norma nº 781/2003

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUTÓGRAFO
- LEINS 794 DE 4% DE Novembro DE 2003.
Altera o anexo II, da Lei nº 146 de
30.12.91, alterada pelas Leis 278/94,
281/94, 282/94, 287/94,293/94 314/95,
366/96, 379/96, 382/96, 404/97,
414/97, 435/97, 437/97, 438/97,441/97,
459/98, 463/98, 501/99, 509/99,
512/99, 529/99, 539/99, 547/99,
555/99, 561/99, 567/00, 571/00,572/00,
574/00, 580/00, 592/00, 628/01,
634/01,641/01, 642/01, 647/01, 655/01,
668/01, 675/01,687/02, 688/02
697/02,701/02,703/02,710/02, 722/02
733/02,739/03,746/03,757/03, 759/03
763/03 .767/03 e 774/2003.
- O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. Faço saber que a Câmara Municipal de
Quissamã delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam acrescidas no quadro dos servidores do Poder Executivo do Município
de Quissamã, instituído pelo art .2º da Lei 146/91 e alterações posteriores, 02
(duas) vagas de Assistente Social, 03 (três) vagas de Artífice Especializado,
02 (duas) vagas de Recreador Esportivo, 01 (uma) vaga de Psicólogo, 01
(uma) vaga de Técnico Esportivo, 01 (uma) vaga de Enfermeiro Hospitalar, 01
(uma Vaga de Enfermeiro Obstétrico/Clínica Cirúrgica e 02 (duas) vagas de
Fisioterapeuta, passando o Anexo IIl da Lei nº 146 de 30.12.1991, a vigorar
com a seguinte alteração:
ANEXO III
Categoria Funcional Carga Horária Quantitativo
Assistente Social , 20 18
Artífice Especializado 40 60
Recreador Esportivo 40 22
Psicólogo l6 10
*. Técnico Esportivo 40 04
Enfermeiro Hospitalar 32 04
Enfermeiro Obstétrico/Cirur 32 03
Fisioterapeuta 32 10
Ay. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 497 - Alto Alegre
Quissamã - RJ - (22) 2768-1020 - 2768-1024