norma nº 195/2022

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Quissamã
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 - Alto Alegre
CEP 28.735-000 — Quissamã
DECRETO LEGISLATIVO Nº 195/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições e com base na Resolução nº 069 de 07 de novembro de 1997.
DECRETA:
Art. 1º - Concede o Título de Mérito Político às seguintes personalidades:
Deputado Estadual — Rosenverg Reis de Oliveira
Deputado Federal Gutemberg Reis de Oliveira
Deputado Estadual — Jair de Siqueira Bittencourt Júnior
Vice-Governador — Thiago Pompolha
Deputado Estadual - Carlos Macedo de Oliveira
Prefeito de Carapebus — Bernard Tavares Dídimo
Sr. Cláudio Roberto Berbert Louzada
Deputado Estadual - Bruno Dauaire
Deputado Federal — Washington Luiz Cardoso Siqueira
Sr. Gustavo Reis Ferreira
Art. a — As despesas decorrentes do presente Decreto correrão a conta do orçamento
vigente.
Art. 3º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cabinete da Presidência, 20 de Novembro de 2022. publicado em 1112 | 202
mese | A
Marcio Oliveira Pessanha O Q
Presidente