norma nº 393/1996

Estado do Rio de Janeiro AUTÓGRAFO
LEI Nº 0393 DE dl DE 4dombro DE 1996.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Pro
dutores Rurais do Canto de Santo Antonio e Morrinhos (APRUCAM).
Art 1º
Art. 28
At. 8º
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ,
no uso de suas atribuições le
gais decreta e eu sanciono a se
guinte Lei:
- Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CANTO DE
SANTO ANTONIO E MORRINHOS (APRUCAM), registrada sob o
nº 1044 livro A-3 página 204 do Registro Civil de Pessoa
Jurídica - Macaé RJ.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
- Revogam-se as disposições em contrário.
e slômbo de 1996.
Prefeitura M. de Quissamã,