| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2016 / 2020 |
| Date | 2020-12-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de Barra do Furado. |
| native_id | 1975 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 - Alto Alegre CEP 28.735-000 - Quissamã AUTÓGRAFO LEI Nº 90 16 DE 30 DE Disw-lno DE 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra Prefeita Municipal, sanci- ona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada MAURA CORDEIRO PINTO a quadra poliesportiva coberta localizada na Rua Délfica de Carvalho Wagner, s/nº, Barra do Furado. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Quissamã, 30 de Dano de 2020. Maria A eco Câmara Municipal de | Prefeita Publicado no Jornal Uissam a E APROVADO Diário Oficial de Quissamã TURNO ÚNICO Em O% SEA [2024 Edição: ADSGA |-30 442 , dom BJ E) SN Assinatura MAY: 203 Luciano Pessanha Presidente