 340.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 250.000,00 280.000,00 310.000,00 340.000,00
TOTAL UNIDADE : 7.630.000,00 8.070.000,00 8.450.000,00 8.810.000,00
Unidade: 2 - COCOM
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente o 2014 o 2015 2016 “2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida nm Física | Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada fo] 80.000,00 o 91.000,00 fo] 99.000,00 [o] 107.000,00
MENSURÁVEL
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida (o) 2.920.000,00 (o) 3.080.000,00 (o) 3.476.000,00 0 3.784.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 3.000.000,00 3.171.000,00 3.575.000,00 3.891.000,00
TOTAL UNIDADE : 3.000.000,00 3.171.000,00 3.575.000,00 3.891.000,00
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
E: ED
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 1 - PGM
Programa: 0019
Objetivo :
- Defesa Jurídica do Município
ATUAR EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÕES JURÍDICAS
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE MEIOS ADEQUADOS AO ASSESSORAMENTO E À DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
Público Alvo : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
as Fi Medida Recente | - 2014 2015 no 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida. Física Estimado Física “Estimado Física Estimado Física Estimado
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados 10 10.000,00 10 10.000,00 10 10.000,00 10 10.000,00
Humanos.
2206 Precatórios, Sentenças E Decisões NÃo Ações Judiciais Pagas [o] 200.000,00 o 200.000,00 o 200.000,00 o 200.000,00
Judiciais MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
- o Medida Recente | 2014. 2015 o 2016 no 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta “Custo
O “Medida o — Física . Estimado Física * Estimado Física Estimado Física Estimado
1008 Aquisição De Veículos UND Veículo Adquirido 1 40.000,00 (o) 0,00 o 0,00 o 0,00
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada o 40.000,00 (o) 40.000,00 fo] 40.000,00 º 40.000,00
MENSURÁVEL
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida [o] 1.210.000,00 º 1.210.000,00 o 1.210.000,00 o) 1.210.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 1.290.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
TOTAL UNIDADE : 1.500.000,00 1.460.000,00 1.460.000,00 1.460.000,00
e TOTAL ÓRGÃO: 1.500.000,00 1.460.000,00 1.460.000,00 1.460.000,00
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 23 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 1 - COGER
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
- - Medida Recente — 2014 2015 2016. 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o Medida o Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reformada (o) 55.000,00 (o) 60.500,00 (o) 66.600,00 (o) 73.200,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados 10 15.000,00 10 15.700,00 10 17.300,00 10 19.000,00
Humanos.
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida o 1.010.000,00 [o 1.110.000,00 [o 1.220.000,00 [o] 1.343.000,00
MENSURÁVEL
2164 Seminário De Gestão Pública NÃO Seminário Realizado [o] 20.000,00 [o] 22.000,00 [o] 24.200,00 o 26.600,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 1.100.000,00 1.208.200,00 1.328.100,00 1.461.800,00 |
TOTAL UNIDADE : 1.100.000,00 1.208.200,00 1.328.100,00 1.461.800,00 |
— TOTAL ÓRGÃO: .
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 26
Unidade: 1
Programa: 0016
Objetivo :
Justificativa :
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
- SEMES
- Centros Esportivos
CRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA A COMUNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTE.
REFORMAR, REESTRUTURAR E EQUIPAR AS ESTRUTURAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESPORTE, OTIMIZANDO SUA UTILIZAÇÃO.
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
- o Medida Recente — o 2014 2015 — 2016 “2017 |
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o Medida o Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física | Estimado
2131 — Manutenções Esportivas NÃO Centro Mantido (o) 22.000,00 0 24.200,00 [o 26.600,00 [o] 29.300,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 22.000,00 24.200,00 26.600,00 29.300,00
Programa: 0031
Objetivo :
- Esporte de Inclusão
DAR OPORTUNIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE DE PRATICAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DE FORMA INTEGRADA VISANDO O BEM ESTAR
FÍSICO E MENTAL.
Justificativa : SUPRIR A FALTA DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS, DISPONDO PARA O PÚBLICO ALVO JOGOS ESPORTIVOS QUE DESPERTEM A PARTICIPAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO.
Público Alvo : CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TERCEIRA IDADE
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Inclusão Esportiva % E o] 100 100 o 100 100 o 100
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida o Física “Estimado Física | Estimado Física Estimado Física Estimado |
|
2166 Terceira Idade Em Ação UND Idoso Atendido 100 5.000,00 130 5.500,00 160 6.100,00 200 670000 |
2171 Vida ativa UND Projetos Desenvolvidos 30 5.000,00 35 5.500,00 40 6.100,00 50 6.700,00 |
TOTAL PROGRAMA : 10.000,00 11.000,00 12.200,00 13.400,00 |
Programa: 0036 - Gestão Administrativa |
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o Medida Recente o 2014 o 2015 2016 ERR. 1)
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida o Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimad:
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada o 22.000,00 [o] 24.200,00 o 26.600,00 (o) 29.300,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados 10 5.000,00 15 5.500,00 20 6.000,00 30 6.700,00
Humanos,
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida o 2.449.600,00 o 2.675.900,00 [o] 2.943.500,00 (o) 3.236.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 2.476.600,00 2.705.600,00 2.976.100,00 3.272.000,00
Programa: 0052 - Promoção do Esporte e Lazer
Objetivo : ESTIMULAR E PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO
Justificativa : NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM ATRAIR JOVENS E ADULTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES
PROPORCIONANDO-LHES SAÚDE E LAZER
Público Alvo : TODA A POPULAÇÃO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Atendimento Esportivo % E 100 = 100 no 100 100 100
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o Medida CC Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2056 Escolinhas De Iniciação Esportiva UND Aluno Atendido 1150 1.071.000,00 1200 1.229.100,00 1250 1.402.000,00 1300 1.592.000,00
2060 Eventos Esportivos UND Eventos Realizados 40 393.800,00 42 433.200,00 45 476.500,00 50 524.200,00
2144 Projeto Verão NÃo Programa Mantido o 385.000,00 fo] 423.500,00 fo] 465.900,00 (o) 512.400,00
MENSURÁVEL
2173 Vivendo Com Lazer UND População Atendida 200 3.000,00 230 3.300,00 260 3.600,00 300 4.000,00
2205 Bolsa Atleta UND Atleta Participante 15 138.600,00 15 152.500,00 15 167.700,00 15 184.500,00
TOTAL PROGRAMA : 1.991.400,00 2.241.600,00 2.515.700,00 2.817.100,00
TOTAL UNIDADE : 4.500.000,00 4.982.400,00 5.530.600,00 6.131.800,00
TOTAL ORGÃO: 4.500.000,00 4.982.400,00 — 5.530.600,00
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade: 1 - SEMAD
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
— Medida Recente — 2044 2015 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida Física | Estimado Física Estimado Física — Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada (o) 100.000,00 (o) 110.000,00 (o) 121.000,00 (o) 133.100,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados s7 70.000,00 70 77.000,00 70 84.700,00 so 93.200,00
Humanos.
2040 Controle Dos Bens Patrimoniais NÃO Controle Implantado (o) 80.000,00 o 88.000,00 (o) 96.800,00 0 106.500,00
MENSURÁVEL
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida [o 13.100.000,00 (o) 13.600.000,00 [o 14.100.000,00 0 14.500.000,00
MENSURÁVEL
2132 Modernização Do Arquivo Geral NÃO Arquivo Modernizado (o) 150.000,00 (o) 165.000,00 o 181.500,00 0 199.600,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 13.500.000,00 14.040.000,00 14.584.000,00 15.032.400,00
TOTAL UNIDADE : 13.500.000,00 14.040.000,00 14.584.000,00 15.032.400,00
— TOTAL ÓRGÃO: 13.500.000,00 1404000000 1458400000
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 28
Unidade: 1
Programa: 0000
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
- SEMFA
- Operações Especiais
CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
MANTER A RESPONSASBILIDADE CONTRIBUTIVA E O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ASSUMIDAS, CONSTITUEM RESPONSABILIDADE E OBSERVÂNCIA À LEI
FAZENDA PÚBLICA
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
O Medida Recente 2014 2015 2016 017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
— Medida o Física "Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado.
0001 Contribuição Para Formação Do Pasep NÃO Operação Especial (o) 2.400.000,00 (o) 2.500.000,00 (o) 2.600.000,00 (o) 2.700.000,00
MENSURÁVEL
0002 Amortização Da Dívida Fundada NÃO Amortização da Dívida (o) 2.400.000,00 (o) 2.500.000,00 [o] 2.600.000,00 (o) 2.700.000,00
MENSURÁVEL Fundada
TOTAL PROGRAMA : 4.800.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.400.000,00
Programa: 0001
Objetivo :
- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA, INCREMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS.
Justificativa : CONSTITUEM REQUISITOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILILDADE NA GESTÃO FISCAL A INSTITUIÇÃO, PREVISÃO E EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO
ENTE DA FEDERAÇÃO (ART. 11 DA LEI 101/2000)
Público Alvo : FAZENDA PÚBLICA
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente o 2014 2015 Ra 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Me: Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida = Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2150 Recadastramento Predial E Territorial NÃO Imóveis Recadastrados (o) 65.600,00 [o] 74.100,00 (o) 83.600,00 o 93.900,00
MENSURÁVEL
2159 Reformulação Do Código Tributário NÃO Código Reformulado fo) 1.100,00 (o) 1.200,00 (o) 1.300,00 o 1.500,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 66.700,00 75.300,00 84.900,00 95.400,00
Programa: 0018
Objetivo :
Justificativa :
- Coordenação e Execução do Planejamento
DOTAR O MUNICÍPIO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VISANDO O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO SUBSIDIANDO O PROCESSO DECISÓRIO.
COM O PLANEJAMENTO ADEQUADO PREVENIMOS OS RISCOS, GASTAMOS EFICIENTEMENTE OS RECURSOS PÚBLICOS E ATENDEMOS A SOCIDADE EM SEUS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
GIAP / OF 79090 -
10
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
D
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 — 2015 — 2016 - 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida Física Estimado Física Estimado Física | Estimado Física Estimado
2136 Planejamento E Estudos Técnicos UND Estudo Contratado 1 5.500,00 1 6.000,00 1 6.700,00 z 7.300,00
TOTAL PROGRAMA : 5.500,00 6.000,00 6.700,00 7.300,00
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
= — Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física | Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada (o) 45.000,00 (o) 50.500,00 (o) 56.600,00 0 63.200,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados 10 11.500,00 10 13.200,00 10 15.000,00 10 17.000,00
Humanos.
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida (o) 3.350.200,00 (o) 3.709.300,00 [o 4.090.300,00 º 4.509.300,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 3.406.700,00 3.773.000,00 4.161.900,00 4.589.500,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo :
Justificativa :
ATENDER AOS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS (ART. 5 LRF), BEM COMO À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CONSTITUÍDA COM RECURSOS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, TORNA-SE INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO DE EVENTOS IMPREVISTOS, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Público Alvo : FAZENDA PÚBLICA
Indicador Unidade de Indice Referência Exerci
Medida Recente = 2014 2015 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o . Medida Física Estimado Física — É ado Física Estimado Física | Estimado
9999 Reserva De Contingência NÃO Reserva de Contingência [o] 2.200.000,00 [o] 2.300.000,00 [o] 2.400.000,00 [o] 2.500.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 2.200.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00
TOTAL UNIDADE : 10.478.900,00 11.154.300,00 11.853.500,00 12.592.200,00
cassia TOTAL ÓRGÃO : 0.478.900,00 11.154.300,00 -—11.853.500,00 2.592,
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
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Órgão : E
Unidade :
Programa: 0020
Objetivo :
1 E
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO
SEMDE
- Desenvolvimento Econômico
FAVORECER A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS EIOU AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES, ATRAVÉS DA OFERTA DE FINANCIAMENTO E DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA AO EMPREENDIMENTO,
AMPLIANDO A OFERTA DE EMPREGOS, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
Justificativa : ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.
Público Alvo : EMPRESAS E MUNÍCIPES ECONOMICAMENTE ATIVOS.
