norma nº 1837/2019

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Avenida Francisco de Assis da Silva, 497 - Alto Alegre
CEP 28.735-000 - Quissamã
AUTÓGRAFO
LEIN)$3% DEO-2 DEABEI C DE 2019.
Altera os Anexos | e Ill da Lei Municipal nº
935/2007, de 22 de janeiro de 2007, e dá
outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÁÃ, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Quissamã aprovou e ela sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º — Ficam acrescidos ao quadro do Magistério Público Municipal de Quis-
samã, constante do Anexo | da Lei Municipal nº 935/2007, 01 (um) emprego público de Pro-
fessor | - Tradutor e Intérprete de Libras, 01 (um) emprego público de Professor | — Braille e
01 (um) emprego público de Professor | — Apoio Educacional.
Art. 2º — Em função do disposto no artigo anterior, os Anexos le Ill da Lei
Municipal nº 935/2007 passam a vigorar com os acréscimos e alterações neles inseridos.
Art. 3º — As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta de dotação
orçamentária no orçamento vigente.
Art. 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Quissamã, o 2-de Abnlo de 2019.
publicado no Jornal
Diário Oficial de Quissamã
Maria co rétirtá ácido em 04] [O | 19044
Câmara Municipal de
Quissamã - RJ
APROVADO
Em 1.º Turno 103 po
Prefeita Edição: >
Assinatisdbouza
Luciáno Pessanha Edordenador de mio
Presidente administrativo de
Matrícula: 207 Ç
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ANEXO |
Empregos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Magistério Público
Empregos
Área de Atua-
ção
Nº de Vagas
Carga
Horária
Nível
Salarial
Habilitação mínima
Professor | —
Tradutor e
Intérprete de
Libras
1º Segmento
do Ensino
Fundamental
e Educação
Infantil
0
01
30h
01
Formação em nível médio, na
modalidade normal ou superior
em pedagogia, acrescido a cur-
so de Instrutor de Libras em
Instituição Competente e Cre-
denciada, com competência e
fluência em LIBRAS com apro-
vação em exame de Proficiên-
cia em LIBRAS, promovido pelo
Ministério da Educação — MEC
ou acrescido de curso de exten-
são em Libras com carga horá-
ria mínima 120 horas.
Formação em nível superior ou
outra graduação corresponden-
te a áreas especifica, do currí-
culo, com formação pedagógi-
ca, nos termos da legislação vi-
gente.
Formação em nível de especia-
lização lato sensu em cursos na
área de educação, com dura-
ção mínima de 360 horas.
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Empregos
Área de Atua-
ção
|
Nº de Vagas
Carga
Horária
Nível
Salarial
Habilitação mínima
Professor | —
Braille
1º Segmento
do Ensino
Fundamental
e Educação
Infantil
01
01
01
30h
Formação em nível médio, na
modalidade normal, acrescido a
curso de Técnica de Leitura e
Escrita no Sistema Braille, Me-
todologia e Técnicas no cálculo
do SOROBÃ, Orientação e Mo-
bilidade e qualificação em alfa-
betização no Sistema de Leitu-
ra e Escrita Braille, em institui-
ção competente e credenciada
com carga horária mínima 120
horas.
Formação em nível superior ou
outra graduação corresponden-
te a áreas especifica, do curri-
culo, com formação pedagógi-
ca, nos termos da legislação vi-
gente.
mm
Formação em nível de especia-
lização lato sensu em cursos na
área de Braile, com duração
mínima de 360 horas.
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
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Em 2.
Luciano Pessanha
Presucius
Câmara Munici de
Quissamã a “e
APROVADO
|
Em 1.º Tumo$) 403 ot
Área de Atua-| Nº de Vagas | Carga Nível Habilitação mínima
Empregos | ção Horária | Salarial
Formação em nível médio, na
01 30h I modalidade normal.
Professor | - | 1º Segmento
Apoio do Ensino 01 H Formação em nível superior ou
Educacional | Fundamental outra graduação corresponden-
e Educação te a áreas especifica, do currí-
Infantil culo, com formação pedagógi-
ca, nos termos da legislação vi-
gente.
01 HH Formação em nível de especia-
LI 12 JO
lização lato sensu em cursos na
área de educação, com dura-
ção mínima de 360 horas.
