norma nº 165/2004

RESOLUÇÃO Nº 165 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO 
LEGISLATIVO TRAJANO DE 
MORAES AO SENHOR CASSIO DA 
SILVA MALHEIROS FRANÇA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, por seus representantes legais aprovou e eu sanciono a seguinte, 
RESOLUÇÃO:
Art. 1.º - Fica concedido ao Sr. CÁSSIO DA SILVA MALHEIROS FRANÇA, a 
medalha do MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES, de acordo com a 
Resolução 150/04.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Trajano de Moraes, 14 de dezembro de 2004. 
Hélio Luiz Fazoli de Moraes
Presidente
Vereador Autor
Carlos Alencar Freitas Ramos
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Poder Legislativo