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Pessoas Empregadas No Município % BB 90 90 q RR 92
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o — Medida o Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1073 Reequipamento Da Casa Do UND Empreendedor Atendido 50 10.000,00 50 10.000,00 50 10.000,00 so 10.000,00
Empreendedor
1077 Capacitação E Qualificação Profissional UND Centro de Qualificação 1 50.000,00 z 50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00
Estruturado
2200 Casa Do Empreendedor UND Empreendedor Atendido 50 50.000,00 50 50.000,00 50 50.000,00 50 50.000,00
2207 Capacitação E Qualificação Profissional UND Profissional Capacitado 200 100.000,00 200 100.000,00 200 100.000,00 200 100.000,00
TOTAL PROGRAMA : 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
2 Medida Recente 2014 2015 2016 - 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
2 Medida Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada (o) 25.000,00 (o) 25.000,00 [o] 25.000,00 (o) 25.000,00
MENSURÁVEL
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida (o) 2.750.000,00 (o) 2.850.000,00 o 2.950.000,00 (o) 3.050.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 2.775.000,00 2.875.000,00 2.975.000,00 3.075.000,00
-—— Programa: 0050 - Ordenamento Territorial o o o o =
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Objetivo :
DIFERENTES POLÍTICAS URBANAS.
Justificativa :
SOLO, ASSOCIADA A ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS EFICAZES DE PLANEJAMENTO URBANO
TERRITÓRIO MUNICIPAL.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR
COM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICA DE PROMOÇÃO SOCIAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO, NOTA-SE UM CRESCIMENTO POPULACIONAL MÉDIO DE 5% AO ANO,
COM EXPECTATIVA DE AUMENTO DEVIDO A GRANDES EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO. DEMANDANDO ASSIM UMA FORTE POLÍTICA DE CONTROLE DE USO DO
Público Alvo :
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício |
Medida Recente 2014 2015 2016 2017 |
População ns 5 5 5 o 5 O EM
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida — Física. Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1040 Planejamento Urbano UND População Atendida 24600 5.000,00 25834 5.000,00 27126 5.000,00 28482 5.000,00
2138 Planejamento Urbano UND População Atendida 24600 10.000,00 25834 10.000,00 27126 10.000,00 28482 10.000,00
TOTAL PROGRAMA : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL UNIDADE : 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00
TOTAL ÓRGÃO : o 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.300, a
eee
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 30
Unidade: 1
Programa: 0036
Objetivo :
Justificativa :
- COORDENADORIA ESPECIAL DE GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO
- CEGT
- Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO. |
Público Alvo : SERVIDORES |
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
— Medida Recente — 2014. 0 2015 o 2016 o 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física | Estimado
1047 Reequipamento Da Guarda Municipal NÃO Unidade Reequipada [o] 100.000,00 [o] 100.000,00 (o) 100.000,00 [o] 100.000,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados 40 20.000,00 40 20.000,00 40 20.000,00 30 20.000,00
Humanos.
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida [o] 7.000.000,00 fo) 7.100.000,00 (o) 7.200.000,00 fo) 7.300.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 7.120.000,00 7.220.000,00 7.320.000,00 7.420.000,00
Programa: 0045
Objetivo :
Justificativa :
- Infraestrutura Urbana
DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA
PROPORCIONAR O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ASSOCIADOS AOS RECURSOS HUMANOS, DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO
Público Alvo : TODA POPULAÇÃO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
E o Medida Recente na 2014 no -2015 2016 o 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida. o Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física Estimado
1016 Construção De Imóveis Para Fins UND Imóvel Construído 1 10.000,00 1 10.000,00 z 10.000,00 1 10.000,00
Públicos
2157 Reforma E Manutenção De Imóveis Para NÃO Unidade Reformada (o) 50.000,00 (o) 50.000,00 (o) 50.000,00 0 50.000,00
Fins Públicos MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
TOTAL UNIDADE : 7.180.000,00 7.280.000,00 7.380.000,00 7.480.000,00
E Es coa TOTAL ÓRGÃO 1 o cega ZELO DONO! ca 7.280.000,00 ” 7.380.000,00 1.480.000,00 —
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade: 1 - SEMOB
Programa : 0003 - SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Objetivo : AMPLIAR E CONSERVAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL COM VISTAS A GARANTIR O CRESCIMENTO ECONÔMICO
Justificativa : A NECESSIDADE DE VIAS SEGURAS E CONSERVADAS PARA GARANTIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, A CIRCULAÇÃO DE TURISTAS E POPULAÇÃO EM GERAL
Público Alvo : TODA POPULAÇÃO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício |
— - Medida Recente 2014 2015 2016 2017 |
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1018 Construção De Pontes UND Pontes Construídas 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 4 10.000,00
1021 Construção De Vias KM Via Construída 22 2.000.000,00 Ja, 2.000.000,00 19 2.000.000,00 8 2.000.000,00 |
2095 Manutenção De Pontes NÃO Pontes Mantidas fo) 10.000,00 0 10.000,00 (o) 10.000,00 0 10.000,00 |
MENSURÁVEL
2128 Manutenção E Sinalização De Vias NÃO Via Sinalizada o 500.000,00 (o) 500.000,00 (o) 10.000,00 0 10.000,00
Públicas MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 2.520.000,00 2.520.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00
Programa : 0016 - Centros Esportivos
Objetivo : CRIAR OU ADAPTAR AMBIENTES JÁ EXISTENTES E DOTÁ-LOS DE EQUIPAMENTOS PARA QUE TODA A COMUNIDADE POSSA TER ACESSO AOS ESPORTE. |
|
Justificativa : REFORMAR, REESTRUTURAR E EQUIPAR AS ESTRUTURAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESPORTE, OTIMIZANDO SUA UTILIZAÇÃO. |
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Centros Esportivos o % 60 75 o 65 TO 75 o 75
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
O Medida . o Física Estimado Física Estimado Física | Estimado Física Estimado
1004 Ampliação Do Parque Aquático M2 Parque Ampliado 150 10.000,00 150 10.000,00 [o] 0,00 fo] 0,00
1020 Construção De Quadra Poliesportiva UND Quadra Construída 1 10.000,00 1 10.000,00 10 10.000,00 1 10.000,00
1022 Construção Da Vila Olímpica UND Vila Olímpica Construída 0 0,00 1 10.000,00 ã! 10.000,00 jo) 0,00
TOTAL PROGRAMA : 20.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00
Programa: 0023 - Drenagem e Canalização de Águas Pluviais
Objetivo : * PROVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Justificativa :
TRATA-SE DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA LEI N.º 11.445 DE 2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E PARA A POLÍTICA FEDERAL DO
SANEAMENTO BÁSICO
Público Alvo : POPULAÇÃO RESIDENTE URBANA
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
TaxaDe Drenagem —% 50 [E Ec BB 58 so
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida. Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1024 Construção Sistema Drenagem KM Galerias Pluvias Construídas 3 200.000,00 3 200.000,00 1 200.000,00 2 200.000,00
Canalização Águas Pluviais
2116 Manutenção Do Sistema De Drenagem NÃO Galerias Pluviais Mantidas (o) 10.000,00 (o) 10.000,00 (o) 10.000,00 o 10.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o o Medida Recente 2014. 2015 — 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida o Física * Estimado Física Estimado Física Estimado Física | Estimado.
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada (o) 15.000,00 (o) 15.000,00 (o) 15.000,00 (o) 15.000,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados 76 50.000,00 76 50.000,00 76 100.000,00 76 38.000,00
Humanos.
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida o 7.500.000,00 o 7.500.000,00 o 7.500.000,00 º 7.500.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 7.565.000,00 7.565.000,00 7.615.000,00 7.553.000,00
Programa: 0041
Objetivo :
Justificativa :
— Público Alvo: |
- Huminação Pública
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE ATENDEM OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
MANTER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA MANTER AS RUAS ILUMINADAS, BEM COMO MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO.
TODA POPULAÇÃO
GIAP / OF 79090 -
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Pontos De Iluminação Pública Ro 93 100 94,50 = 96 98,25 100
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1037 Expansão Da Iluminação Pública UND Ponto de Iluminação Instalado 70 10.000,00 70 10.000,00 100 10.000,00 so 10.000,00
2087 Manutenção Da Iluminação Pública UND Iluminação Mantida 4050 1.000.000,00 4120 1.000.000,00 4220 1.000.000,00 4330 1.000.000,00
TOTAL PROGRAMA : 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00
Programa: 0045 - Infraestrutura Urbana
Objetivo : DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA
Justificativa : PROPORCIONAR O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ASSOCIADOS AOS RECURSOS HUMANOS, DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO
Público Alvo : TODA POPULAÇÃO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Construção De Imóveis % 90 100 o 2 E 99 100
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o Medida o Física * Estimado | Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1026 Construção E Ampliação De Imóveis Para UND Imóvel Construído 1 800.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00
Fins Públicos
1027 Construção E Ampliação De Praças E UND Praças e Jardins Construídos do 350.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00
Jardins
1035 — Desapropriação De Imóvel M2 Imóvel Desapropriado 4000 100.000,00 4000 100.000,00 2000 100.000,00 2000 100.000,00
2157 Reforma E Manutenção De Imóveis Para UND Imóvel Reformado 26 10.000,00 26 10.000,00 33 10.000,00 14 10.000,00
Fins Públicos
TOTAL PROGRAMA : 1.260.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
Programa: 0049 - MOBILIÁRIO URBANO
Objetivo : PROTEGER OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DAS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS
Justificativa : PROPORCIONAR ABRIGO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO
Público Alvo : POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
TaxaDeabrigos % 8261 100 o 8609 — Bos7 = 98,26 100
GIAP / OF 79090 -
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida Física | Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1012 Construção De Abrigo De Passageiros UND Abrigo Construído PA 10.000,00 2 10.000,00 2 10.000,00 2 10.000,00
2093 Manutenção De Abrigos De Passageiros UND Abrigo Mantido 10 10.000,00 10 10.000,00 30 10.000,00 45 10.000,00
TOTAL PROGRAMA : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL UNIDADE : 12.605.000,00 11.485.000,00 11.035.000,00 10.963.000,00
Unidade: 2 - COMUT
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
E Medida Recente — 2014 2015 2016 o 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado | Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada fo] 80.000,00 (o) 80.500,00 o 81.000,00 (o) 81.500,00
MENSURÁVEL
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Atendida (o) 3.186.000,00 (o) 3.300.000,00 (o) 3.400.000,00 (o) 3.800.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 3.266.000,00 3.380.500,00 3.481.000,00 3.881.500,00
Programa: 0054 - FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL
Objetivo : POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO, ALUNOS E PROFESSORES CREDENCIADOS ,ALÉM DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE NA ARÉA DA SAÚDE COM CONSULTAS EXAMES E CIRURGIA EM GERAL.
Justificativa : ATENDER AOS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM SUAS NECESSIDADES DIÁRIAS DE LOCOMOÇÃO A SERVIÇO, ASSIM COMO ALUNOS E PROFESSORES EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES.
Público Alvo : SERVIDORES, ALUNOS E PROFESSORES MUNICIPAIS E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
e = Medida Recente 7 -2015 assa DO. 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida o — Física Estimado Física | Estimado Física. Estimado Física Estimado
1006 Aquisição De Equipamentos UND Equipamento Adquirido 30 100.000,00 15 50.000,00 15 50.000,00 15 50.000,00
1008 Aquisição De Veículos UND Veículo Adquirido 8 310.000,00 8 325.000,00 8 342.000,00 8 359.000,00
2086 Manutenção Da Frota Própria Municipal NÃO Frota Mantida [o] 2.324.000,00 (o) 2.431.000,00 [o] 2.552.000,00 (o) 2.680.000,00
o MENSURÁVEL o o no o =
GIAP / OF 79090 -
18
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
TOTAL PROGRAMA : 2.734.000,00 2.806.000,00 2.944.000,00 3.089.000,00
TOTAL UNIDADE : 6.000.000,00 6.186.500,00 6.425.000,00 6.970.500,00
GIAP / OF 79090 - 19
MUNICÍPIO DE QUISSAMÁÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 32
Unidade: 1
Programa: 0023
Objetivo :
Justificativa :
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
- SEMSP
- Drenagem e Canalização de Águas Pluviais
PROVER SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ADEQUADOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO
TRATA-SE DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA LEI N.º 11.445 DE 2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E PARA A POLÍTICA FEDERAL DO
SANEAMENTO BÁSICO
Público Alvo : POPULAÇÃO RESIDENTE URBANA
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida = Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física | Estimado
2116 Manutenção Do Sistema De Drenagem UND Sistema Mantido 1 350.000,00 Ed 367.500,00 1 385.900,00 1 405.200,00
TOTAL PROGRAMA : 350.000,00 367.500,00 385.900,00 405.200,00
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES |
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o Medida Recente o 2014 — 2015 2016 2047
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida O Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física | Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada (o) 100.000,00 (o) 105.000,00 (o) 110.300,00 º 115.800,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados 15 10.000,00 15 10.500,00 15 11.000,00 15 11.500,00
Humanos.
