| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1919 / 2020 |
| Date | 2020-03-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da área de lazer que abriga a piscina pública municipal, localizada na Praia João Francisco, na Avenida Atlântica Uberland Paula, S/N° |
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República Federativa do Brasil Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Av. Francisco de Assis C. da Silva, 497 - Alto Alegre - Quissamã - RJ CEP: 28.735-000 AUTÓGRAFO LEINº 1910, DE AA DE Marco DE 2020. Dispõe sobre a denominação da área de lazer que abriga a piscina pública municipal localizada na Praia -João Francisco, na Avenida Atlântica Uberland Paula, s/nº. A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra. Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica oficializada a denominação de Uilson Antônio de Souza a área de lazer que abriga a piscina pública municipal localizada na praia João Francisco, na Avenida Atlântica Uberland Paula, s/nº. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Quissamã, em 12 de Monco” de 2020. MARIA DE FÁTIMA ACHECO Prefeita Câmara Municipal de Quissamã - RJ APROVADO Em 1.º Turno AM /02 1202 ” Luciano Péssanha . Presidente Publicado no Jornal Diário Oficial de Quissamã em 26 | o3 [20% edição: AOC Ro ASHBRINR» Souza