norma nº 1686/2017

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
AUTÓGRAFO
LEINÃG $6pE 3 À DE (one DE 2017.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada Antônio Batista de Matos Filho, a Servidão, que se inicia na
Rua Salomé ao lado do número 50 e finda no terreno de terceiros, localizada em
Piteiras.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Quissamã, 31 de JuLHS de 2017.
Câmara Municipal de
Quissamã - RJ /
APROVADO |MARIA dh itdrêueco
Em 1.º Turno. 4/7 Prefeita
Publicado no Jornal
DO. do M. À ossada
Em O4 [0% prolã
RS poa Edição 42%
Diretor 5 a Apoio
Adm. de Governo- Matr.207
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 497 — Alto Alegre — Quissamã - RJ