norma nº 2/1990

“GERADO DO RIO Di; Fanuimo NO
Ára iunicipal do Quissamã a ag
Di
tei ne 003/90 dao Tercuo ao 1000
Stima a Receita o ya a DNesposá do
“unieípio para o exerefcio financeiro do
IS90s
A China MUNICIPAL dE - VISSAM, delibera e eu sanciono a seguinte Lils
e
Hero 7962266070,00( setenta e nove rilhõos duzentos e oitenta e seis cem
sados novos) e fixa a despesa em igual importâncias
APbs 29 - À Recegta será realizado mediante a arrecadação dos Tributos
Rendas e Qutras Receitas Correntes o de Capital, nº forma és legislação em Vigor, Gon 9 seguinte dosdobreventos
2.1 - Receita Tributária,
lei - Receita Potrimontal
“cesoncsess Sovsasococasancas B42e 000,00
Condes nsecenconaconeass 1090 108
13 - Transferôneias Correntesesss.. renasce caves nesses,
Ldi dutras Receitas CorrentoSguçe. Wrccvconsecaosase G0e00090
2 «RENNITAS DO CAPITAL
Câmara Me Ge (uigsamã Bel » Tronsferêneia de Capitalusdes e envase ncagunecso ho
APROVADO um 1º discussão
em 30.02.90 “e » Dutras as no smiin aa covancusis e ented coa
TOTAL DA RO Ira MUVISPAções 7º
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Câtiara Municipal de Quissamã
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3º - À Despesa será realizada segundo a discriminação dos Am
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de representam a composição por função e por or conforme o seruinte desdobramento sintéticos
DE
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PESAS MOR FUNÇÕE
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01 = MA ape isa carros asi centenas ada 7.070+0003 |
03 Administração e Planejamento va tura senaste ese AE
06 = Educação e CO Dr is rasta es cd aaa da a
10 - Habitação e DEDE Erg da rn
is - Saúde e Cnnedmento sa miau ads essa ssa ssa ços a
15 id Assistência e Provtdnc lada asi nada dae das 2.88 .
— 0700000000.
16 E TrANSPOrto eeustesececemcesasencorac acer ceserseese
«000400.
TOTAL GURALocececeneco 79206 ps
DESPR
SA POR ORGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PODER LEGISLATIVO so 800,00
1016 - Plenário da Câmar Dao OO
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1020 = Secretaria da Cê ne
PODER EXECUTIVO 3.575.000,00
100 » Gabinete do PO oa ii a + o o Sendo 000,00
1120 « Seeretaria Iuniciral de Administração e Fazendas da
1130 - Secretaria Hunicidal de Educação e Culturasecces Inn OONTO 4
11h0 - Secretaria Hunicipal de Saiide e Prome Socialsese. 106
1150 - Secretaria lunicipal de Obras e Serve Públicos. LB 0466 + 000499.
TOTAL GURALe . 7902860000400
" o did
Arte 4º = Fico o Chego do Poder “secutivo autorizado a abrir erólitos
adicionais suplementares, no decorrer do exercício de 1950, até o linite de 30/(trinta por cento), do total ds despe
sa fixada nesta Lei, para atendor a reforços do dotações orçamentárias que se tomarem insuficientes.
