| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 1990 |
| Date | 1990-10-05 |
| Ementa | Dispõe de criação de nome de Rua. |
| native_id | 47 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA AUTÓGRAPO LEI Nº 044 DE 05 TE culilio DE 1990, Dispõe sobre criação do nome de Rugs A CÂMARA KUNICIPAL DE QUISUAKÃ, DECRETA E EU SANCIONO A SEQUIN- Arte 1º - 4 atual Rua Projetada B, na localidade de Santa Catarina * passa a denominerese Belisário antonio de Sousas Arte 2º - reta Lei entrará en vigor na data de sua publicação. arte 3º — Revogam-se as disposições em contrários Prefeitura M. de Quissanã em “5 de 0://:4: à8 1990, Cotávio Carneiro silva Prefeito Municipal fâm:ra “unicipal de Quissamã - RJ APROVADO FL Ps ntemneerareras Amaro G. Presidente