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Reequipada (o) 11.141.000,00 (o) 11.287.400,00 (o) 11.441.200,00 o 11.602.600,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 11.251.000,00 11.402.900,00 11.562.500,00 11.729.900,00
Programa : 0045
- Infraestrutura Urbana
Objetivo : DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA
Justificativa : PROPORCIONAR O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ASSOCIADOS AOS RECURSOS HUMANOS, DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO |
Público Alvo : TODA POPULAÇÃO |
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
ao Medida Recente
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Unidade de Produto Meta Custo
Código Ação Meta Custo Custo Meta Custo Meta
— Medida. Física Estimado Física Estimado Física | Estimado Física * Estimado
2096 Manutenção De Praças E Jardins NÃO Praça e Jardim Mantido [o] 300.000,00 (o) 315.000,00 (o) 330.700,00 [o] 347.300,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 300.000,00 315.000,00 330.700,00 347.300,00
Programa: 0055
Objetivo :
- Saneamento Básico
OPERACIONALIZAR O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A EFICIÊNCIA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E
MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Justificativa : MANTER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Público Alvo : TODA POPULAÇÃO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o Medida Recente - —2014 -2015 ces 2016 - 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
. na Medida — Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física “Estimado
1031 Construção E Ampliação Das Estações UND Estação Construída ou 1 10.000,00 1 3.300,00 2 2.300,00 1 2.000,00
De Tratamento De Esgoto Ampliada
2028 | Coleta E Operação Do Sistema De NÃO Sistema Mantido [o 100.000,00 [o 105.000,00 [o 110.200,00 0 115.800,00
Tratamento De Lixo MENSURÁVEL
2029 Coleta Mecânica De Esgoto M3 Esgoto Coletado 8000 100.000,00 8000 105.000,00 8000 110.200,00 8000 115.800,00
2078 Limpeza Urbana NÃO Cidade Limpa [o 15.600.000,00 [o 16.380.000,00 [o 17.199.000,00 o) 18.058.600,00
MENSURÁVEL
2089 Manutenção Da Rede Coletora De Esgoto KM Rede de Esgoto Mantida 50 730.000,00 50 766.500,00 50 804.800,00 50 845.000,00
2134 Operação, Reforma E Manutenção Das M3 Esgoto Tratado 30456 300.000,00 31674 315.000,00 32941 330.700,00 34259 347.300,00
Estações De Tratamento De Esgoto.
TOTAL PROGRAMA : 16.840.000,00 17.674.800,00 18.557.200,00 19.484.500,00
Programa: 0059 - ÁGUA PARA TODOS
Objetivo : PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO (NÃO ATENDIDA PELA CEDAE) À AGUA, GARANTINDO-LHES MÍNIMOS NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA HUMANA.
Justificativa : ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, VITAL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Público Alvo : POPULAÇÃO NÃO ABASTECIDA PELA CEDAE
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o — Medida Recente eia RNA. seg 2015 ri 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
2 — Medida 2 Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado.
2046 Distribuição De Água Potável | M3 Água Distribuída 18750 325.000,00 18750 341.300,00 18750 358.300,00 18750 376.200,00
GIAP / OF 79090 -
21
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
2090 Manutenção Da Rede De Distribuição De M Rede de Água Mantida 6800 80.000,00 6800 84.000,00 6800 88.200,00 6800 92.600,00
Água
TOTAL PROGRAMA : 405.000,00 425.300,00 446.500,00 468.800,00
TOTAL UNIDADE : 29.146.000,00 30.185.500,00 31.282.800,00 32.435.700,00
— - — TOTAL ÓRGÃO: 29,146.000,00 30.185.500,00
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
E D
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 1 - SEMED
Programa: 0024
Objetivo :
- Educação Especial
Incluir alunos com deficiências no sistema regular de ensino com apoio em salas de recurso e em classes especiais.
Justificativa : Cumprimento do preceito constitucional, da LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) , da Convenção aprovada pela Organização das Nações Unidas - ONU e da Política
Nacional de Educação Especial para assegurar a oferta a todos os alunos com deficiência.
Público Alvo : Alunos com deficiências , transtornos e síndromes variadas
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício |
Medida Recente 2014 2015 2016 2017 |
Taxa De Atendimentos A Alunos Especi % 95 95 95 96 97 98 |
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o — Medida . Física —* Estimado Física * Estimado Física Estimado Física Estimado
1044 Reequipamento Da Unidade - Educação NÃO Unidade Reequipada (o) 15.000,00 (o) 16.000,00 fo) 17.000,00 º 18.000,00
Especial MENSURÁVEL |
2004 Alimentação E Nutriçao - Merenda Escolar NÃO Aluno Matriculado (o) 11.000,00 (o) 11.800,00 (o) 12.600,00 0 13.400,00
- Educação Especial MENSURÁVEL
2065 Formação De Recurso Humanos - NÃO Professor Capacitado [o] 20.000,00 o 22.000,00 [o] 24.000,00 (o) 26.000,00
Educação Especial MENSURÁVEL
2085 Manutenção Da Educação Especial NÃO Aluno Matriculado (o) 35.000,00 [o] 37.700,00 (o) 40.400,00 jo) 43.300,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 81.000,00 87.500,00 94.000,00 100.700,00
Programa: 0025
Objetivo :
Justificativa :
- Educação Infantil
Assegurar a permanência da criança de 0 a 5 anos na Educação Infant
o seu desenvolvimento social, físico, psicológico e intelectual.
para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam
Cumprimento do preceito constitucional e da LDB - (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) (Art. 11 inciso V) que incumbe ao Município a tarefa de oferecer a população na faixa
etária de O a 5 anos de idade educação infantil em Creches e Pré-escolas.
Público Alvo : População de 0 a 5 anos
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa Alunos Atendidos % 9 9 BB 97 o 9 o 99
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1028 Construção E Ampliação De Unidade UND Unidade Construída e 1 1.000.000,00 1 1.070.000,00 1 1.145.000,00 1 1.225.200,00
Escolar De Educação Infantil Ampliada
1034 Convênio Salário Educação - Fnde - NÃO Convênio Mantido o) 302.000,00 o 323.200,00 o 345.900,00 [o] 370.200,00
GIAP / OF 79090 -
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Educaçao Infantil MENSURÁVEL
1042 Reequipamento Da Administração Geral - NÃO Unidade Reequipada o 60.000,00 (o) 65.000,00 [o] 69.600,00 (o) 74.500,00
Educação Infantil MENSURÁVEL |
1045 Reequipamento Da Educação Infantil NÃO 1 160.000,00 À 214.000,00 1 228.000,00 1 245.000,00
MENSURÁVEL
2007 Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar UND Aluno Atendido 584 85.000,00 613 91.000,00 643 97.400,00 676 104.300,00
- Convênio Fnde - Pnae Creche
2008 Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar NÃO Aluno Atendido [o] 140.000,00 [o] 159.000,00 (o) 180.000,00 0 205.000,00
- Educação Infantil MENSURÁVEL
2062 Formação De Recursos Humanos Da NÃO Profissional Capacitado [o] 2.000,00 [o] 2.200,00 o 2.400,00 fo] 2.600,00
Educação Infantil MENSURÁVEL
2105 Manutenção Do Convênio Salário NÃO Convênio Mantido o 360.000,00 [o] 385.200,00 [o] 413.300,00 [o] 442.300,00
Educação - Fnde - Educação Infantil MENSURÁVEL
2119 Manutenção Do Transporte Escolar - NÃO Aluno Atendido [o] 70.000,00 (o) 74.900,00 [o] 80.500,00 (o) 86.200,00
Educação Infantil MENSURÁVEL
2121 Manutenção Do Transporte Escolar - NÃO Aluno Atendido [o] 14.000,00 o 15.000,00 [o] 16.100,00 (o) 17.300,00
Convênio Pnate - Educação Infantil MENSURÁVEL
2129 Manutenção Da Educação Infantil NÃO Unidade Mantida [o] 7.344.000,00 (o) 7.908.300,00 o 8.468.200,00 (o) 9.045.900,00
MENSURÁVEL
2154 Reforma De Unidade Escolar De NÃO Unidade Reformada [o] 150.000,00 [o] 374.500,00 fo) 400.000,00 fo) 428.000,00 |
Educação Infantil MENSURÁVEL |
2179 Manutenção Da Adm. Geral - Edu. Infantil NÃO Unidade Mantida [o] 1.198.000,00 [o] 1.282.000,00 [o] 1.372.100,00 o 1.468.400,00
MENSURÁVEL
2188 Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar UND Unidade Mantida 580 45.300,00 600 48.700,00 635 52.100,00 666 55.800,00
- Convênio Fnde - Pnae Pré-Escola
TOTAL PROGRAMA : 10.930.300,00 12.013.000,00 12.870.600,00 13.770.700,00
Programa : 0026 - Ensino Fundamental
Objetivo : Garantir, a todas as crianças em idade escolar , igualdade de acesso, permanência e êxito no ensino fundamental.
Justificativa : Cumprimento do preceito constitucional e da LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) sobre a responsabilidade do Município em oferecer a sua população escolarizável , 99
% de vagas no Ensino Fundament:
oferecendo um ensino de qualidade, garantindo sua permanência, evitando a evasão e a repetên:
Público Alvo : População de 06 a 14 anos no município
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício |
Medida Recente 2014 2015 2016 2017 |
Alunos Matriculados Na Rede % 95 95 95 o 97 o 98 E
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o Medida . Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1008 Aquisição De Veículos UND Veículo Adquirido o 1.000,00 EE 260.000,00 1 280.000,00 o 1.000,00
1029 Construção E Ampliação De Unidade UND Unidade Construída e (o) 1.000,00 Ei 600.100,00 1 1.000,00 o 1.000,00
Escolar Do Ensino Fundamental Ampliada
1033 Convênio Salário Educação - Fnde - NÃO Convênio Mantido (o) 600.000,00 0 641.500,00 (o) 685.000,00 0 732.000,00
Ensino Fundamental MENSURÁVEL
1046 Reequipamento Do Ensino Fundamental NÃO Unidade Reequipada o 100.000,00 [o] 100.000,00 [o] 100.000,00 0 100.000,00
MENSURÁVEL
2006 Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar UND Aluno Atendido 2981 198.000,00 3100 212.000,00 3300 226.000,00 3450 242.000,00
- Convênio Fnde - Pnae Ensino
Fundamental
2009 Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar UND Aluno Atendido 2981 1.515.000,00 3100 1.621.000,00 3300 1.730.000,00 3450 1.851.000,00
- Ensino Fundamental
2063 Formação De Recursos Humanos Do UND Profissional Capacitado 350 16.000,00 370 17.400,00 390 18.700,00 400 20.000,00
Ensino Fundamental
2081 Manutenção Da Administração Geral - NÃO Unidade Mantida (o) 2.914.000,00 (o) 3.124.000,00 (o) 3.343.000,00 (o) 3.555.000,00
Ensino Fundamental MENSURÁVEL
2104 Manutenção Do Convênio Salário NÃO Convênio Mantido [o] 770.500,00 o 848.600,00 [o] 951.300,00 o] 1.017.200,00
Educação - Fnde - Ensino Fundamental MENSURÁVEL
2108 Manutenção Das Unidades Do Ensino NÃO Unidade Mantida [o] 24.401.000,00 [o] 26.168.000,00 [o] 28.193.000,00 o 29.840.900,00
Fundamental MENSURÁVEL
2120 Manutenção Do Transporte Escolar - UND Aluno Atendido 1300 100.000,00 1400 107.000,00 1600 228.000,00 1700 244.000,00
Ensino Fundamental
2122 Manutenção Do Transporte Escolar - UND Aluno Atendido 1200 99.000,00 1400 106.000,00 1600 114.000,00 1700 122.000,00
Convênio Pnate - Ensino Fundamental
2155 Reforma De Unidade Escolar De Ensino UND Unidade Reformada 1 250.000,00 1 588.500,00 1 584.700,00 1 62.000,00
Fundamental
2180 Formação De Rec. Humanos - UND Profissional Capacitado 20 64.000,00 20 69.000,00 20 74.000,00 20 79.000,00
Administração Geral Ensino Fundamental
2183 Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar UND Unidade Mantida 129 15.800,00 135 16.900,00 140 18.000,00 150 19.000,00
- Pnae Quilombola
TOTAL PROGRAMA : 31.045.300,00 34.480.000,00 36.546.700,00 37.886.100,00
Programa: 0027 - Ensino Médio
— Objetivo: Incentivar o ensino médio para os munícipes. o o o no o
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
o |
Justificativa : Dar condições de plena cidadania e oportunidade de crescimento pessoal e intelectual aos jovens quissamaenses visando sua inserção no mercado de trabalho. |
Público Alvo : Alunos matriculados em cursos livres e Ensino Médio.
