norma nº 38/1990

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
AUTÓGRAFO
Lei nº 034 de JD de pino de 1990.
Dispõe sobre a consideração de Utilidade Iública a Associação de De-
senvolvizento Comunitário de Santa Catarina.
à GCALARA KUNICIDAI bi (UILCAMA,
DICRITA E EU SANCIONO 4 JEGUIN
ema To
Pi Lil.
Art. 1º - Fica considerada de Utilidace Pública kunicipal a Associa-
ção de Desenvolvimento Comunitáric de Santa Caterina,
art. 2º — Ista Lei entrará em vigor n2 data de sua publicação.
art. 3º - Revogen-se as disposições em contrário.
Prefeitura lis de Quissauã, em JO de aimbo de 1990.
Octávio Carneiro/da Silva
Prefeito Municipal
Câmara Municinal de Quissema - RJ
APSGVADO
Presidente