| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 570 / 2021 |
| Date | 2021-06-02 |
| Ementa | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 569, DE 24 DE MARÇO DE 2021, A QUAL SUSPENDEU AS SESSÕES ORDINÁRIAS POR PRAZO INDETERMINADO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). |
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1 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Poder Legislativo RESOLUÇÃO Nº 570 DE 02 DE JUNHO DE 2021. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 569, DE 24 DE MARÇO DE 2021, A QUAL SUSPENDEU AS SESSÕES ORDINÁRIAS POR PRAZO INDETERMINADO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). Faço saber que a Câmara Municipal de Trajano de Moraes aprova, e eu promulgo, a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Fica revogada a Resolução nº 569, de 24 de março de 2021, sendo dessa maneira reestabelecidas as sessões presenciais ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, na forma regimental. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Trajano de Moraes, 24 de maio de 2021. Autoria: Mesa Diretora