norma nº 390/1996

Câmara Municipal de Quissamã
Estado do Rio de Janeiro AUTÓGRAFO
LEI Nº 0340 DE aÀ DE O opsto DE 1996.
Dispõe sobre denominação de Biblioteca
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ,
no uso de suas atribuições le
gais decreta e eu sanciono a se
guinte Lei:
Y
Art. 1º — Fica denominada PROFESSORA TÂNIA REGINA DE PAULA A biblio
teca localizada no CIEP Amilcar Pereira da Silva.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º — Revogam-se as disposições em contrário.
$4/dorge Ribeiro
á Prosidente