norma nº 246/1993

0 -
unara funio E de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
— Autógrafo —
murro 0M6 DER de aslubio DE 195.
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE quiSSAMA E DA
QUTRAS PROVIDENCIAS.
& PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMA
Faço saber que à câmara Municipal aprovou e eu sanciono &
5
quiri re Lei:
TÍTULO |
DA ESTRUTURA ADRINISTRATIVA BÁSICA
art. 1º - A estrutura administrativa da PREFELTURA MUNICIPAL DE QUISSANA Fi
+
ca constituída da seguinte formas
1 - Orgãos Colegiados:
Conselho Wunicipal dos Direitos da Criança & do Adolescente.
Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Conselho Mt Pesca.
Conselho Municipal de Educação.
Conselho Municipal de Cultura.
Conselho PNunicipal de Saúde.
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio.
11 - Orgãos de Assessoramento:
Cabinete do Prefeito.
; uradoria Jurídica.
Planejamento e Urbanismo.
nunicação Social.
ação Social.
; Atividades Fim:
a Mk al de Educação 3
E Municipal de Turismo, arte
a Municipal de Saúde.
Municipal de Obras é Serviços Páblic
ia Municipal de Agricultura & Desenvolv
Lazer.
nento Econômico.
REESA
Omara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
TITULO 11
Da COMPETENCIA DOS ORGÃOS
CAPITULO I
DOS ORGAUS COLEGIADOS
CAPITULO Li
DOS ORGAOS DE ASSESSORAMENTO
SEÇãO 1
DO GABINETE DO PREFEITO
ârit. do GABINETE DO PREFEITO & oo
Oleo Municipal do Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
SEÇÃO IV
DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
SEÇÃO V
Da ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Omara unicipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
SEÇÃO II
DA PROCURADORIA JURIDICA
JURIDICA
SEÇÃO III
DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
ts
Omara AMiunieipal de E
Estado do Rio de Janeiro
CAPITULO III
DOS ORGROS DE ATIVIDADES MEIO
BEÇAO 1
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIFAL DE ADMINISTRAÇÃO
Omara Aunicipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
CENTRO DE INFORMATICA
DEPARTAMENTO DE FESSOAL, [o
Ed
ti
Plim Municipal de OnissumS
Estado do Rio de Janeiro
SEÇRO II
DA SECRETARIA MUNICIFAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
7
Omara Aunicipol de Ouissmnã
Estado do Rio de Janeiro
&
re
DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Eee Municipal de Odissamõ
Estado do Rio de Janeiro
CAPITULO IV
DOS ORGROS DE ATIVIDADES FIM
SEÇAO I
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Oamara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
DEPARTAMENTO DE ENSINO
É âmara Municipal de Oissamã
Estado do Rio de Janeiro
DEPARTAMENTO DE CULTURA
SEÇÃO II
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER:
Ogmara Heonieipol de Cuissonã
Estado do Rio de Janeiro
Omara AMnisipal de Oissani
Estado do Rio de Janeiro
BEÇÃO 1II
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
frt.28- à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Art.30-
SAUDE PUELICA
Omara Panicipal de Cissa
Estado do Rio de Janeiro
SEÇÃO Iv
DA SECRETARIA MUNICIFAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Omara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
DEPARTAMENTO DE OBRAS
DEPARTAMENTO
Oamara Municipal de Oissaaã
Estado do Rio de Janeiro
SEÇÃO V
Da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
frt.36
ECONOMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
nocor poi 7 i 5
Oamara Municipal de Duissanã
Estado do Rio de Janeiro
|
|
|
|
Í
1
SEÇAO VI
DAS ASSESSORIAS
ASSESSORIAS
Climara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
TITULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ERPITULO 1
DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Art. 4Z-
CAPITULO II
DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Omara Municipal, de Cias
Estado do Rio de Janeiro
Art.45-
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OQutau tre
Presidente
Omara Municipal, de Quissamã
Estado do R:
o de Janeiro
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PUNTO
MUNTE
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issam
Qu
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Omara Aunicipa
de Janeiro
10
Estado do R
Climara Municipal de Cniesmnd
Estado do Rio de Janeiro
UCA IO!
Vito BI
isso Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
CULTUR
Oâmara bunicipal de A
Estado do Rio de Janeiro
DEP. ENSINO DEP. SENTES E DEP. SAÚDE PÚB. Lar AGROPEC. DEP. OBRAS
Div. Rec. Humanos PROMOÇÕES Div. Ação Sant. Di. Agricultura Div. Exec. / Contr.
Di. Coord. Pedag. no Serv. Médicos Div. Pecúaria Div. Manut. / Rep.
Div. Superv. Educ. Div. Serv. Odontol.
