| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 330 / 1995 |
| Date | 1995-06-06 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de praça. |
| native_id | 334 |
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Y!?anUld'a ~«xjlal de ~ã Estado do Rio de Jàneirõ---------------- -- - - A U T O G H A F O LEI Nº 033 O DE 06 DE 1995. Disp5e sobre denominaç~o de praça. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ no uso de suas atribuiç5es 1e gais, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:' Art. lQ - Denominar-se-à CONSTANTINO JOSÉ FERNANDES a Praça localizada no Bairro de Caxias. Ar t. 2º Esta Lei entrar~ em vigor na data de sua publicaç~o. Art. 3º - Revogam-se as disposiç5es em contrário. Prefeitura M. de Quissamã, ,_~./~il~eirós MaLtoso 1 o Municipal Câmara Municipal de Qujssam~· RJ Jorge Ribeiro Preslden e