norma nº 2711/2024

ais a CÂMARA MUNICIPAL
4 DE QUISSAMÃ
a a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VEREADORES DE QUISSAMÁ
Fábio Castro
Presidente
Cássio Marins Reis
Vice presidente
Janderson Barreto
1ºsecretário
Rildo Barcelos Sobrinho
2ºsecretário
Alexandra Moreira de Carvalho Gomes
Vereadora
Adeilson Lopes Carneiro
Vereador
Simone Flores Soares de Oliveira Barros
Vereadora
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA
“27
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
PROCESSO Nº 0057/2024
Da Comissão da Equipe de Pregoeiro
Nome Função Portaria
Comudia dos Santos Magro Pregoero Oeuagas
Membro Dazizoaa
Namero bsaragas
Joana Nascmento Rosa áttar Memero [ro
Do Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU SIMILAR, DE
GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER à
FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA/RJ. VISANDO O) FORNECIMENTO
CONTINUO E ININERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS
CREDENCIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Dos Participantes
Leone Cordeiro da Conceição
Vereador aa (cmanEeStadO! ABERTURA DA
TEUPRESA
Ailson Belarmindo Barreto Pratas IDA vt uteis sad Nisa
Vereador soxamoNmNgrIGOS COM 7 a = aamvcaisE
PRIME CONSULTORA E U5saSMaO 5 SANTANA DE
ASSESSORA EMPRESARIAL LIDA ARANAÍBAS:
LIFE CARD ADUNISTRADORA DE OB4ITI2MOUOI so some
carÕES LIDA
Márcio Oliveira Pessanha
Vereador
Jocemar de Souza Batista
Vereador
Das Propostas
CÂMARA MUNICIPAL
DE QUISSAMÃ E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO nes
Percentual da taxa aciministrata propostos pelos licitantes, confor
TRNALE MSTITUNÇÃO DE PaCANENTOS LTDA
Decreto Legislativo nº 215/2024. NON BENEFÍCIOS LTDA
NE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
UBE CARD ACMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas da SiacaRo
Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao
exercício de 2022 de Maria de Fátima Pacheco — * Preços apresentados no Mapa Comparativo (Hs. 38)
Prefeita Municipal
Da análise das propostas e habilitação
A CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÁ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais , com fundamento no artigo 43, inciso V, alinea b do seu Regimento
Intemo e no artigo 17, inciso V da Lei Orgânica do Municipio, faz saber que o Plenário
aprovou é eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
5 dias da bri da 2024, ds 10h na sala da Comissão de Lictação, são no prado
sade da Câmara Munic vio Quizsomã, à 4 Francisco de Assis Carneiro da Sdve 497
— ARO Alegre - Quasamái, rauncam-sa à Pregoeira é membros sa Equipe de Progoniro
para anaisar as propasias e documentos apresentados o (a) prsgosiro a) a os memixos
“Sa Comando iniciaram a faso de habilitação, conforme fls 83 » BA. do perante enem
ne costrzoas
Art 1º — Ficam aprovadas com ressalvas, determinações e recomendações as contas da
Prefeitura Municipal de Quissamã, relativas ao exercício de 2022, de responsabilidade da
Senhora Maria de Fátima Pacheco, nos termos do parecer emitido pela Comissão
Permanente de Justiça & Redação, Finanças e Orçamento, Obras é Serviços Públicos da
Câmara Municipal, confirmando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro, processo TCE/RJ nº 220. 552-5/2025.
Habilitados
Após ansise da documantação de habxitação. (eta pela Pregosita e pelos mem
equipe de Prugoero, a ermpress sspocsicada aiasxo foi considar ata habilitada
“cuciarada vencodora do presente certame Ictatono, nos istmo do ar. 80, da Lei Feseral
nº 14. 13/202", comiderundo 08 seguintos crtóros sasempntes
+. Ações do equidado ortra herman o rmulhares no ambient de iabatho. contam a Polca de
PAGAMENTOS LIDA
An, 2º — Este Decreto entra em vigor na daa de sua publicação. cd Ade
2. Iovestenento rm pesquisa « degemvekimanto da tecnologia no Pais lfs. 1694 175)
A empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE MAGAMENTOS LIDA, emprega apransizos em número
pari do percas! minimo previsto no at. 429, axa. du CLT 165)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 17 DE ABRIL DE 2024.
Empresa enes
TRINÁLE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Dogs tzzvoor or