DEP. ATIV. ECO. DEP. SERV. MUN.
ea INFR. EST. DEP. ESPORTE / DEP. ADM. SERV. Div. Conserv. Urb
Di. Nutrição Esc. TURISMO Div. Pessoal Saúde DEP. MEIO AMB. Di. Transportes
Div. Prédios / Equip. Div. Faturamento Div. Segurança Púb.
Di. Ass. Educando Div. Apoio
DEP. CULTURA
Dime Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro
CONSELHOS
PREFEITO
ASS. URBANISMO /
PLANEJAMENTO GABINETE
ASS. COMUNICAÇÃO
SOCIAL
TT PROCURADORIA
ASS. PROMOÇÃO JURÍDICA
SOCIAL
| UN |
DEP. PESSOAL | DEP. ADM. TRIBUT.
Div. Contr. Func. Div. Cadast./Arrecad.
Div. Aperf. Sel. Div. Licenc./Fiscalização
DEP. MAT. / SERV. DEP. ADM. FINANC.
Div Material Div. Contabilidade
Div Patrimônio Dw. Tesouraria
Div. Serv. Gerais
CENTRO INFORMAT.
Plimara Municipal de Ondina
Estado do Rio de Janeiro
| ,
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE eee Cons Mun.
ASSESSORIA
| |
o | |
T
| DEPARTAMENTO DE | DEPARTAMENTO DE
SAUDE PUBLICA | | ADM. SERVIÇOS SAUDE |
Divisão de | Divisão de | Divisãode | | Divisãode | Divisão de | Divisão de
i Ação rod Serviços : Serviços | | Pessoalda ! : Faturamento | Apoio :
Sanitária |: : Médicos ' Odontológicos : Saúde Pod !
SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| ASSESSORIA
DEPARTAMENTO DE | DEPARTAMENTO DE
BRAS SERVIÇOS MUNICIPAIS
Divisão de
: Divisão de | | Divisãode | | Divisãode | Divisão de |
Penejamento | Manutenção : Conservação | | Segurança | | Transportes
ç e Reparos Urbana Rae:
Controle | Pública
Omara Municipal de Ouissanã
Estado do Rio de Janeiro
a /” Cons Mun.
; * Desenv. Rural /
| ” Cons. Mun.
| SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECON. de Pesca. J
| ” Cons. Mun. =
| e + Meio Ambiente /
> ASSESSORIA |
|
|
1
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| |
f 1 f ]
| DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE | | DEPARTAMENTO DE
| AGROPECUÁRIA ATIVIDADES ECONÔMICAS | | MEIO AMBIENTE
Divisão de | | Divisão de
Agricultura | i Pecuária |
Omara Municipal da Cionmead
Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
” Com. Perm. >.
À deLicitação
— |
| | CENTRO | | [DD
| DE, | | ASSESSORIA |
. | INFORMÁTICA | | LOTTO |
Loo |
|
Í |
1 ]
| |
- DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE | |
I SSOAL MATERIAL E SERVIÇOS |
r L A !
| Divisiode | | Divisãode Divisão de Ff Divisãode Divisão de |
! Serviços Gerais |
: Controle Funcional
' Seleção e Aperfeiç. . | Material a Patrimônio
|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE |
ADM.TRIBUTARIA |
]
|
| ASSESSORIA |
LS |
Divisão de
Cadastro e '
Arrecadação
DEPARTAMENTO DE
ADM. FINANCEIRA
Divisão de i i Bisded
! Licenciamento e | | ivisão de i
! Fiscalização i Contabilidade É
Divisão de
Tesouraria FR
SETE
Eansans Aanizipal de Oissançã
Estado do Rio de Janeiro
TA decuttura |,
”” Cons. Mun.
(de Educação /
4 Cons Mun. —
| o “de Patrimônio
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
ET]
A ASSESSORIA
|
|
|
|
| |
| |
| | E 1
| DEPARTAMENTODE | DEPARTAMENTO DE
ENSINO | | INFRA-ESTRUTURA ESC.
f ]
| DEPARTAMENTODE | |
| CULTURA |
| - Divisão de | | Divisãode Divisãode | | Divisãode : | Divisãode | | Dyisãode
Recursos | - Coordenação | | Supervisão |: Nutrição Prédios /Eg. | | Assistência |
Humanos - | Pedagógica | | Educacional | : Escolar Escolares | | ao Educando |
| SEC. MUN. TURISMO, ESPORTE E LAZER |
l j
T
| ASSESSORIA
: |
|
| DEPARTAMENTO DE | | DEPARTAMENTO DE
1
EVENTOS E PROMOÇÕES | | ESPORTEETURISMO |
L |