norma nº 565/2020

RESOLUÇÃO Nº 565 DE 16 DE DEZEMBEO DE 2020. 
FICA CRIADA A GALERIA DE 
QUADROS FOTOGRÁFICOS DE EX￾VEREADORES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES 
–RJ. 
 
 A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, por seus representantes legais aprovou e eu sanciono a seguinte, 
RESOLUÇÃO: 
Art. 1.º - Fica criada a Galeria de quadros fotográficos de ex-vereadores da Câmara 
Municipal de Trajano de Moraes 
§ Único - Na referida galeria serão incluídos os quadros fotográficos criados dos que 
vierem a exercer mandato eletivo, cuja iniciativa só se efetivará a condução dos 
respectivos mandatos. 
Art. 2º - A galeria de que trata o artigo 1º será instalada no Plenário da Câmara 
Municipal de Trajano de Moraes, devendo os quadros respeitar padronização de 
tamanho e cores de molduras, contendo o nome completo do Vereador e a legislatura 
em que exerceu o mandato. 
Art. 3º - Fica denominada de Moacyr Rodrigues Campos, popular “DOGA”, a galeria 
de vereadores criada por esta Resolução. 
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação 
orçamentária própria. 
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes 
Poder Legislativo
Trajano de Moraes, 16 de dezembro de 2020. 
Ralph Williams G. S. Moreira 
Vereador Presidente 
Autoria Vereador Presidente Ralph Williams G. S. Moreira