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Bolsistas | 2% 95 95 95 97 . 98 99
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo |
na 2 Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado |
2113 Manutenção Do Programa De Bolsa De UND Bolsista Atendido 390 1.200.000,00 400 1.283.000,00 420 1.373.000,00 440 1.465.000,00
Estudo - Médio
2197 Manutenção Do Transporte Escolar - NÃO Unidade Mantida [o] 27.000,00 [o] 28.500,00 [o] 30.500,00 [o] 32.500,00
Convênio Pnate - Ensino Médio MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 1.227.000,00 1.311.500,00 1.403.500,00 1.497.500,00 |
Programa: 0028 - Ensino Profissional |
Objetivo : profissionalização e Inserção no mercado de trabalho. |
Justificativa : Dar condições de plena cidadania e oportunidade de crescimento pessoal e intelectual aos jovens quissamaenses visando sua inserção no mercado de trabalho.
Público Alvo : Pessoas com Ensino Fundamental Completo ou Ensino Médio
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Qualificação Profissional % 95 95 O 95 97 98 o 99
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida o Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física Estimado
2042 Convênio Cefet - Ensino Profissional NÃO Unidade Reequipada [o] 2.000,00 [o 2.200,00 fo) 2.400,00 º 2.600,00
MENSURÁVEL
2100 Manutenção Do Convênio Cefet - Ensino NÃO Unidade Atendida o 63.000,00 (o) 76.200,00 E) 81.000,00 (o) 86.900,00
Profissional MENSURÁVEL
2111 Manutenção Do Programa De Bolsa De NÃO Aluno Atendido [o] 290.000,00 [o] 310.000,00 [o] 331.000,00 (o) 355.000,00
Estudo - Cursos Livres MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 355.000,00 388.400,00 414.400,00 444.500,00
Programa: 0029 - Ensino Superior
Objetivo : Fomentar o desenvolvimento profissional e acadêmico.
Justificativa : Dar condições de plena cidadania e oportunidade de crescimento pessoal e intelectual aos jovens quissamaenses visando sua inserção no mercado de trabalho.
— PúblicoAlvo: Alunos matriculados em curso superior e pós-graduação O o O
GIAP / OF 79090 - 26
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Bolsistas | % 95 95 95 97 98 o 99
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física " Estimado | Física Estimado Física Estimado
1051 Reequipamento - Convênio Uff UND Convênio Mantido tz 1.000,00 o 0,00 [o] 0,00 o 0,00
2066 Fretamento De Transporte Para NÃO Aluno Transportado [o] 800.000,00 fo) 860.000,00 [o] 915.000,00 o 980.000,00
Estudantes MENSURÁVEL
2106 Manutenção Do Convênio Uff NÃO Convênio Mantido (o) 4.000,00 [o] 4.000,00 [o] 4.000,00 0 4.000,00 |
MENSURÁVEL |
2112 Manutenção Do Programa De Bolsa De NÃO Bolsista Atendido (o) 3.500.000,00 (o) 3.745.000,00 (o) 4.587.000,00 o 4.908.000,00
Estudo - Superior MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 4.305.000,00 4.609.000,00 5.506.000,00 5.892.000,00
Programa: 0047 - Jovens e Adultos Alfabetizados
Objetivo : Promover o ingresso e a permanência, com sucesso de Jovens e Adultos na Escola, reduzindo a exposição desses à situações de riscos, desigualdade, discriminação e outras
vulnerabilidades sociais.
Justificativa : Cumprimento do preceito constituicional e da LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de assegurar a oferta de ensino para todos que não tiveram acesso à Educação na
idade própria.
Público Alvo : JOVENS DE 15 ANOS EM DIANTE
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Atendimentos A Jovens E Adultos MH 95 95 BO 97 98 99
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2005 imentação E Nutrição - Merenda Escolar NÃO Aluno Matriculado o 30.000,00 [o] 32.000,00 [o] 34.300,00 (o) 36.700,00
-Eja MENSURÁVEL |
2064 Formação De Recursos Humanos - Eja NÃO Professor Capacitado (o) 2.000,00 (o) 2.200,00 (o) 2.400,00 (o) 2.600,00 |
MENSURÁVEL |
2084 Manutenção Da Educação De Jovens E NÃO Aluno Matriculado jo) 8.000,00 (o) 8.600,00 fo) 9.300,00 (o) 10.000,00
Adultos MENSURÁVEL
2101 Alimentação E Nutrição - Merenda Escolar UND Aluno Matriculado 280 12.900,00 295 13.900,00 310 14.900,00 325 15.900,00
- Convênio Fnde - Pnae Eja
2198 Brasil Alfabetizado - Eja NÃO Unidade Mantida (o) 3.500,00 o 3.800,00 (o) 4.100,00 (o) 4.500,00
MENSURÁVEL
ss Es TOTAL PROGRAMA : 56.400,00 o 60,600,00 65.000,00 69.700,00
GIAP / OF 79090 - at
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
TOTAL UNIDADE : 48.000.000,00 52.949.900,00 56.900.200,00 59.661.200,00
— - TOTAL ÓRGÃO: — 48,000.000,00 52.949.900,00 5690020000
GIAP / OF 79090 - 28
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 1 - SEMAS
Programa : 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
— — Medida Recente 2014 ess 2015 ” 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada fo] 30.000,00 (o) 32.100,00 fo] 34.400,00 (o) 36.800,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 30.000,00 32.100,00 34.400,00 36.800,00
TOTAL UNIDADE : 30.000,00 32.100,00 34.400,00 36.800,00
2 TOTAL ORGÃO : 30.000,00 32.100,00 34.400,00
GIAP / OF79090 - 29
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 35
Unidade: 1 - FMAS
Programa: 0030
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo : PROMOVER AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL
Justificativa : DESENVOLVER ATIVIDADES COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMILIARES VISANDO FORTALECER VÍNCULOS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTO-JUVENIL
Público Alvo : CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS E 11 MESES |
|
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício |
o o o Medida Recente 2 2 - 2014 2015 2016 — 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o — Medida. Física | Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado |
|
2025 Bolsa Auxílio UND Bolsa Auxílio Concedida 100 248.400,00 100 270.000,00 100 280.000,00 100 304.300,00 |
2032 Concessão De Auxilio Complementar À UND Bolsa Auxílio Concedida 200 36.000,00 200 38.500,00 200 41.200,00 200 44.200,00
Criança E Adolescente
2099 Atendimento A Criança E Ao Adolescente UND Adolescente Atendido 100 42.000,00 105 44.900,00 110 48.000,00 115 51.500,00
2114 Manutenção Do Projeto Juventude Em UND Adolescente Atendido 200 71.000,00 214 76.000,00 229 81.300,00 245 87.000,00
Construção
2216 Bolsa Auxílio — Projeto Juventude Em UND Bolsa Auxílio Concedida 200 943.000,00 200 1.009.000,00 200 1.080.000,00 200 1.155.000,00
Construção
TOTAL PROGRAMA : 1.340.400,00 1.438.400,00 1.530.500,00 1.642.000,00
Programa : 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014. — 2015 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida — Física Estimado Física | Estimado Física — Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade reequipada [o] 50.000,00 [o] 53.500,00 o 57.200,00 [o] 61.300,00
MENSURÁVEL
1074 Reequipamento Do Igdsuas - M NÃO Unidade reequipada 0 10.000,00 (o) 10.700,00 (o) 11.500,00 (o) 12.300,00
MENSURÁVEL
1082 Construção E Ampliação De Imóveis Para NÃO Unidade Construída e (o) 100.000,00 o 100.000,00 (o) 100.000,00 0 100.000,00
Fins Públicos MENSURÁVEL Ampliada M
2 o o o)
GIAP / OF 79090 -
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida (o) 6.185.900,00 (o) 6.620.000,00 (o) 7.080.200,00 7.600.000,00
MENSURÁVEL
2177 Manutenção Do Conselho Tutelar NÃO Conselho Tutelar Mantido (o) 10.000,00 (o) 10.700,00 (o) 11.500,00 (o) 12.300,00
MENSURÁVEL
2187 Manutenção Dos Conselhos NÃO Conselho Mantido (o) 15.000,00 (o) 16.000,00 (o) 17.000,00 0 18.300,00
MENSURÁVEL
2202 Manutenção Do Igdsuas - M NÃO Unidade Mantida (o) 6.000,00 (o) 6.400,00 fo) 6.900,00 0 7.400,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 6.376.900,00 6.817.300,00 7.284.300,00 7.811.600,00
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA — PAIF
Programa: 0062
Objetivo : FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENINDO A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
Justificativa : REALIZAR TRABALHO SOCIAL DE CARÁTER CONTINUANDO COM AS FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DESTAS, PREVININDO A RUPTURA DE VÍNCULOS E
PROMOVENDO O ACESSO AOS DIREITOS
Público Alvo : FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL |
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício |
Medida Recente 2014 2015 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física | Estimado Física * Estimado
1011 Atenção Integral À Família NÃO Unidade reequipada [o] 40.000,00 (o) 42.800,00 [o] 45.800,00 o 49.000,00
MENSURÁVEL
1079 Reequipamento Do Bolsa Família - Pbf NÃO Unidade reequipada (o) 30.000,00 [o] 32.100,00 (o) 34.400,00 o 36.800,00
MENSURÁVEL
2020 Atenção Integral À Fai UND Família Atendida 700 89.000,00 700 95.200,00 700 101.900,00 700 109.000,00
2098 Manutenção Do Bpc Na Escola UND Família Atendida 36 1.000,00 36 1.100,00 36 1.200,00 36 1.200,00
2195 Concessão De Benefícios Eventuais UND Família Atendida 240 318.900,00 257 341,000,00 275 365.100,00 294 390.600,00
2201 Manutenção Do Pbv lii - Equipe Volante UND Família Atendida 350 58.500,00 350 62.600,00 350 67.000,00 350 71.600,00
2209 Cozinha Escola Experimental UND Família Atendida 600 110.000,00 642 117.700,00 687 126.000,00 735 134.800,00
2210 Manutenção Do Bolsa Fai - Pbf UND Família Atendida 600 51.600,00 642 55.200,00 687 59.000,00 735 63.200,00
2211 Manutenção Do Piso Básico Fixo - Pbf UND Família Atendida 700 78.000,00 700 83.500,00 700 89.300,00 700 95.600,00
2212 Serviço De Convivência E Fortalecimento UND Família Atendida 328 110.000,00 351 117.700,00 375 125.900,00 402 134.800,00
De Vínculos
2226 Manutenção Do Acessuas UND Pessoa Atendida 840 170.000,00 840 170.000,00 840 170.000,00 840 170.000,00
TOTAL PROGRAMA : 1.057.000,00 1.118.900,00 1.185.600,00 1.256.600,
Programa: 0063
- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
GIAP / OF 79090 -
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
D
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Objetivo : OFERECER ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO (ECA, ART. 101), EM FUNÇÃO
DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO
Justificativa : NECESSIDADE DE GARANTIR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO
INTEGRAL
Público Alvo : CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS SOB MEDIDA PROTETIVA
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
O Medida Recente a 2015 E» | 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o Medida O Física “Estimado | Física * Estimado Física Estimado Física | Estimado
1080 Reequipamento Do Acolhimento NÃO Unidade reequipada [o 10.000,00 (o) 10.700,00 o 11.500,00 o 12.300,00
Institucional MENSURÁVEL
2213 Manutenção Do Acolhimento Institucional NÃO Abrigo Mantido (o) 150.000,00 (o) 160.500,00 (o) 171.700,00 (o) 183.800,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 160.000,00 171.200,00 183.200,00 196.100,00
Programa: 0064
Objetivo :
- ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES POR MEIO DA OFERTA DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 109/2009 DO CNAS,
BEM COMO REALIZAR A TRANFERÊNCIA DE RENDA PARA AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÃO DE POBREZA OU DE POBREZA EXTREMA
Justificativa : ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR
Público Alvo : PESSOAS IDOSAS
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
— Medida Recente — 2014 2015 no 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o = “Medida . o Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2030 — Complementação De Renda Para O Idoso UND Bolsa Auxílio Concedida 532 1.727.000,00 532 1.850.000,00 532 1.980.000,00 532 2.115.600,00
2214 Centro De Convivência Do Idoso UND Centro Mantido 1 83.000,00 1 88.800,00 1 95.000,00 1 101.700,00
TOTAL PROGRAMA : 1.810.000,00 1.938.800,00 2.075.000,00 2.217.300,00
Programa: 0065 - RENDA MÍNIMA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo : CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS
Justificativa : GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Público Alvo : INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU DE EXTREMA POBREZA
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
— o Medida Recente 2034 2015 2016 my
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2025 olsa Auxílio UND Bolsa Auxílio Concedida 616 739.200,00 616 - 790.900,00 616 84630000 616 905.500,00,
GIAP / OF 79090 -
32