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ANEXO II
Tabela Salarial do Magistério Público Municipal de Quissamã
PROFESSOR NÍVEL | (30-150)
A B c D E F | 6 |] MH [ s |
956,15 | 197571 | 1.995,47 | 2.015,42 | 2.035,57 | 2.055,95 | 2.076,49 | 2.097,26 | 2.118,28 | 2.130,41 |
PROFESSOR NÍVEL II (30-150)
=
A B c DIE F G H [ s |
a | Er ET
2.160,81 |2.18241 |2.204,23 [2.226,27 [2.248,53 [227101 [2.208,73 |2.316,67 |2.330,83 [2.363,22
|
PROFESSOR NÍVEL III (30-150)
A B Cc D E F G H | J
[ 1 | [4d
2.386,86 | 2.410,73 | 2.434,83 | 2.459,18 | 2.483,78 | 2.508,62 2.533,70 | 2.559,04 | 2.584,63 | 2.610,48
r p= ao E a |
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ANEXO Il
Descrição dos Empregos do Quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Quissamã
1 - EMPREGO: PROFESSOR | - TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
2 = Descrição sintética: Exercer as atividades profissionais de docência no ensino de LIBRAS, reali-
zar ações pedagógicas, utilizando material específico, ministrar aulas em LIBRAS na Educação Infan-
til e no Ensino Fundamental e/ou atuar em parceria com o Professor Regente, acrescidas do que
dispõe o Art. 13 da Lei 9394/96 Lei de Diretrizes Básicas - LDB e a Lei nº 10.436 de 2002.
3 - Requisitos para provimento: Formação em Nível Médio, na Modalidade Normal, acrescido a cur-
so de Instrutor de Libras, em Instituição Competente e Credenciada, com competência e fluência em
LIBRAS com aprovação em exame de Proficiência em LIBRAS, promovido pelo Ministério da Educa-
ção - MEC ou acrescido de curso de extensão em Libras com carga horária mínima de 120h. Forma-
ção em Pedagogia, acrescido a curso de Instrutor de Libras em Instituição Competente e Credencia-
da, com competência e fluência em LIBRAS com aprovação em exame de Proficiência em LIBRAS,
promovido pelo Ministério da Educação - MEC ou acrescido de curso de extensão em Libras com car-
ga horária mínima de 120h.
4 - Recrutamento: Mediante Concurso Público.
5 - Atribuições típicas:
º Traduzir e interpretar LIBRAS/PORTUGUÊS/ LIBRAS, para alunos com deficiência auditiva;
. Auxiliar os alunos com deficiência auditiva no ambiente escolar no que se refere a comunica-
ção e entrosamento com a comunidade escolar,
º Proporcionar o ensino de LIBRAS para alunos com deficiência auditiva, disponibilizando, ain-
da, oportunidade de aprendizagem em LIBRAS para a comunidade escolar, ouvintes e pais;
º Interagir com o professor nas ações pedagógicas planejadas, e/ou realizadas no ambiente es-
colar;
. Planejar antecipadamente, junto com o professor responsável pelo componente curricular ou
ano de escolaridade, sua atuação e limites no trabalho executado;
. Ministrar aulas de libras para alunos e profissionais em exercício nas unidades escolares, com
o objeto de promover o conhecimento sobre a língua e a cultura das pessoas surdas, de maneira a
promover a inclusão escolar,
. Participar da elaboração de projetos pedagógicos da unidade escolar, colaborando na defini-
ção de ações, atividades e procedimentos de avaliação no processo de ensino aprendizagem de alu-
nos com surdez ou surdo cegueira;
=>
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. Acompanhar aulas ministradas nas classes bilíngues considerando a libras como primeira lín-
gua e o português escrito como segunda língua dos alunos surdos, colaborando, intermediando a
transmissão de conhecimentos com assiduidade e pontualidade;
. Participar do planejamento, execução de atividades pedagógicas junto aos professores, inter-
mediando as ações no que se refere à libra e à cultura surda;
. Coletar informações sobre o conteúdo a ser trabalhado para facilitar a intermediação da língua
no momento das aulas e atividades escolares;
. Propor estratégias linguísticas, culturais que favoreçam a interação dos alunos com a comuni-
dade escolar de maneira ampla, considerando a diversidade de raça, gênero, situação econômica, so-
cial, deficiências entre outras no contexto escolar;
. Participar da elaboração de currículos, metodologias e técnicas pedagógicas no que se refere
ao aprendizado da gramática de libras por parte dos alunos surdos e surdocegos;
. Participar de atividades educacionais internas e externas que contribuam para o seu enriqueci-
mento profissional agindo sempre com ética e equilíbrio emocional;
º Manter articulação permanente com a equipe técnico-pedagógica e administrativa de sua uni-
dade escolar;
. Participar dos programas de capacitação em serviço oferecidos pela Rede Municipal de Ensino
de Quissamã;
. Produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades educa-
cionais específicas dos alunos, a partir da proposta pedagógica da unidade escolar e das flexibiliza-
ções curriculares planejadas;
º Estabelecer a articulação com o Professor do Atendimento Educacional Especializado - AEE
da sala de recursos multifuncionais, equipe técnica e demais profissionais da escola, visando à dispo-
nibilização dos serviços e recursos e o desenvolvimento de atividades para a participação e aprendi-
zagem dos alunos nas atividades escolares;
. Participar de reuniões com os responsáveis, demais profissionais de educação e outras ativi-
dades afins, determinadas pela direção e pela coordenação pedagógica da unidade escolar;
. Participar de cursos, seminários, palestras e outras atividades promovidas pela Coordenação
Gestão Pedagógica, visando o aprimoramento do seu trabalho;
º Na ausência do professor regente, o professor de LIBRAS assumirá a turma dando prossegui-
mento ao planejamento estabelecido;
o Na ausência do aluno com deficiência o professor de LIBRAS será direcionado pela equipe
gestora da escola a outras atividades inerentes ao magistério, tais como assumir uma turma na au-
sência professor regente de outra turma.
