| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-01-02 |
| Ementa | Portaria nº 006/2023 de 06 de janeiro de 2023, nomeação de Luis Fernando Teixeira da Cunha, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotado no gabinete do Vereador Marcio Oliveira Pessanha. Portaria em vigor desde 02 de janeiro de 2023. |
| native_id | 1984 |
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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã | Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 - Alto Alegre CEP 28.735-000 - Quissamã Portaria nº 006/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º — De acordo com a Lei nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016 alterada pela Lei nº1990/2020 e 2070/2021 nomear o cidadão Luis Fernando Teixeira da Cunha, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete , Símbolo CC-1, lotado no gabinete do Vereador Marcio Oliveira Pessanha. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 DE JANEIRO DE 2023. K) FÁBIO castÉ Da COSTA PRESIDENTE