| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-01-02 |
| Ementa | Nomeação do sr. Jorge Leal Fernandes, cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Gabinete do Vereador Márcio Pessanha. Portaria Nº004-2023, publicada no DOQ - Quissamã edição 2170 página 11. |
| native_id | 1982 |
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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 — Alto Alegre CEP 28.735-000 - Quissamã Portaria nº 004/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - De acordo com a Lei nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016 altera- da pela Lei nº 1990/2020 nomear o cidadão Jorge Leal Fernandes, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador Marcio Oliveira Pessanha. Ar. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 DE JANEIRO DE 2023. £O FABIO CASTRO DA COSTA PRESIDENTE