| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1917 / 2020 |
| Date | 2020-03-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação da quadra esportiva coberta no Bairro Santa Catarina. |
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República Federativa do Brasil Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Av. Francisco de Assis C. da Silva, 497 - Alto Alegre - Quissamã - RJ CEP: 28.735-000 AUTÓGRAFO LEINº 4043 DE44 DE Março DE 2020. Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva coberta no bairro Santa Catarina. A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra. Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada João Antônio Cruz a Quadra Esportiva Coberta localizada no bairro Santa Catarina. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Quissamã, em 44 de Marco de 2020. MARIA DE FÁTIMA PAClECO Prefeita Câmara Municipal de Quissamã - RJ APROVADO Publicado no Jornal Diário Oficial de Quissamã im 20/03 [2080 Luciano Pessanha Edição: AOS 1 Fesidente