norma nº 125/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO Nº. 125/2006
Cria a Sessão Solene Comemorativa ao Dia do Mestre e dá outras
Providências.
“ Faço saber que a Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições
legais, Decreta e eu Promulgo a seguinte Resolução”.
Art. 1º - Em 15 de outubro de cada ano será realizada a Sessão Solene Comemorativa
ao Dia do Mestre.
Art. 2º - Serão concedidas “ moção de Aplausos” aos Professores de Quissamã, na
proporção de 01 (uma) honraria para cada Vereador.
Art. 3º - Fica criada a “Medalha Darcy Ribeiro de Mérito Educacional” para agraciar 01
(uma) personalidade que tenha prestado relevantes serviços à educação do município.
Art. 4º - As despesas necessárias à aplicação desta Resolução, correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º- Esta Resolução passa a vigo ' ya publicação, revogando-se as
disposições em contrário. E
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2006.
ON PESSANHA | ”
PRESIDENTE Publicado em Ipe
no TR 27724 207
SST Re CR
1] A / £ ç.
(
Da Mart ao D. SOUZA
SECRETARIA
CHÉPE EsEdos
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 - Alto Alegre
Quissamã - RJ - (22) 2768- 1020/ 2768-1024