norma nº 409/1996

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Ler no 409 DE 22
A CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA,
Arfo Io =
Art. Será realizada mediante
na forma da legislação em
1 -RECITAS CORRENTES
1.1 - Receitas Tributárias Creci
1.2 - Receitas Patrimoniais,...i.i,
1.3 - Transferências Correntes Crer.
1.4 - Outras Receitas Correntes SO o adé
2 “RECEITAS DE CAPITAL
2.1 - Alienação de BENS aeee,
Bê = Transferências de Capital........
2.3 = Dutras Receitas de Capital DE pa] cê
arrecadação dos Tributos,
Vigor, com o
TOTAL DA RECEITA PREVISTA
Rendas e Outras
Seguinte desdobramento:
ita e Fixa a Despesa do
rcício financeiro
» estima a Receita em
Correntes e de
295.400,00
137.700,00
12.552.640,00
2.040.200,00
3.100,00
11.000,00
100,00
15.040.140,00
01
03
04
08
10
13
15
16
DESPESA POR FUNÇÕES
"SC toh POR FUNÇÕES
Legislativa.........iiio o,
Adminitração e Planejamento
Agricultura.........ccol.
Educação e Cultura.......
Habitação e Urbanismo. FE
Saúde e Saneamento.......
Assistência e Previdência...
Transporte..........ciiriroo
TOTAL GER
anexos que
sintético.
ww...
Tepresentam a Composição por função e
1.168.000,00
1.662.380,00
1.280.200,00
3.549.420,00
1.856.720,00
3.150.920,00
1.532.500,00
880.000,00
15.040.140,00
587.000,00
613.000,00
PODER
20.01
20.02
| 20.03
20.04
| 20.05
| 20.06
20.07
20.08
20.09
20.10
Art.
EXECUTIVO
- Gabinete do Prefeito
- Assessoria
- Assessoria
- Secretaria
- Secretaria
- Secretaria
- Secretaria
- Secretaria
- Secretaria
- Secretaria
decorrer do exercício de 1997, até o limite de 100% ( Cem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ALEC TETTT E
de Comunicação Ce ic/ op E (PA
de Promoção SOlials... sos.
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
fixada nesta lei,
Presidente
de
de
de
de
de
de
de
TOTAL GERAL
para aten
Prefeitura Mm. de
Administração
Fazenda......
Educação e Cultura.......
Turismo, Esporte e Lazer.
Saúde Precerrs cesar riso
Obras e Serviços Públicos.
Agricultura e Desenvolvimento Eco
Arnal
refeito Municipal
der a reforços de Dotações que
* - Esta Lei Entrará em vigor em 1º (primeiro) de ja
contrário.
nôm
iro de 1997,
ICO .......
Adicionais
por cento),
se tornarem
Silva de Queirós Mattoso
EP 558.320.00
ateu 248.270,00
SERES 126.980,00
- ER 659.190,00
rede 480.320,00
ita 3.603.400,00
5 cenerçe É 418.400,00
eiía fixos 2.899.520,00
E ir 3.466.740,00
DElBIS 3 1.379.000,00
eee 15.040.140,00
Suplementares, no de-
do total da despesa !
insuficientes.
Tevogadas as disposições em
de 1996.