norma nº 157/2015

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RESOLUÇÃO Nº 0157/2015 DE 16 DE :. DEZEMBRO DE 2015.
CRIA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA PELO DIA MUNDIAL DO MEIO
AMBIENTE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições
legais, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica criada a Sessão Solene comemorativa pelo dia Mundial do Meio
Ambiente.
Art. 2º - A Moção será concedida anualmente no dia ou próximo a data
comemorativa ao dia Mundial do Meio Ambiente.
Art. 3º - Será concedido Moção de Aplausos, requerido pelo Vereador que assim
desejar. No máximo uma indicação por vereador.
Art. 4º - As despesas necessárias a aplicação desta Resolução, correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, consignadas em orçamento vigente.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Quissamã, em 16 de Dezembro
de 2015.