norma nº 176/2005

RESOLUÇÃO Nº 176 DE 30 DE AGOSTO DE 2005.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO 
CULTURAL “CANTORA CARMEN 
COSTA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, por seus representantes legais aprovou e eu sanciono a seguinte, 
RESOLUÇÃO:
Art. 1.º - Fica instituída na Câmara Municipal de Trajano de Moraes, a MEDALHA 
DO MÉRITO CULTURAL “CANTORA CARMEN COSTA”, destinada a 
homenagear, anualmente, pessoas físicas ou jurídicas, que tenham o reconhecimento do 
Poder Legislativo Trajanense, por sua destacada atuação nas atividades literárias, 
artísticas e/ou culturais, neste Município, Estado ou País.
§ 1° - N a medalha de que trata o caput deste artigo contará de um lado a inscrição: 
Poder Legislativo de Trajano de Moraes e o ano da outorga da medalha. E, do outro 
lado, a inscrição: Medalha do Mérito Cultural “Cantora Carmen Costa”.
§ 2° - A Medalha será acompanhada de Diploma correspondente, com o nome do autor 
do referido Projeto e do (a) homenageado (a).
Art. 2º - A entrega das Medalhas e dos Diplomas será feita pelos Senhores Vereadores e 
autoridades, em Sessão Solene, anualmente, como parte das comemorações pelo Dia 
Nacional da Cultura.
Art. 3° - Cada Vereador poderá indicar, anualmente, o nome de um (a) homenageado (a) 
que será votado em Sessão Ordinária na Câmara Municipal.
Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Trajano de Moraes, 30 de agosto de 2005.
Hélio Luiz Fazoli de Moraes
Presidente
Vereador Autor
Celso Bechara Fernandes
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Poder Legislativo