| Tipo | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2004 |
| Date | 2004-06-16 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração nas Resoluções 052/96, 078/99 e 089/2000, produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2004. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO 117/2004 Dispõe sobre alteração nas Resoluções 052/96 ,078/99 e 089/2000 “A Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, decreta e eu sanciono a seguinte Resolução”: Art. 1º - Altera o Anexo Il da Resolução 052/96: Simbolo Chefe da Seção de Compras FG 1 Simbolo Art. 2º - Altera o Art. 3º da Resolução 078/ 99 Chefe da Secretaria FG 1 Simbolo Art. 3º - Altera o Anexo Il da Resolução 089/2000 FG 1 Chefe do Departamento de Pessoal Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2004. GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM , 16 DE JUNHO DE 2004. Junio Salem Pinto Presidente tão D. Souza CHEFE SECRETARIA Mat. 003 Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 497 - Alto Alegre Quissamã - RJ - (22) 2768-1020 - 2768-1024