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Programa : 0066
Objetivo :
Justificativa :
TOTAL PROGRAMA :
- ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
739.200,00
790.900,00 846.300,00
OFERTAR A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, BEM COMO O ACESSO AS DEMAIS POLÍTICAS INTERSETORIAIS
CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A EDUCAÇÃO, TRABALHO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, BEM COMO FOMENTAR A SUA AUTONOMIA E PREVENIR
AGRAVOS QUE PROVOQUEM O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS
905.500,00
Público Alvo : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 REERERR .: 1.1 cosas 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física — Estimado | Física Estimado Física Estimado
1081 Reequipamento Do Centro De NÃO Unidade reequipada (o) 50.000,00 (o) 53.500,00 (o) 57.200,00 o 61.300,00
Convivência Da Pessoa Com Deficiência MENSURÁVEL
2025 Bolsa Auxílio UND Bolsa Auxílio Concedida 100 249.000,00 100 266.400,00 100 285.000,00 100 305.000,00
2079 Locação De Imóvel UND Imóvel Locado 1 20.000,00 1 21.400,00 1 22.900,00 1 24.500,00
2215 Centro De Convivência A Pessoa Com UND Pessoa Atendida 388 42.000,00 408 44.900,00 428 48.000,00 470 51.500,00
Deficiência
TOTAL PROGRAMA : 361.000,00 386.200,00 413.100,00 442.300,00
Programa: 0067
Objetivo :
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
RESTRUTURAR E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACORDO COM OS SERVIÇOS TIPIFICADOS NA RESOLUÇÃO N.º
109/2009 DO CNAS
Justificativa : FORTALECER, ORIENTAR E PRESERVAR A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E DO INDIVÍDUO DIANTE DO CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A
SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Público Alvo : INDIVÍDUOS QUE VIVENCIAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 -2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
2 Medida O Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1052 Reequipamento Do Paefi NÃO Unidade reequipada o 20.000,00 (o) 21.400,00 [o] 22.900,00 (o) 24.500,00
MENSURÁVEL
2107 Manutenção Do Paefi UND Família Atendida 120 135.500,00 120 145.000,00 120 155.100,00 120 166.000,00
TOTAL PROGRAMA : 155.500,00 166.400,00 178.000,00 190.500,00
TOTAL UNIDADE : 12.000.000,00 12.828.100,00 13.696.000,00 14.661.900,00
— Es TOTAL ÓRGÃO: 12.000,000,00 ” 12.828.100,00 — 13.696.000,00. ”
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o)
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 36 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 1 - FMS
Programa : 0002 - Alimentação e Nutrição
Objetivo : DIAGNOSTICAR E MONITORAR O PERFIL NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO PARA EVITAR AGRAVOS A SAÚDE E MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA BEM COMO VIABILIZAR INSUMOS A POPULAÇÃO
EM RISCO NUTRICIONAL.
Justificativa : AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS OBSERVAMOS UMA REDUÇÃO DA DESNUTRIÇÃO EM CRIANÇAS DE 0 À 7 ANOS, EM FUNÇÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS IMPLANTADAS, O QUE NOS LEVA A
MANTER TAIS AÇÕES DEVIDO AO SEU IMPACTO. POR SUA VEZ OBSERVAMOS UM AUMENTO DA OBESIDADE NA POPULAÇÃO EM GERAL, O QUE REQUER UM OUTRO CONJUNTO DE AÇÕES
PARA QUE OCORRA UMA MUDANÇA DESTE FERFIL.
Público Alvo : CRIANÇAS DE 0 À 7 ANOS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS.
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o EEE Medida Recente oa - Pi 2015 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
no Medida Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física Estimado
2044 Diagnóstico Nutricional Da População UND Usuários Atendidos 100 50.000,00 110 60.000,00 115 60.000,00 120 60.000,00
TOTAL PROGRAMA : 50.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Programa: 0010 - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo : ATUAR NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ALTERANDO ASSIM O MODELO DE SAÚDE HOSPITALOCENTRICO.
Justificativa : PROMOVER SAÚDE, PREVENIR DOENÇAS, TRATAR ENFERMIDADES PREVENINDO COMPLICAÇÕES E ACOMPANHAR LONGITUDINALMENTE O USUÁRIO NA MANUTENÇÃO DE SUA SAÚDE E/OU
PROCESSO SAÚDE-DOENÇA.
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Cobertura Da População Pela Estratégia De Saúde % 100 100 100 100 100 100
Da Família Ra o o o
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
no o = Medida o Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Equipe Mantida o 3.500.000,00 [o] 3.600.000,00 [o] 3.700.000,00 (o) 3.800.000,00
MENSURÁVEL |
2117 Manutenção De Parceria (Oscip) UND Termo de Parceria Mantido 1 2.638.000,00 1 2.638.000,00 1 2.638.000,00 1 2.638.000,00 |
2186 Manutenção Da Estratégia Da Saúde Da UND PSF Mantido 8 300.000,00 8 400.000,00 8 500.000,00 8 600.000,00
Família
2220 Implementação Da Academia De Saúde UND Academia em Atividade 2 5.000,00 2 5.000,00 2 5.000,00 2 5.000,00
2221 Atenção Domiciliar UND Atenção Domiciliar Implantada z 5.000,00 1 5.000,00 1 5.000,00 ã 5.000,00
TOTAL PROGRAMA : 6.448.000,00 6.648.000,00 6.848.000,00 7.048.000,00
— Programa: 0013 - Atendimento em Média e Alta Complexidade o o o o
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Objetivo : PROMOVER A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES DE SAUDE E O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO E FORA
DELE.
Justificativa : O PROGRAMA VISA O ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAL E/OU INTERNAÇÃO.
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente o 2014; 2015 2016 o 2017 |
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo |
e Medida 2 Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1008 Aquisição De Veículos UND Veículo Adquirido 6 100.000,00 2 100.000,00 2 100.000,00 PA 100.000,00
1067 Atendimento Ambulatorial E Hospitalar NÃO Equipamento Adquirido [o] 150.000,00 [o] 150.000,00 [o] 150.000,00 o 150.000,00
MENSURÁVEL
1068 Complexo Regulador NÃO Complexo Modernizado o 10.000,00 o 10.000,00 [o] 10.000,00 (o) 10.000,00
MENSURÁVEL |
2022 Atendimento Ambulatorial E Hospitalar NÃO População Alvo Assistida [o] 3.550.000,00 (o) 3.700.000,00 [o] 3.800.000,00 (o) 3.900.000,00
MENSURÁVEL
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Equipe Mantida [o] 9.500.000,00 [o] 9.700.000,00 o 9.900.000,00 [o] 10.100.000,00
MENSURÁVEL
2118 Man. Termo Parc Hosp E Barra Furado UND Termo de Parceria Mantido 1 21.000.000,00 1 21,000,000,00 1 21.000.000,00 1 21.000.000,00
(Oscip)
2126 Manutenção E Aperfeiçoamento Do NÃO Laboratório Mantido [o] 400.000,00 o 400.000,00 [o] 400.000,00 o 400.000,00
Laboratório Municipal MENSURÁVEL
2170 Viabilização Exames Média E Alta NÃO Exames Realizados (o) 900.000,00 0 1.000.000,00 (o) 1.100.000,00 0 1.200.000,00
Compi/Conara MENSURÁVEL
2203 Tratamento Fora Do Domicílio - Tfd NÃO TFD Mantido o 15.000,00 (o) 15.000,00 (o) 15.000,00 jo) 15.000,00
MENSURÁVEL
2222 Implantação E Manutenção Do Programa NÃO Programa Implementado o 5.000,00 [o] 5.000,00 [o] 5.000,00 (o) 5.000,00 |
De Terapias Naturais MENSURÁVEL |
2223 Ouvidoria Da Saúde % Demandas Atendidas 85 10.000,00 95 10.000,00 95 10.000,00 100 10.000,00 |
2224 Consórcio Intermunicipal De Saúde NÃO Consórcio Implantado (o) 5.000,00 (o) 5.000,00 [o] 5.000,00 0 5.000,00 |
MENSURÁVEL |
|
TOTAL PROGRAMA : 35.645.000,00 36.095.000,00 36.495.000,00 36.895.000,00
Programa: 0014 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
Objetivo : GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Justificativa : O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SERVE COMO REFERÊNCIA E RETAGUARDA AO ATENDIMENTO DOS PSFs E HOSPITAL MUNICIPAL, ATENDENDO NAS MAIS DIVERSAS
eine posses ESPECIALIDADES E SERVIÇOS, ss ni
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
adia
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Cobertura Dos Serv. Especializados Em Saúde Ma 400 100 — 100 100 o AO 100
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
O — Medida - o Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física * Estimado
2124 Manutenção Dos Serviços Especializados % População do Município 100 350.000,00 100 400.000,00 100 450.000,00 100 500.000,00
De Saúde
TOTAL PROGRAMA : 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00
Programa: 0017 - CONTROLE SOCIAL
Objetivo : FORTALECER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DO CONTROLE SOCIAL
Justificativa : TRATA-SE DE UMA EXIGÊNCIA LEGAL A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA ELEITOS EM CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA GESTÃO MUNICIPAL
Público Alvo : CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o o Medida Recente RT 2015 . 2016. 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1083 Reequipamento Do Conselho Municipal NÃO Equipamento Adquirido o 10.000,00 [o] 10.000,00 [o] 10.000,00 [o] 10.000,00
MENSURÁVEL
2204 Manutenção Das Atividades Do Cms NÃO Conselho Mantido o) 80.000,00 [o] 70.000,00 [o] 50.000,00 [o] 40.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 90.000,00 80.000,00 60.000,00 50.000,00
Programa: 0022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Objetivo : PROMOVER O ACESSO E O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, BEM COMO, IMPLEMENTAR AÇÕES CAPAZES DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Justificativa : ADQUIRIR MEDICAMENTOS VISANDO PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Medicamentos Atendidos % 100 100 — 100 200 100 100
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
O = Medida = Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física | Estimado
2049 Distribuição Gratuita De Medicamentos / % Receita Atendida 100 1.750.000,00 100 1.800.000,00 100 1.850.000,00 100 1.900.000,00
Caf
2168 Uso Racional De Medicamentos UND Campanha Educativa | 1 1.000,00 1 1.000,00 1 1.000,00 1
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
2191 Manutenção Do Caf NÃO Manutenção da Unidade [o] 1.000,00 [o] 1.000,00 fo) 1.000,00 [o] 1.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 1.752.000,00 1.802.000,00 1.852.000,00 1.902.000,00
Programa: 0032
Objetivo :
Justificativa :
- INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE
AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES
A REALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE GARANTEM A MELHORIA E A CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS IMÓVEIS QUE PROPORCIONARÃO
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Público Alvo : USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente o 2014 o 2015 o 2016 no 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida — Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1030 Construção E Ampliação Dos UND Unidade Construída e 16 100.000,00 16 100.000,00 16 100.000,00 16 100.000,00
Estabelecimentos De Saúde Ampliada
2156 Reforma E Manutenção Dos UND Unidade Reformada 16 150.000,00 16 150.000,00 16 150.000,00 16 150.000,00
Estabelecimentos De Saúde
TOTAL PROGRAMA : 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o Medida Recente 2014 o 2015 2016 o 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida = Física Estimado Física Estimado Física * Estimado | Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Equipamento Adquirido [o] 200.000,00 [o] 100.000,00 [o] 100.000,00 [o] 100.000,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos NÃO Capacitação Realizada (o) 6.000,00 (o) 10.000,00 (o) 10.000,00 (o) 10.000,00
Humanos, MENSURÁVEL
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida (o) 3.500.000,00 0 3.600.000,00 (o) 3.700.000,00 0 3.800.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 3.706.000,00 3.710.000,00 3.810.000,00 3.910.000,00
Programa: 0053
Objetivo :
- REABILITAÇÃO FÍSICA
RECUPERAR E REABILITAR PACIENTES PORTADORES DE PATOLOGIAS NEUROLÓGICAS, REUMATOLÓGICAS, ORTOPÉDICAS E RESPIRATÓRIAS
REABILITAR PACIENTES PARA REINTEGRÁ-LOS ÀS SUAS ATIVIDADES E/OU POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Público Alvo : POPULAÇÃO ACOMETIDA DE SEQUELAS MOTORAS
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício |
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Número De Procedimentos Realizados UND 6.698 6698 7.300 7400 O ASOO = 7.600
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
— Medida o Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física | Estimado.