Arte 5º » Esta Lol entrará em vigor em 1%(primeiro) de janeiro de 1990
nam em 0740 Seveuirode 1990
Cetóvio ciro da Sitva
Prefeito Huniciral
revogadas as disposições em contrários
Afixado em local próprio
nesta Prefeitura en;
Câmera tunicipal do quissanã
APOVADO Ki 18 discussão qm 30.01.90 Publicado no Jornal
APROVADO 1H 29 discussão em 30,01.90 usam em Noliaios”
Em, OS/ 03 | J990
Edição O dg ;
Ass.:;
Carlos R. C. Filippino
Chefe de Gabinete
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“4 RECEITAS CORRENTES
| 842,000,00
?200,00.00 | Aeceita Tributária
taig.00.00 Impostos 800.000,00 ;
Em12,00.00 | * Impostos s/ Patrimonio e a Renda apo 000,00 fa N
= ay 2,02,00 Impasto s/ Propriedade Predial e Territoriel Urbana 200.000,00
E Zjz.n. Imposts s/ Transmissão Inter Vives Bens Imóveis e Diréito 100,000,00 | fi
Ft a.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação 200.000,00
2 rya,os.09 Imposto s/ Serviço de Qualquer Natureza so.too,00
pra 07.00 | Imposto s/ Vendas a Varejo de Comb, Líquidos e Gasosos | - 150,000,00 À
pos, 20,00 Texas , : : . | Be2.000,00 . |
4 >1,00.00 “Texas pelo Exercicio do Plder de Policia 80.000,00
“Er =2),01.09 Taxes de Licença 80.000,00
252 ,00.00 “ Taxas pela Prestação ds Serviças 152.009,00
TE >» 01.00 Transferências & Averbação | o 12,000,00
He .02,00 Serviços Urbanas 150.009,00 |
qo Za e00,00 Receita Patrimenial . : po 1.000.000,00
35550,00,00 Gutras Receitas Patrimoniais . É J 1.000.000,00 N
0 remo. 00 ca Transferências Correntes , : ) D É E3.822 oco, o v
1720 = A Miqatia
do So. 09 [oa] Transferências Intergovernenentais » | | 6a,222,000,00
| *22e 00,00 Trensferências da União | . 62,062,000,00 |
ai FEEL c0L,00 | Participação na Receita da Unio 32 063,000,00 E | !
“TESS .01,02 Cota Parte do Fundo de Partioi dos Municípios a2 OU 000,00 à |
! : | | 08 ca)
CóDrco
GAR oi
1722.01.04 a
Transferências do Imposto a/ Renda Astido na Fonte
1721.01.05 Cota Perte do Imposto s/ Propriedade Pural
1º22 08.00 Transferências dos Estados
“722 01,00 E Participação da FEceita des Estados k
-V.2,01.01 | Cota Parts Tnpasto s/ Operações Relativas a Circulação eta
| Mercadorias e Sá Prestação do Serviços - , ICS
1722.01.03 | Cata Parte ds Inposto s/ Propriedars de Veiculos Auta
Loteres - IPVA,
1780,ca,00 | Trunsferôncias da Convênios,
1823.09.00 Cutras Receitas Correntes
i919,009,09 Nultas e duros ds Vora
1S22,09,03 Indenizações e Festituições
“959,00.00 - Receítes Diversas
2530.01.00 Receita de Cemitério .
-Se9.02,00
Receita de Faira & Hataclsuro
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--12,000,09
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32.160.0€0,00 |
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S2.000,000,00 | |
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4.509.000,00 |
SL.C00,C0 |
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“8.020,00 |
' é 10.060,00 |
! 8.0ca,09
1959,03,092 Csrreção lonetaria 1) e 19.000,00
“953 Ga, co Ostras Receitas Diversas Ç 8.000,00
“250.00,09 FECEITAS DE CAPITAL É À E aa
2500,00,00 Transferências da Capital dl A Í Ee
“450 .c9,00 Trensferên cias da Convênio: 450.000,00
A S0.00 Cutras Peceitas de Capital | e |
OD |. Indeni Cego, pele Extração de Petrólco, Xisto « Gêz de E E a
dao Cutra;s Recuitas Í esa e.
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Estádo do Rio de Janeiro a SA E (
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ES VITTORIO GR REA ADENCO VA PORTASIA SOF Nº 15, DE 20/05/5
a E Gaga Ea LEI Nº 4,320/64 — ANEXO 2
cópia DESDOSRAMENTO ELEMENTO
s200 Despeses Correntas
siso Despesas do Custeio
suo Pessoal 45, 225.000,09
sil N Passo) Civil g 64,305, 020,90
a113 1,830.800,00
a129 E oh “| 8.728.000,00
3129 à Encargos a. 325.000,00
ais2 Gutros Serviços e Encargos 4,335,000,00
seco * Transferências COrrentes 1.000.000,
| see9 Contribuição para Formação do PASEP 2.979.000,00
| aLco » | Despesas do Capitel . | 21,050.000,.
