| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 342 / 1995 |
| Date | 1995-09-04 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de quadra de Esportes. |
| native_id | 346 |
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Estado do Rio de Janeiro A U T Ó G R A F o LEI Nª 034:& DE 04 DE ~ DE 1995 Dispõe sobre denominação de quadra de Esportes. A cÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições 1e gais decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lº - Denominar-se~à Quadra Poliesportiva MANOEL FRANCISCO DA SILVA, a quadra localizada na localidade de Beira de Lagoa. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura M. de Quissamã, Arnaldo G. Queirós Mattoso