1075 Aquisição De Equipamentos Para NÃO Equipamento Adquirido [o] 60.000,00 (o) 20.000,00 (o) 20.000,00 o 20.000,00
Fisioterapia MENSURÁVEL
2024 Atendimento Fisioterapêutico UND Paciente Atendido 6000 335.000,00 6000 360.000,00 6000 370.000,00 6000 380.000,00
2055 Empréstimo De Órteses E Próteses UND Órteses e Próteses 120 30.000,00 150 30.000,00 120 30.000,00 130 30.000,00
Compradas
TOTAL PROGRAMA : 425.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
Programa: 0056
Objetivo :
- SORRISO SAUDÁVEL
ASSEGURAR A INTEGRALIDADE NAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, ARTICULANDO O INDIVIDUAL COM O COLETIVO, A PROMOÇÃO E A PREVENÇÃO COM O TRATAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE E DA AUTO ESTIMA
REDUZIR AS DOENÇAS BUCAIS E A EXTRAÇÃO DE ELEMENTOS DENTÁRIOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS CURATIVOS, PREVENTIVOS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DIRECIONADOS A
POPULAÇÃO EM GERAL COM VISTAS A CONTRIBUIR PARA A SAÚDE BUCAL E PARA O AUTOCUIDADO, AMPLIANDO O ACESSO E RECUPERANDO A AUTO ESTIMA
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Cobertura Populacional o % 14 14 40 so (PR 90
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida o Física Estimado Física Estimado Física Estimado ica Estimado
1076 Aquisição De Equipamentos Para NÃO Equipamento Adquirido (o) 25.000,00 (o) 15.000,00 (o) 15.000,00 0 15.000,00
Odontologia MENSURÁVEL |
2021 Distribuição Gratuita De Kits De Higiene UND Kit Distribuído 30000 28.000,00 32000 30.000,00 35000 33.000,00 38000 35.000,00 |
Bucal |
2092 Manutenção Das Unidades Odontológicas UND Unidade Mantida 12 900.000,00 12 1.000.000,00 12 1.100.000,00 12 1.200.000,00
2174 Levantamento Epidemiológico Das UND Levantamento Realizado 1 10.000,00 o 0,00 1 15.000,00 (o) 0,00
Doenças Bucais
2182 — Ações De Reabilitação - Material De Distr. UND Pessoa Atendida 150 26.000,00 150 26.000,00 150 26.000,00 150 26.000,00
Gratuita
TOTAL PROGRAMA : 989.000,00 1.071.000,00 1.189.000,00 1.276.000,00
Programa: 0057 - Saúde Mental
— Objetivo:
GIAP / OF 79090 -
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES, TRANSTORNOS El
MOCIONAIS, DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS Cm
'S EM HOCIONA END
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
E SS E SS rm
Justificativa : OS TRANSTORNOS MENTAIS SÃO RELATIVAMENTE FREQUENTES NA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E ADULTA, APRESENTANDO UM SIGNIFICATIVO IMPACTO NA VIDA DO PACIENTE. O
TRANSTORNO PODE SER TRATADO ATRAVÉS DE MEDICAMENTOS, PSICOTERAPIAS E OUTROS DISPOSITIVOS ASSISTÊNCIAIS.
Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Cobertura Da População Com Transtorno Mental % 100 100 100 100 100 100 |
|
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
2 Medida o “Física Estimado Física Estimado Física "Estimado Física | Estimado.
2011 Assistência A Crianças E Adolescentes UND Usuários Atendidos 100 8.000,00 100 8.000,00 100 8.000,00 100 8.000,00
Com Necessidades Especiais E
Transtornos Mentais Graves
2014 Assistência Aos Dependentes De Álcool E UND Usuários Atendidos 417 8.000,00 425 8.000,00 434 8.000,00 442 8.000,00
Drogas
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida (o) 915.000,00 o 1.015.000,00 (o) 1.115.000,00 (o) 1.215.000,00
MENSURÁVEL
2123 Manutenção Dos Serviços De Saúde UND Usuários Atendidos 2000 100.000,00 2050 110.000,00 2100 120.000,00 2200 130.000,00
Mental |
|
2225 Reestruturação Do Serviço De UND Paciente Atendido 25 10.000,00 20 10.000,00 15 10.000,00 10 10.000,00
Emergência Psiquiatrica
TOTAL PROGRAMA : 1.041.000,00 1.151.000,00 1.261.000,00 1.371.000,00
Programa : 0060 - Vigilância em Saúde
Objetivo : DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAUDE, ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO
AMBIENTE, INCLUINDO O AMBIENTE DE TRABALHO, DE PRODUÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE.
Justificativa : AGIR PREVENTIVAMENTE VISANDO MELHORAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO DIMINUINDO ASSIM O GASTO COM ATENDIMENTO E MEDICAMENTO.
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa Da Cobertura Da Vigilância Em Saúde % 8 8 85 87 mo 92
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida Física | Estimado Física " Estimado Física Estimado Física Estimado
1058 Aquisição De Equipamentos P/ Visa NÃO Equipamento Adquirido [o] 30.000,00 o 30.000,00 [o] 30.000,00 jo) 30.000,00
MENSURÁVEL
|
2012 Assistência A Doenças Crônicas UND Pessoas Assistidas 3362 8.000,00 3429 8.000,00 3496 8.000,00 3566 8.000,00
Degenerativas
2016 Atenção A Saúde Do Homem o UND | HomensaAtendidos 740 5.000,00 814 5.000,00 895 5.000,00 985 5.000,00
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
2017 Atenção Ao Adolescente UND Adolescente Atendido 3720 5.000,00 3794 5.000,00 3869 5.000,00 3946 5.000,00
2018 Atenção Ao Idoso UND Consultas Realizadas 1100 5.000,00 1180 5.000,00 1215 5.000,00 1270 5.000,00
2038 Controle Das Dst/Hiv/Aids E Hepatites UND População Alvo Assistida 1825 6.000,00 1879 6.500,00 1925 7.000,00 1978 7.500,00
Virais
2039 Controle De Vetores E Roedores NÃO Vetores e Roedores o 15.000,00 o 18.000,00 (o) 20.000,00 o 22.000,00
MENSURÁVEL Controlados
2061 Fiscalização Sanitária UND Estabelecimentos 800 10.000,00 1000 10.000,00 1200 10.000,00 1200 10.000,00
Inspecionados
2068 Gerenciamento Dos Resíduos Dos UND Gerenciamento Implantado 1 5.000,00 1 5.000,00 1 6.000,00 1 6.000,00
Serviços De Saúde
2072 Informação, Educação E Comunicação UND Capacitação Realizada (o) 20.000,00 (o) 20.000,00 (o) 20.000,00 o 20.000,00
Em Saúde (lec).
2091 Manutenção Da Unidade UND Unidade Mantida 1 1.000.000,00 1 1.100.000,00 a 1.200.000,00 1 1.300.000,00
2133 Monitoramento E Controle Da Qualidade UND Amostras de Água Analisada 60 15.000,00 0 17.000,00 60 18.500,00 60 20.000,00
Da Água
2141 Prevenção E Controle Da Hanseniase UND Casos Novos PA 5.000,00 2 5.000,00 2 5.000,00 2 5.000,00
2142 Prevenção E Controle Da Tuberculose UND Casos Novos 7 5.000,00 7 5.000,00 7 5.000,00 7 5.000,00
2143 Prevenção E Controle Do Tabagismo UND Pessoas Assistidas 200 3.000,00 200 3.000,00 200 3.000,00 200 3.000,00
2161 Saúde Da Criança UND Consultas Realizadas 8700 2.000,00 8874 2.000,00 9050 2.000,00 9230 2.000,00
2162 Saúde Da Mulher - Cuidado Integral UND Mulheres Atendidas 8600 5.000,00 8700 5.000,00 8800 5.000,00 9000 5.000,00
2163 Saúde Do Trabalhador NÃO Campanha Educativa Es) 5.000,00 (o) 5.000,00 [o] 5.000,00 (o) 5.000,00
MENSURÁVEL
2167 Tratamento De Lesões Graves De Pele UND Usuários Atendidos 675 60.000,00 681 60.000,00 ses 60.000,00 895 60.000,00
2185 Imunização NÃO Metas Atingidas (o) 25.000,00 [o] 34.000,00 (o) 48.500,00 (o) 53.000,00
MENSURÁVEL
2194 Bem Estar Animal NÃO Redução de Animais Nas (o) 20.000,00 o 25.000,00 (o) 30.000,00 0 35.000,00
MENSURÁVEL Ruas
TOTAL PROGRAMA : 1.254.000,00 1.373.500,00 1.498.000,00 1.611.500,00
TOTAL UNIDADE : 52.000.000,00 53.050.500,00 54.193.000,00 55.303.500,00
- ia ss ps TOTAL ÓRGÃO: 2.000.000,00 53.050.500,00
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 1 - SEMSA
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 Pi | 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
“Medida. Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada fo) 21.000,00 (o) 22.100,00 (o) 23.200,00 o 24.300,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 21.000,00 22.100,00 23.200,00 24.300,00
TOTAL UNIDADE : 21.000,00 22.100,00 23.200,00 24.300,00
E em — TOTAL ÓRGÃO : 21.000,00 22.100,00 23.200,00 24.300,00
Lo
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D
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014 -
Órgão : 38 - FUNDACAO CULTURAL DE QUISSAMA |
Unidade: 1 - FCQ
Programa: 0034 - Fomento ao Turismo e Lazer
Objetivo : INCENTIVAR O TURISMO E PROPORCIONAR LAZER AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DE PRAÇAS, ÁREAS COMUNS, ESPAÇOS DE ENTRETENIMENTO E EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS
TRADICIONAIS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO.