4120 Inventimentos e1,0s0.Cia,
«no Obras e Instalações
8.€02,060,00
13.020,000,00
A
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aa Equipasentos » Raterinl Permgnunto Z
Out. O, Corr, TOTAL O. CORA, Investimentos
Transf, de Cap, TOTAL D. CAPITAL
46.185,000,00 12,051.079,00
[3,2023,000,C0 e1.0592,009,€0 e1,050,000,02
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Le AIIVIVAVE O
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ATIVIGADES
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A dos ' PROJETOS |
NOMENCLATURA E DO E AGINDO im i
Nº VALOR Gr! Nº VALOR G:4 |
Manutenção da Uniclade i toi 85.356. 000,03) |
]
Reequipemente da Unidade £31 | 12.650.50,00 | | |
Encargos Sociais cem Servider Publico ou | a
Construção e Aefurma de Unidades Escelares 092 sDo.tc9,60 . ]
Reequipamento das UNidades de SAude cos «so .to9, co x
Construção de Galerias de Aguas Pluviaia coa | 1.000.600,09 | |
Extensão e tanutenção de Ride de NHunminação Pública cos €co.0c0,00 |
Construção e Reforma de Preças e Jordins cos 209.taoo,09 Y
Resteuração ds Pontes e Estradas Vicineis 97 | 2.cco.059,80 |
. |
Pavimentação e Construção de Maio Fio es Vias Urbenas Co | 3.700.060,00 |
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ESTADO DO-RIO DE JANEIRO
CfmaRA MUNICIPAL DE QUISSAMA CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
| 1990
CODIGO IHS-
UNIDADE ORÇAMENTARIA TITUCIONAL -
Plenario da Câmara
Secretaria da Cênara 1020
EXECUTIVO a mg E 1100
Prefeitura Municipal , 1100
Gabinete da Prefeito . o |
Secretaria ds Administraçõs/Fazenda io
Secretaria de Educação e Cultura 1120
Secretaria de Saude e Promoção Social 1140 |
Secretaria de Obras e 5, Publicos “us
1
a E e, remar a PO 1 : , E NÇAMENTO PARA O EXIRC ÍCIO DE 1990
RE CêMaro sUNTOL: Edo Co FEREANGONIRHNE DD OIxEsCÍsIocamideDex + :
” genre Adendo à Portaria S0F Nº 15, de 20/05/79' my “Loi nº 4,320, de 17/03/64 - ANEXO 6 .
"ORGÃO: cánama
Cr err rt ame
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2
3.1806000,00
3.120.000,00 | 2.180,000,00 |
ma 5 btt
3:180:000,00, | 30 180,000,06 |
ê , É |
0101C012,001, dá
3.180.000,00
Es
oa . Us
É . TOTAL 2,180,000,00 | 3,180,000,0%
LÃ 2,180.000,00 | 30 180,000,00
per çd y q
* ac. D6 WI À PÓRTARIA SOF Nº 15, DE 20/6/76' E LEI 4,320/04
ORGÃO. Câm-ra Kunicipal
UNIDADE ORÇAMENTÁPIA PIangr
De
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CATEGORIA |
ELEMENTO » ECONÔMICA
Custeio .
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OR ! . 26180,9C0,0%
OCO, OC
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“Estado do Rio de Janeiro
F na dê ( O SAS a OR( JENTO PARA O ZXERÇÍCIO DE: 1990
CAMERA NICTPAI] SS AMA Ca g co BARANÇODBENAL OS ExEROÍcIa DEcI9D. +
FRA Adendo à Portaria BOF Nº 15, de-20/05/98 Lei nf 4,320, de 17/02/60 - ANEXO 6
"ORGÃO: Câmara Municipal
PROGARANA DE TRAB
UNIDADE L.IÇAMENTÁRIA: Secretaria da Câmara
PROJETOS
"73
73
O,
0,00
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Fava Tel
Admi nistração Geral CCO, Co
Públi
aincargos Sociais com Servidor Pábl:
utenção da Unidade | 3,160,000,00 EE
Equipamento do, Unitade” | 730.000,00 .
| .
