br-locleg corpus explorer

← Quissamã (RJ)

norma nº 799/2004

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 799 / 2004
Date 2004-03-17
EmentaFica denominada Marieta Chagas Vieira, a Praça na localidade da Penha.
native_id901

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUTÓGRAFO
— LEINS GG DE 13 DE Magce DE 2004.
Dispõe sobre denominação de Praça
O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã,
no uso de suas atribuições legais decreta eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada Marieta Chagas Vieira, a Praça na localidade da Penha.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se'as disposições em contrário.
Prefeitura M. de Quissamã, em 1% de hHanco- de 2004.
Octávio Co?
Prefeito Municipal
pe ma. é drum df?
Publicado no Jerrai
ASSESSOR - C 4
Matr: 207
Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva, Nº 497 - Alto Alegre
Quissamã - RJ - (22) 2768-1020 - 2768-1024

open original →