Justificativa : PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER À POPULAÇÃO, ASSIM COMO, PROMOVER E INSERIR O MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA REGIÃO. |
Público Alvo : MUNÍCIPES E TURISTAS
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
es Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo |
o Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado |
1019 Construção De Praças E Jardins UND Praças e Jardins Construídos 1 50.000,00 1 50.000,00 EU 50.000,00 1 60.000,00
2096 Manutenção De Praças E Jardins NÃO Praça e Jardim Mantido o 40.000,00 o] 42.000,00 fo] 44.000,00 jo) 46.000,00
MENSURÁVEL
2148 — Promoção De Eventos Festivos E Lazer NÃO Evento Festivo Realizado [o 1.940.000,00 [o 1.940.000,00 o 1.940.000,00 [o 1.940.000,00
MENSURÁVEL
2207 Capacitação E Qualificação Profissional UND Pessoas Qualificadas 100 12.000,00 100 12.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00
TOTAL PROGRAMA : 2.042.000,00 2.044.000,00 2.049.000,00 2.061.000,00
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
2 Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o Medida | Física Estimado Física Estimado | Física Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade reequipada (o) 8.000,00 (o) 8.000,00 (o) 8.000,00 o 8.000,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Pessoas Qualificadas 10 8.000,00 10 8.400,00 10 8.800,00 10 9.200,00
Humanos.
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida (o) 1.100.000,00 (o) 1.100.000,00 (o) 1.100.000,00 (o) 1.100.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 1.116.000,00 1.116.400,00 1.116.800,00 1.117.200,00
Programa: 0038
- Gestão do Patrimônio Histórico
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PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Objetivo : RESGUARDAR E ZELAR PELO ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O RESGATE CULTURAL E HISTÓRICO, BEM COMO PROMOVENDO O AUMENTO DA OFERTA TURÍSTICA.
Justificativa : O MUNICÍPIO É RIQUÍSSIMO EM PATRIMÔNIO, TANTO MATERIAL (PRÉDIOS ARQUITETÔNICOS, SOLARES E IGREJAS, PEÇAS E IMAGENS SACRAS), QUANTO IMATERAL COMO DANÇAS,
COSTUMES E TRADIÇÕES. DESTE MODO É IMPRESCINDÍVEL A AÇÃO DO PODER PÚBLICO NA MANUTENÇÃO DESTA RIQUEZA.
Público Alvo : MUNÍCIPES E TURISTAS
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 — 2015 o 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado | Física Estimado Física Estimado
1056 Tombamento De Bens Históricos NÃO Acervo Histórico Mantido (o) 1.000,00 (o) 1.000,00 (o) 1.000,00 (o) 1.000,00
MENSURÁVEL
2140 Preservação, Restauração E Manutenção NÃO Acervo Histórico Mantido o 280.000,00 (o) 280.000,00 (o) 300.000,00 0 300.000,00
De Acervos Históricos MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 281.000,00 281.000,00 301.000,00 301.000,00
Programa: 0051
Objetivo :
- Preservação e Desenvolvimento da Cultura
DESENVOLVER E PROMOVER MANIFESTAÇÕES DA CULTURA LOCAL, DANDO CONTINUIDADE AS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO AQUELAS QUE DE ALGUMA FORMA SÃO POUCO LEMBRAD,
OU CORREM RISCO DE EXTINÇÃO, INCLUSIVE AS FESTAS RELIGIOSAS QUE TEM UMA GRANDE E EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE.
Justificativa : POR SER UM MUNICÍPIO COM GRANDE POTENCIAL HISTÓRICO QUE PREZA PELO RESGATE DE SUA MEMÓRIA E TEM PROCURADO AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS PRESERVAR O AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EXISTENTES. ACESSO E INCENTIVO A INFORMAÇÃO E A DIVERSAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EXIBIÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ACERVO |
BIBLIOGRÁFICO, SÃO ESSENCIAIS A HISTÓRIA DE UM POVO E AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REGIÃO.
Público Alvo : MUNÍCIPES E TURISTAS
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida | Recente 2014 2015 2016 — 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física | Estimado.
1016 Construção De Imóveis Para Fins NÃO Imóvel Construído (o) 180.000,00 (o) 180.000,00 (o) 190.000,00 (o) 190.000,00
Públicos MENSURÁVEL
1036 Estruturação De Espaços Culturais NÃO Espaços Estruturados fo] 16.000,00 o) 16.000,00 [o] 18.000,00 (o) 19.000,00
MENSURÁVEL
2034 Concessão De Subvenções UND 16 250.000,00 16 250.000,00 16 260.000,00 16 260.000,00
2094 Manutenção De Espaços Culturais NÃO Espaços Mantidos fo) 300.000,00 (o) 300.000,00 (o) 320.000,00 (o) 350.000,00
MENSURÁVEL
2127 Manutenção E Preservação Da Cultura NÃO Acervo Histórico Mantido fo) 518.000,00 (o) 518.000,00 (o) 518.000,00 0 518.000,00
Local MENSURÁVEL
2153 Reforma De Imóveis Para Fins Públicos NÃO Imóvel Reformado (o) 140.000,00 [o 140.000,00 [o 150.000,00 [o 150.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 1.404.000,00 1.404.000,00 - 1.456.000,00 o 1.487.000,00
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
TOTAL UNIDADE : 4.843.000,00 4.845.400,00 4.922.800,00 4.966.200,00
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão É 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 1 - SEMAP
Programa : 0035 - Fomento e Incentivo a Produção Agrícola
Objetivo : FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE AUXILIO NA PREPARAÇÃO DA TERRA, CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO, CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E
FEDERAIS VOLTADAS PARA ATIVIDADES AGRICOLAS E CULTIVO EXPERIMENTAL COM TRANSFERÊNCIA AO SETOR PRIVADO DAS ATIVIDADES APROVADAS.
Justificativa : TENDO EM VISTA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA COMO ATIVIDADE ECONÔMICA PREDOMINANTE NO MUNICÍPIO, ESTE PROGRAMA CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO,
PRINCIPALMENTE, DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, A PARTIR DA GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO, MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA NO
CAMPO E SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS
Público Alvo : AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Produtores Atendidos % . 100 100 o 100 | o 100 100 100
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
2 “Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1001 Ampliação Do Horto Municipal NÃO Horto Ampliado o 80.000,00 o 84.000,00 [o] 88.000,00 (o) 92.000,00
MENSURÁVEL
1048 Reequipamento Da Patrulha Mecânica NÃO Patrulha Mecânica [o] 200.000,00 o 200.000,00 o 200.000,00 jo) 200.000,00
MENSURÁVEL Reequipada
2015 Assistência E Apoio Técnico À UND Agricultor Apoiado 450 30.000,00 450 31.500,00 450 33.000,00 450 34.500,00
Agropecuária
2080 Manutenção Do Horto Municipal NÃO Horto Mantido o 283.000,00 [o] 283.000,00 [o] 283.000,00 (o) 283.000,00
MENSURÁVEL
2088 Manutenção Da Patrulha Mecânica NÃO Patrulha Mecânica Mantida fo) 500.000,00 [o] 500.000,00 [o] 500.000,00 fo) 500.000,00
MENSURÁVEL
2218 Promoção Do Desenvolvimento UND Agricultor Apoiado 25 200.000,00 50 200.000,00 75 200.000,00 100 200.000,00
Sustentável Da Agricultura Familiar
TOTAL PROGRAMA : 1.293.000,00 1.298.500,00 1.304.000,00 1.309.500,00
Programa: 0036 - Gestão Administrativa
Objetivo : MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
e q es Medida Recente Pis E 2015. — 2016 — 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
no o Medida Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física | Estimado |
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
aa Es
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade Reequipada o 50.000,00 [o] 50.000,00 [o] 50.000,00 o 50.000,00
MENSURÁVEL
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados 24 10.000,00 24 10.500,00 24 11.000,00 24 11.500,00
Humanos.
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida [o] 4.000.000,00 [o] 4.000.000,00 [o] 4.000.000,00 (o) 4.000.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 4.060.000,00 4.060.500,00 4.061.000,00 4.061.500,00
Programa: 0042 - Incentivo a Produção Animal
Objetivo : OPERACIONALIZAR ESPAÇO DESTINADO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS REGIÕES PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS, AFIM DE RECEBER E PARTILHAR NOVOS
CONHECIMENTOS.
Justificativa : OS EVENTOS AGROPECUÁRIOS RETRATAM AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO. TER UM LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS DINAMIZA AS
ATIVIDADES DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO. O APOIO INFRA ESTRUTURAL À CRIAÇÃO DE EQUINOS E SUA UTILIZAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS (ESPORTE, SAÚDE, LAZER, ...) TAMBÉM
FOMENTAM O NEGÓCIO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo : PRODUTORES DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício |
Medida Recente 2014 2015 2016 2017 |
Taxa De Produtores Atendidos % 100 100 100 100 o 100 100 |
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física Estimado
1005 Ampliação Do Parque De Exposição M2 Parque Ampliado 50 40.000,00 50 40.000,00 50 40.000,00 50 40.000,00
Municipal
2135 Operacionalização Do Parque De NÃO Parque Mantido (o) 100.000,00 (o) 100.000,00 (o) 100.000,00 (o) 100.000,00
Exposição Municipal MENSURÁVEL
2147 Promoção De Eventos Agropecuários NÃO Eventos Realizados (o) 400.000,00 0 400.000,00 (o) 400.000,00 (o) 400.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00
Programa: 0044 - Infraestrutura do Setor Agrícola
Objetivo : MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO SETOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL E
LIMPEZA DOS CANAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Justificativa : MANTER A QUALIDADE DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS, AMPLIAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL, EXECUTAR OBRAS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DOS CANAIS.
Público Alvo : AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Produtores Atendidos % 75 85 O é: 8o o 83 85
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o “Medida Física “Estimado | Física Estimado Física Estimado Física Estimado
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÁÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
1064 Eletrificação Rural NÃO Propriedades com Energia o 50.000,00 50.000,00 50.000,00 [o] 50.000,00 |
MENSURÁVEL Elétrica |
2001 Acessos As Propriedades Rurais NÃO Acessos Rurais Mantidos [o] 100.000,00 100.000,00 100.000,00 [o] 100.000,00
MENSURÁVEL
2054 Eletrificação Rural NÃO Propriedades com Energia 0 80.000,00 84.000,00 88.000,00 0 92.000,00
MENSURÁVEL Elétrica
2077 Limpeza De Canais NÃO Canal Limpo o) 877.000,00 877.000,00 877.000,00 o 877.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 1.107.000,00 1.111.000,00 1.115.000,00 1.119.000,00
TOTAL UNIDADE : 7.000.000,00 7.010.000,00 7.020.000,00 7.030.000,00
TOTAL ÓRGÃO: — 7,000,000,00 7.010.000,00 7.020.000,00 7.030.000,00 |
Am
[eee
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão 41 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Unidade: 1 - FMDE
Programa: 0020 - Desenvolvimento Econômico
Objetivo : FAVORECER A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E/OU AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES, ATRAVÉS DA OFERTA DE FINANCIAMENTO E DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA AO EMPREENDIMENTO, |
AMPLIANDO A OFERTA DE EMPREGOS, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. |
Justificativa : ATRAIR INVESTIMENTOS, AUMENTANDO A GERAÇÃO DE RIQUEZAS E POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO. |
Público Alvo : EMPRESAS E MUNÍCIPES ECONOMICAMENTE ATIVOS.
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
Medida Recente 2014 2015 2016 2017
Taxa De Pessoas Empregadas No Município MA se 92 o RR 91 92 92 |
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
= — Medida Física — Estimado Física | "Estimado Física Estimado Física Estimado
1059 Construção E Implantação Do Complexo M Sistema Construído 30 1.000.000,00 30 1.000.000,00 25 1.000.000,00 25 1.000.000,00
Logístico E Industrial De Barra Do Furado
1078 Quissamã Empreendedor UND Empresa Atendida 1 500.000,00 1 500.000,00 1 10.000,00 2 10.000,00
2176 Complexo Logístico E Industrial De Barra M Sistema Mantido 21 10.000,00 76 10.000,00 131 10.000,00 186 10.000,00
Do Furado |
2208 Quissamã Empreendedor UND Empresa Atendida so 650.000,00 50 700.000,00 50 750.000,00 50 800.000,00
TOTAL PROGRAMA : 2.160.000,00 2.210.000,00 1.770.000,00 1.820.000,00
TOTAL UNIDADE : 2.160.000,00 2.210.000,00 1.770.000,00 1.820.000,00
o - TOTAL ÓRGÃO: 2.160.000,00. 2.210.000,00. 1.770.000,00 1.820.000,00
em
GIAP / OF79090 -
48
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 42 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBIENTAL
Unidade: 1 - FMCA
Programa: 0037 - Gestão Ambiental
Objetivo : EXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO E CONVERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA E IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Justificativa : DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.
Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
|
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício |
o Medida Recente 2014. 2015 — 2016 217
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
2053 Educação E Promoção Ambiental NÃO Meio Ambiente Protegido o 50.000,00 0 52.500,00 [o] 55.100,00 o 57.900,00
MENSURÁVEL |
2070 Implantação E Manutenção De Unidades UND UCs Implantadas e Mantidas 3 100.000,00 3 105.000,00 4 110.300,00 5 115.800,00
De Conservação
2075 Licenciamento E Fiscalização Ambiental NÃO Sistema Implantado 0 25.000,00 [o] 26.300,00 [o] 27.600,00 (o) 28.900,00
MENSURÁVEL
2139 Preservação E Conservação Da Fauna E NÃO Fauna e Flora Preservada 0 25.000,00 o 26.300,00 [o] 27.600,00 (o) 28.900,00
Flora MENSURÁVEL |
TOTAL PROGRAMA : 200.000,00 210.100,00 220.600,00 231.500,00 |
TOTAL UNIDADE : 200.000,00 210.100,00 220.600,00 231.500,00
TOTAL ÓRGÃO : 200.000,00 210.100,00 — 220.600,00 231.500,00 |
SA
GIAP / OF 79090 -
49
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 43 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade: 1 - FMDCA
Programa: 0004 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo : ASSEGURAR APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO GARANTIR PRIORIDADE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Justificativa : ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Público Alvo : CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o — Medida Recente — 2014 2015 2016 2017
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
2 Medida 2 Física Estimado Física Estimado Física Estimado Física Estimado
1049 Reequipamento Da Unidade NÃO Unidade reequipada [o] 5.000,00 o 5.400,00 [o] 5.700,00 0 6.100,00
MENSURÁVEL |
|
2109 Manutenção Do Fmdca UND Criança e Adolescente 966 30.000,00 1014 32.100,00 1065 34.400,00 1118 36.800,00 |
Atendido |
TOTAL PROGRAMA : 35.000,00 37.500,00 40.100,00 42.900,00
TOTAL UNIDADE : 35.000,00 37.500,00 40.100,00 42.900,00
— — TOTAL ORGÃO : 2 35.000,00 37.500,00 40.100,00 — 42.900,00 |
Fo Va
GIAP / OF 79090 - 50
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : 44
Unidade: 1
Programa: 0036
Objetivo :
- EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUISSAMA
- EMHAQ
- Gestão Administrativa
MANTER AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE DE MODO A GARANTIR MEIOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
Justificativa : NECESSIDADE DE AÇÕES QUE VISEM DOTAR A UNIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO.
Público Alvo : SERVIDORES
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o "Medida Recente | 2014 = A | 1 | 2%
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o o O Medida Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física * Estimado.
1049 Reequipamento Da Unidade UND Unidade reequipada a 20.000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 25.000,00
2027 Capacitação E Treinamento De Recursos UND Servidores Capacitados 5 10.000,00 5 11.000,00 5 12.000,00 5 13.000,00
Humanos.
2051 Divulgação De Atos Oficiais NÃO Atos Oficiais Divulgados [o] 20.000,00 (o) 21.000,00 E) 23.000,00 o 24.000,00
MENSURÁVEL
2091 Manutenção Da Unidade NÃO Unidade Mantida (o) 1.980.000,00 fo] 2.080.000,00 (o) 2.180.000,00 o 2.280.000,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 2.030.000,00 2.134.000,00 2.238.000,00 2.342.000,00
Programa: 0039 - HABITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Objetivo : POSSIBILITAR ACESSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À MORADIA
Justificativa : ATENDER À DEMANDA HABITACIONAL DOS SERVIDORES, INCENTIVANDO O USO DE RECURSOS DO FGTS
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
2 Medida Recente — 2014 2015 216 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
2 Medida 2 Física Estimado Física "Estimado Física Estimado Física Estimado
2219 Condomínio Dos Servidor UND Unidade Mantida 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00
TOTAL PROGRAMA : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Programa: 0040
Objetivo :
Justificativa :
- Habitação Popular
ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÕES
POSSIBILITAR ACESSO A MORADIA DIGNA À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MU! DE QUISSAMÃ
GIAP / OF 79090 -
51
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
- ed . Medida Recente o 2014 o 2015 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
“Medida . o Física | Estimado Física Estimado | Física "* Estimado Física “Estimado
1025 Contrução E Ampliação De Casas UND Casa Construida 40 2.000.000,00 40 2.000.000,00 40 2.000.000,00 40 2.000.000,00
Populares
1040 Planejamento Urbano UND Projetos Desenvolvidos 1 10.000,00 hi 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00
2047 Distribuição De Kits De Material De UND Kit Distribuído 50 100.000,00 50 100.000,00 50 100.000,00 50 100.000,00
Construção
2152 Reforma De Casas Populares UND Casa Reformada 10 180.000,00 10 180.000,00 10 180.000,00 10 180.000,00
2158 Reforma E Manutenção Habitacional UND Unidade Reformada 15 270.000,00 15 270.000,00 15 270.000,00 15 270.000,00
TOTAL PROGRAMA : 2.560.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00
Programa: 0045
Objetivo :
Justificativa :
- Infraestrutura Urbana
DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA URBANA
PROPORCIONAR O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ASSOCIADOS AOS RECURSOS HUMANOS, DESEMPENHARÃO A FUNÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO
Público Alvo : TODA POPULAÇÃO
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
— Medida Recente. |, 2015 — Me 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida. Física . Estimado Física Estimado Física Estimado Física " Estimado | |
1026 Construção E Ampliação De Imóveis Para UND Imóvel Construído HE 10.000,00 [o] 0,00 (o) 0,00 (o) 0,00
Fins Públicos
1035 Desapropriação De Imóvel UND Imóvel Desapropriado É 150.000,00 (o) 0,00 (o) 0,00 fo) 0,00
2157 Reforma E Manutenção De Imóveis Para UND Imóvel Reformado 1 20.000,00 a 22.000,00 à 25.000,00 1 28.000,00
Fins Públicos
TOTAL PROGRAMA : 180.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
Programa: 0050
Objetivo :
Justificativa :
Público Alvo :
Indicador
- Ordenamento Territorial
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS QUE VISEM ARTICULAR E INTEGRAR
DIFERENTES POLÍTICAS URBANAS.
COM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICA DE PROMOÇÃO SOCIAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO, NOTA-SE UM CRESCIMENTO POPULACIONAL MÉDIO DE 5% AO ANO,
COM EXPECTATIVA DE AUMENTO DEVIDO A GRANDES EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO, DEMANDANDO ASSIM UMA FORTE POLÍTICA DE CONTROLE DE USO DO
SOLO, ASSOCIADA A ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS EFICAZES DE PLANEJAMENTO URBANO.
TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Unidade de
Medida
Indice
Recente
GIAP / OF 79090 -
Referência
Exercício
2017 |
52
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
Medida Física | Estimado Física | Estimado Física Estimado Física Estimado |
2184 Regularização Fundiária UND Imóvel Regularização 50 30.000,00 50 32.000,00 50 35.000,00 50 38.000,00
TOTAL PROGRAMA : 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
TOTAL UNIDADE : 4.810.000,00 4.758.000,00 4.868.000,00 4.978.000,00 |
— E. TOTAL ÓRGÃO: o 4.810.000,00 4.758.000,00 4.868.000,00 4.978.000,00
GIAP / OF 79090 - 53
MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
Órgão : as
Unidade: 1
Programa: 0038
Objetivo :
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FMC
- Gestão do Patrimônio Histórico
RESGUARDAR E ZELAR PELO ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, VISANDO O RESGATE CULTURAL E HISTÓRICO, BEM COMO PROMOVENDO O AUMENTO DA OFERTA TURÍSTICA.
Justificativa : O MUNICÍPIO É RIQUÍSSIMO EM PATRIMÔNIO, TANTO MATERIAL (PRÉDIOS ARQUITETÔNICOS, SOLARES E IGREJAS, PEÇAS E IMAGENS SACRAS), QUANTO IMATERAL COMO DANÇAS,
COSTUMES E TRADIÇÕES. DESTE MODO É IMPRESCINDÍVEL A AÇÃO DO PODER PÚBLICO NA MANUTENÇÃO DESTA RIQUEZA.
Público Alvo : MUNÍCIPES E TURISTAS
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
o Medida Recente o 2014 — 2015 — — 2016 2017.
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida CC Física Estimado Física | Estimado Física Estimado Física Estimado
1056 Tombamento De Bens Históricos NÃO Tombamento Efetivado [o] 3.000,00 (o) 3.200,00 (o) 3.400,00 (o) 3.600,00
MENSURÁVEL
2140 Preservação, Restauração E Manutenção NÃO Acervo Histórico Mantido (o) 1.000,00 (o) 1.100,00 (o) 1.200,00 o 1.300,00
De Acervos Históricos MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 4.000,00 4.300,00 4.600,00 4.900,00
Programa: 0051
Objetivo :
- Preservação e Desenvolvimento da Cultura
DESENVOLVER E PROMOVER MANIFESTAÇÕES DA CULTURA LOCAL, DANDO CONTINUIDADE AS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO AQUELAS QUE DE ALGUMA FORMA SÃO POUCO LEMBRADAS,
OU CORREM RISCO DE EXTINÇÃO, INCLUSIVE AS FESTAS RELIGIOSAS QUE TEM UMA GRANDE E EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE.
Justificativa : POR SER UM MUNICÍPIO COM GRANDE POTENCIAL HISTÓRICO QUE PREZA PELO RESGATE DE SUA MEMÓRIA E TEM PROCURADO AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS PRESERVAR O AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EXISTENTES. ACESSO E INCENTIVO A INFORMAÇÃO E A DIVERSAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EXIBIÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ACERVO
BIBLIOGRÁFICO, SÃO ESSENCIAIS A HISTÓRIA DE UM POVO E AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REGIÃO.
Público Alvo : MUNÍCIPES E TURISTAS
Indicador Unidade de Indice Referência Exercício
— Medida Recente comeco mo BOTA: 2015 2016 2047
Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo Meta Custo
o Medida. Física Estimado Física * Estimado Física Estimado Física Estimado
1016 Construção De Imóveis Para Fins NÃO Imóvel Construído (o) 1.000,00 o 1.100,00 (o) 1.200,00 fo) 1.300,00
Públicos MENSURÁVEL
1036 Estruturação De Espaços Culturais NÃO Espaços Estruturados (o) 1.000,00 [o] 1.100,00 (o) 1.200,00 (o) 1.300,00
MENSURÁVEL
2094 Manutenção De Espaços Culturais NÃO Espaços Mantidos [o 2.000,00 (o) 2.100,00 [o 2.200,00 [o] 2.300,00
MENSURÁVEL
2127 Manutenção E Preservação Da Cultura NÃO Cultura Local Mantida (o) 6.000,00 º 6.300,00 (o) 6.600,00 (o) 6.900,00
Local MENSURÁVEL
o o o causes sus e a - as e o
GIAP / OF 79090 -
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MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - CONSOLIDADO GERAL
PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2014 À 2017
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2014
2153 Reforma De Imóveis Para Fins Públicos NÃO Imóvel Reformado (o) 1.000,00 (o) 1.100,00 (o) 1.200,00 1.300,00
MENSURÁVEL
TOTAL PROGRAMA : 11.000,00 11.700,00 12.400,00 13.100,00
TOTAL UNIDADE : 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
es e es TOTAL ÓRGÃO : 15.000,00 16.000,00 17.000,00 | ——
GIAP / OF 79090 - 55