Assistência e. Previdência : o | “ 330,000,00
330.000,00
Previdência Social-a Segura 330.000,00
(ué
na
ALHO
330.800,00
poa mm AM
SIS. CCB O “
fi o e ao 16)
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20/0178"
pe RP oe no ao NATUREZA DA DESPESA
e am E + 1] [categoria
= ESPECIFICAÇÃO ' e Co 4 | 'DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA -
: Correntes ao a mo! , do! 490, e
mede Custeio, as ma Vo 0. 09b,0€ à
de MO sa 4 os E o | . Ha Àe 5656000,00
al Civil. : gos . , o” o : 1,2354000)» no
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' : , Ca toy
al de ConsuMO - a A po
'os de, Terceiros e Encargos É | A
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18 Serviços e - Encargos . É o o À 0.000,0P.
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: lentos . n ! o : o '
: tentos e Hater ial Permanente 2º E
e E ly , . RE . , 7
é. é ne! e Estado do Rio de Janeiro +. 4 vã E: Es “ORÇAMENTO PARA O mupcícIc DE 1290.
MUNTOTDAI To A AE BALA PNQO DEN Da ExencÊcIa 0D< 1907 9 a PE
E do Adendo à Portaria S0F Nº 15, de 20/06/28 nus E “ Lei no 4,320, de 17/03/04 - ANEXO 8.
'ÔR E ÃO: ERErta suma MUNLLALAL no : É RR “ PROG a A “A DE TRABALHO
UNIDADE O DEGAMENTÁRIA uai nete do Prafeito . a 7 . , t
Nr. GÓDIGO
; PROJETCS
tração e Flanejamento 2+020,000,0U
y Administração , 2:020,000,00
vo Supervisão e Coordenação Supsrion
2.000; .0 00,
03079202,001
02079207.001
20
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enem er pre em mm
RR, Co TOTAL 2,020.000,00 | 6.555.000,00 | 8.575.000,
“ ACINDO HI À PORTARIA SOF Nº 15, DE 20/56/78"
* ÓRGÃO. EnprbLIVRA
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MUNTGLIALU Mm
UNIDADE ORÇAMENTÁPIA Gabinete 'do
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aa | = ESPECIFICAÇÃO * ECONQMIE
|” 3000 Despesas! Correntes EL s* , 857 NBR
o. 3190) Despesas “de Custeio (Cs CM: Cg 4 o | 8.555.000,00
o 30. Pessoal. Dor 45 Ci 4.830.000 ,0d Ne
| 3111 “jo E Pegsoal civil, ' : : ,
| 318 Material de Comsuno | , ZóBs000gDO +
3136 às Servitos de Tercgiros, e Encargos 1, 520.000,00
| 5 Base, Gutros' Serviços e | Encargos 1.520.000,00 «a
4000 Despesás dé Capital a : . É o . . 2.020.000,0
4100 " Investimentos Lo 20 RR, ts arte = | | 2e0200000,07
| 4120 Equipamentos e Matérial Pernenente : ' 2,020,000,00 = Ê
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3 Portaria GOF Nº 15, del Es Po + Ted nf a,320, de 17/09/08 - MUDG
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Financeira no : “| 1,300,000,00] 4.490.000,00 | 5.7906000,90
Geral Co ENO 1./300,000,00 46890,000,00 5.790.000,00
Histerçho 48 Unifiade = | «| acag0/000,00 "4.490.600,00 n
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1.300.000,00 | 7.040.000,00 | 8,340,000,00 |
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N ; " k
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Despesas Correntes
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Secretaria Municipal de
- Despesas. de Custeio
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Esc.
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde e. Prom, Social . à Fr Ê
a area a o a cn cr sa av
13754282,001
13854282,c0i.
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PEÉBIEFEGAÇÃA e:
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Saúde e Saneamento 500,000,00
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Assistência médica e Sanitária 500.000,00:
“Manutenção da Unidade
Equipamento da Unidade
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2 Unidades de .Saúce
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9.94509000,00
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Consumo
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9, 945,000,00:
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3132 Outros Serviços e Encarços ! 295.000,00
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UNIDADE ORÇANENTARIAS
Secretaria Muni al de Obras e
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Urbanismo .