“Ne
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1 - EMPREGO: PROFESSOR | - BRAILLE
2 - Descrição sintética: Exercer as atividades profissionais de docência na Educação Infantil e no
segmento do Ensino Fundamental, realizar ações pedagógicas, utilizando material específico,
ministrar aulas relacionadas ao Braille (leitura/escrita e cálculo no sorobã nas diferentes modalidades
de ensino e/ou atuar em parceria com o professor regente, acrescidas do que dispõe o Art. 13 da Lei
nº 9.394/96 (LDB).
3 - Requisitos para provimento: Formação em Nível Médio, na Modalidade Normal, acrescido a
curso de Técnica de Leitura e Escrita no Sistema Braille, Metodologia e Técnicas no cálculo do
SOROBÁ, Orientação e Mobilidade e qualificação em alfabetização no Sistema de Leitura e Escrita
Braille, em instituição competente e credenciada com carga horária mínima 120h. Formação em
Pedagogia, acrescido a curso de Técnica de Leitura e Escrita no Sistema Braille, Metodologia e
Técnicas no cálculo do SOROBÃ, Orientação e Mobilidade e qualificação em alfabetização no
Sistema de Leitura e Escrita Braille, em instituição competente e credenciada com carga horária
mínima 120h.
4 - Recrutamento: Mediante Concurso Público.
5 - Atribuições típicas:
e Realizar transcrição de documentos e material didático, do sistema convencional (escrita em
tinta), para o sistema Braille e vice e versa;
e Promover a divulgação de atualizações implementadas no sistema Braille;
e Promover a difusão do sistema Braille, ministrando treinamentos para profissionais da área de
Educação e Comunidade em geral;
e Realizar o serviço de atendimento itinerante, no que se refere à adaptação de material
pedagógico, destinado aos educandos com deficiência visual matriculados no sistema regular
de ensino;
e Participar de cursos específicos na área e de informática com tecnologia assistiva;
e Participar de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
e Executar outras atividades correlatas;
e Programar, acompanhar e avaliar a funcionalidade e aplicabilidade dos recursos pedagógicos
e de acessibilidade;
e Produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis;
e Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum e com os demais
profissionais da escola;
e Dar conhecimento à família da proposta do atendimento e do desempenho do aluno;
e Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades
de formação continuada organizadas pela Escola e/ou Secretaria Municipal de Educação;
ye
g
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Organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno;
Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis aos fins educacionais e ao processo de
ensino e de aprendizagem;
Participar de cursos, seminários, palestras e outras atividades promovidas pela Coordenação
de Gestão Pedagógica, visando o aprimoramento do seu trabalho;
Na ausência do professor regente, o professor de braille assumirá a turma dando
prosseguimento ao planejamento estabelecido da turma;
Na ausência do aluno com deficiência o professor de braille será direcionado pela equipe
gestora da escola a outras atividades inerentes ao magistério, tais como assumir uma turma
na ausência professor regente de outra turma;
Garantir e apoiar a alfabetização pelo Sistema Braille desenvolvendo práticas de letramento;
Produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades
educacionais específicas dos alunos e os desafios que este vivencia no ensino regular, a partir
dos objetivos e atividades propostas no currículo;
Realizar reuniões periódicas com os professores da sala de aula comum, na qual o aluno está
matriculado, para orientações quanto: formas de comunicação/interação com os alunos cegos,
de baixa visão ou outros acometimentos visuais com utilização de estratégias metodológicas
alternativas, que viabilizem o acesso ao conhecimento;
Desenvolver atividades de acordo com as necessidades educacionais específicas dos alunos,
tais como: ensino da Informática acessível; ensino do Sistema Braille; ensino do uso do
Soroban:; ensino das técnicas para a Orientação e Mobilidade; Atividades de Vida Autônoma e
Social;
Oportunizar ao professor do ensino regular critérios de avaliação coerentes com o aprendizado
do Sistema Braille e metodologia do Soroban (aluno cego), como também do aluno de baixa
visão ou outros acometimentos visuais, na correção das provas escritas, valorizando e
reconhecendo as especificidades desse alunado;
Realizar relatório descritivo do desenvolvimento integral do aluno e da apropriação do
conteúdo acadêmico, além de outros aspectos julgados relevantes.
