| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2023 |
| Date | 2023-02-14 |
| Ementa | Conceder Licença Paternidade ao servidor Cristiano Ribeiro Marques, matrícula 050, de acordo com o artigo 114, inciso IV, alínea a da Lei Complementar nº 006 de 04/10/2019 Estatuto do Servidor Público do Município de Quissamã, no período de 02/02/2023 a 21/02/2023 |
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República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Quissamã Au. Francisco de Assis Carneiro da Silva, 497 - Alto Alegre CEP 28.735-000 - Quissamã Portaria nº 034/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor Cristiano Ribeiro Marques, matrícula 050, de acordo com o artigo 114, inciso IV, alí- nea a da Lei Complementar nº 006 de 04/1 0/2019 Estatuto do Servi- dor Público do Município de Quissamã, no período de 02/02/2023 a 21/02/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtin- do os seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. FÁBIO CASTRO DA COSTA PRESIDENTE