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2958021 001 | Hany tenção da Unidade 12, 966,000,00
tasemen 00 ú a - 3.000.050,06 8, 000,000,00. |
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| * Tiuminação Publica . o, | ME - | 600,000,00 | 600, 060,88) |
12603271.005 EUTENSÃO e. Manutenção de Iluminação Pública c. Í 6C0,000,00 | EDS coa; ;
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» - Parques e Jardins... E; | - 200,009,00 200, 000,08 !
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120032815006 Construção e Reforna 1 ; . 200,000,08
Ss. o Saúis e- Saneamento” lj BARTSIA
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= AOTMDO, VI A FORTÁRIA SOF Nº 15, DE 20/05/78,
A LEZ Nº 4,320/64 — ANEXO 2 >
PROGRANA DE TRABALHO DO COVERNO
DEMONSTRATIVO CE FUNÇÕES, PROGRAVAS E SLBPROGAZMAS POR PAQJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
Ea pá ”
Gates Públicas 8004000 ,C0 800.000,00
= 600.000,00 , 600 coo LU
200.000,00 290,000,09
1.500.000,00
00.000
dica e Sanitária é
1.
Previdência 20 280,000,06.| Es
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2, 220,000,00 2, 280.000,90]
Previdência Social a Segurados . 1.550.000,00 | 1,550,000,08
Programa de Formação do FASEP 1,000,000,00 1,000,090,08
cargos SOCiais com Serv, Pábli 1.000,0CC,C0 2.000.000,00 e
sporte 5.700 UCO,00 5.700.000,00 | |
|
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rassporte ROlBoviário ] Es 000.000,00 2000050009“ -
Estradas —Viciansi — E 2. 600,060,00. 2,000,000400 |
Transporte Urbanos Ê Ê 3. 7004 +00 3o 700.000 pc 1. =
vias Urbanas À 20700, 008, am700,000 OS
esses” |
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Bducação e Cultura
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13,000,000,00
| Ensino
|
nsino Regular | 3 060.000,00 | 13.000:000,0
enditaçio e Urbanismo ! 21. 766,000,00 213'766.000,00
Urbanismo | 8,800,000,00 | | 84800.000,00
, ) i .
1058021 | Administração Geral | 8,0005000 ,00 ; « 8,000,000,00 : |
1060 - ) Servicos de Utilidades | £8004000,00/ ER dio 800 000,085,
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cio Pública | 600.000,00 |
e Jardins | 200.000,00 | ,
Saneamento 6,445,008,00
| 5.445.000,00
a] | 5,445.000,00 |
| 10 000.000,00
| 1.000.000,00
| 2, 880.000,00 | coc,0
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| 1.880.000,00 | | Lo 880.000,00
Social à SEGURADOS | 1,280,000,00 | | 2, 880,000,00
| 1,000,000,00 | 1.000.900,00
| 1.000.000,00 1,000,090,00
” | 5. 7805000 | | 5. 700,000,00
te Rod | 2,000,000,C0 | 2,000,900,00
s vicigais | 2.000.000,00 | “| 2.000.000,00
urban | 3.700.000,00 | 3.700.009,00 4]
E) | : 30 700.005,40:
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UNIDADE OR CAMENTARIA: Secretaria Nuricipal de OLras e Serv, Públicos a
| ATIVIDADES TOTAL
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3, 700,ieê
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Transporte Urbaro
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| Pavimentação e construção meio Sió vias urbonas 30 700,0004
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Obras e
Consumo
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de Terceiros « Uncargos
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1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
j E DEM EMCNSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SLBPROGAZAPS POR PROJETOS E ATIVIDADES ,
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
7. )7Co CCC
101 Processo Legislativo
12001 Ação Legislativa 3. 180,000,00
7 : 730.000,00
7021 7304500,
ns - administração e Planejament , 35 do 365 200,00
2307 | E aan, o 8.575.000,00
357620 Supervisão ê. Coorãe hação Superior . . 2.020.000,00 8. 375.000,00
o Financeita . o 300, 060,00 00,00
ção e Cultur t) o
e Ensino Fundamental 1.000,000,00
égiso slisino Regular
Habitação e Urbanismo
oi; RO | - Urbanismo N0O O)
JeGol ta Administração Seral 56,000 400