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1 - EMPREGO: PROFESSOR | - APOIO EDUCACIONAL
2 - Descrição sintética: Auxiliar nas ações educacionais de caráter específicos, como: mediação
pedagógica com alunos de Atendimento Educacional Especializado e mediação pedagógica com
alunos com dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental.
3 - Requisitos para provimento: Formação em nível médio, na modalidade Normal; formação em
Nível Superior em Pedagogia com habilitação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
4 - Recrutamento: Mediante Concurso Público.
5 — Atribuições típicas:
Observar os alunos, percebendo suas dificuldades potencialidades, e trabalhar estratégias
pedagógicas que visam ao máximo, ao desenvolvimento;
Mediar à aprendizagem com alunos com maiores dificuldades;
Planejar e executar suas aulas, estabelecendo estratégias e/ou recursos adaptados e
avaliações específicas, a fim de garantir atendimento pedagógico às necessidades
educacionais especiais e alunos com dificuldades de aprendizagem do público-alvo da
Educação Especial;
Organizar as aulas de forma que, quando necessário, seja possível um tempo específico para
atender as necessidades específicas do aluno com deficiência e com alunos com dificuldades
de aprendizagem;
Utilizar metodologias diferenciadas de ensino e de avaliação, respeitando as limitações de
cada educando, buscando formas colaborativas que propiciem a interação do conjunto de
alunos;
Produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades
educacionais específicas dos alunos e os desafios que estes vivenciam no ensino comum a
partir dos objetivos e das atividades propostas no currículo;
Participar das atividades previstas no Calendário Escolar, especialmente o Conselho de
Classe e as reuniões pedagógicas;
Possibilitar que o aluno encontre na escola um ambiente agradável, sem discriminação e
capaz de proporcionar um aprendizado efetivo, tanto do ponto de vista educativo, tanto do
ponto de vista educativo quanto do social,
Incentivar a solidariedade entre os alunos;
Avaliar, permanentemente, a funcionalidade em aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade utilizados na sala de aula comum e nos demais ambientes da escola;
Produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades
educacionais específicas dos alunos, a partir da proposta pedagógica da unidade escolar e
das flexibilizações curriculares planejadas;
Ne
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Estabelecer a articulação com o professor do Atendimento Educacional Especializado- AEE
da sala de recursos multifuncionais, equipe técnica e demais profissionais da escola, visando à
disponibilização dos serviços e recursos e o desenvolvimento de atividades para a participação
e aprendizagem dos alunos nas atividades escolares;
Posicionar os alunos com necessidades educacionais especiais nas primeiras carteiras da sala
de aula e estar sempre atento a eles;
Promover a autonomia e participação dos alunos nas atividades do dia a dia;
Dar continuidade aos seus estudos, aprofundando o desenvolvimento profissional, visando
estar sempre preparado para criar novas formas de estruturar o processo de ensino-
aprendizagem direcionada às necessidades dos alunos;
Participar de cursos, seminários, palestras e outras atividades promovidas pela Coordenação
de Gestão Pedagógica, visando o aprimoramento do seu trabalho;
Na ausência do Professor Regente, o Professor de Apoio Escolar assumirá a turma dando
prosseguimento ao planejamento estabelecido da turma;
Na ausência do aluno com deficiência o Professor do Apoio Escolar será direcionado pela
equipe gestora da escola a outras atividades inerentes ao magistério, tais como assumir uma
turma na ausência professor regente de outra turma.