| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-01-05 |
| Ementa | Portaria nº 009/2023 de 06 de janeiro de 2023, nomeação de Rogério Fernandes Rocha, no Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Presidente Fábio Castro da Costa. Em vigor desde 02 de janeiro de 2023. |
| native_id | 1986 |
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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã | Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 - Alto Alegre CEP 28.735-000 - Quissamã Portaria nº 009/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º — De acordo com a Lei nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016 alterada pela Lei 1990/2020, nomear o cidadão Rogério Fernandes Rocha, no Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Presidente Fábio Castro da Costa. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 20283. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE JANEIRO DE 2023. FÁBIO CASTRO DACOSTA PRESIDENTE