| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2004 / 2020 |
| Date | 2020-12-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. |
| native_id | 1962 |
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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 - Alto Alegre CEP 28.735-000 - Quissamã AUTÓGRAFO Lei Ne ZOODECZ DE DEXEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. Em conformidade com o que determina a Lei Orgânica Municipal em seus artigos 273, 55 e 16, inciso XIII, a Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra. Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica oficializada a denominação de Hiago Viana Pessanha a Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Quissamã, CC de DELEMBRO de 2020. Maria de da Prefeita nara Municipal de | DO ANRITIN - RJ | piada Publicado no Jornal | TURN Diário Oficial de Quissamã DE Edição: ADB4S Presidente Misi aiAssiDatHIães Pinto Assessor A-6 Matrícula: 6873 - SEGOV