norma nº 544/2019

RESOLUÇÃO Nº 544 DE 15 DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 
MEDALHA HONESTALDA MELLO DE 
MORAES MARTINS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, por seus representantes legais aprovou e eu sanciono a seguinte, 
RESOLUÇÃO:
Art. 1.º - Fica criada a MEDALHA HONESTALDA MELLO DE MORAES MARTINS.
Art. 2º - A Medalha será concedida a MULHER TRAJANENSE que tenha prestado 
relevantes serviços ao Município de Trajano de Moraes, ou se destacado em alguma área 
de atuação.
Art. 3° - A Medalha será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pelo Exmo. 
Presidente da Câmara Municipal de Trajano de Moraes.
Art. 4° - Cada Vereador poderá conceder uma Medalha e respectivo Diploma por ano.
Art. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário
Trajano de Moraes, 15 de julho de 2019.
Ralph Williams Genúncio Salles Moreira
Presidente
Autoria: Ada Cypriano Sereno Diniz
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Poder Legislativo