norma nº 581/2022

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes 
Poder Legislativo 
RESOLUÇÃO N° 581 DE 06 DE ABRIL DE 2022. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
TRAJANENSE AO 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
LUCIANO DE OLIVEIRA 
PINHEIRO. 
 
 A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUINTE, 
RESOLUÇÃO: 
 
ART. 1.º - FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO DE 
OLIVEIRA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE, DE ACORDO 
COM A LEI ORGÂNICA. 
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 
JUSTIFICATIVA: NO PLENÁRIO 
 
TRAJANO DE MORAES, 06 DE ABRIL DE 2022. 
ALLEXANDRO VIEIRA DE SOUZA 
PRESIDENTE 
AUTORIA: VEREADOR ROMUALDO JOSÉ WENDEROSCKY