sessao 10 — Trajano de Moraes (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2024-05-11
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Setor Legislativo
Ata da décima sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal
de Trajano de Moraes, realizada no dia 13 (treze) de maio de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), estando presentes os senhores Vereadores: Helio Luiz Fazoli de Moraes, David
da Silva Carvalho, Isaias Alves Nogueira, Daniel Rezende Fagundes, Isis Félix Bechara
Fernandes, Mônica Massena Tannos, Romualdo José Wenderoscky e Sávio Machado
Diniz. As dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Vice Presidente, em
virtude da ausência do Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de
presença, declarou aberta a Sessão. Após justificou a ausência do vereador presidente
em virtude de problemas médicos. O Vereador David solicitou sua retirada do plenário
em virtude de uma causa urgente que surgiu, o que foi aceito pelo Presidente. Em
seguida convidou os Vereadores Isaias Alves Nogueira, Romualdo José Wenderoschy e
Daniel Rezende Fagundes para comporem a Mesa e este último para secretariar os
trabalhos. Em prosseguimento o Senhor Presidente disse que a ata da última sessão já
foi previamente disponibilizada no grupo tendo todos os vereadores tido acesso ao
conteúdo, razão pela qual irá deliberar em Plenário pela não necessidade de leitura da
ata, o que foi aceito por todos os vereadores. Em seguida colocou a ata em discussão e
em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida determinou a
leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Requerimento de autoria da Vereadora
Mônica Massena Tannos, que Requer a concessão da Medalha de Mérito João de
Moraes Souza, a ILMA. SRª Rosa Maria Corrêa Galvão, posto em discussão e em
votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Decreto Legislativo nº
009/2024, de autoria da Vereadora Ísis F. Bechara Fernandes, que Concede Título De
Cidadão Honorário Trajanense a Ilma. Srª Aline da Silva Diniz Queiroz, posto em
discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Moção nº 10/2024, de
Autoria do Vereador Isaias Alves Nogueira, de Parabenização a Sra. Adilva Fonseca
Parreira, por ter trabalhado, como professora, na escola de Tapera por 48 anos,
contribuindo para a educação de nossa Sociedade durante esse tempo, posta em
discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 11/2024
Autoria: Ver. Isaias Alves Nogueira Moção de Parabenização ao Sr. Aurelino Rosa,
pelos relevantes serviços prestados como coveiro em Sodrelândia, 5º distrito de Trajano
de Moraes, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Indicação nº 443/2024, de autoria da vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, estude a possibilidade da reforma do Parquinho do Bairro da Represa
em Trajano de Moraes. Indicação nº 444/2024, de autoria da vereadora Mônica Massena
Tannos Lessa, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, a reforma do Cemitério Municipal de Trajano
de Moraes. Indicação nº 449/2024, de Autoria do vereador Isaias Alves Nogueira, que
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através das Secretarias de Educação e
Transporte, estude a possibilidade de disponibilizar transporte para levar os alunos de
Tapera que cursam Faculdade em Macaé. Indicação nº 452/2024 de autoria da vereadora
Ísis F. Bechara Fernandes, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou a Secretaria
Municipal de Obras/Esporte e Educação, estudos na possibilidade de construção de uma
cobertura, 02 banheiros e um palco, na quadra esportiva de Sodrelândia, 5º distrito de
Trajano de Moraes, como já havia solicitado anteriormente. Indicação nº 453/2024, de
autoria da Vereadora Ísis F. Bechara Fernandes, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e de Estradas e Rodagens

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possam elaborar estudos para fazer uma Ponte de Cimento na estrada que liga
Sodrelândia – Soledade – Barreiro e Córrego Frio, mais precisamente no entroncamento
do seguimento para o Barreiro e Córrego Frio, tendo vista que já foi consertada várias
vezes com manilhas e com as fortes chuvas, sempre são danificadas, impedindo o
direito de ir e vir de todos, ficando na espera do conserto novamente. Não havendo mais
matéria para Ordem do Dia, concedeu a palavra aos Vereadores o que constará
resumidamente nesta Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra o Vereador Sávio Machado Diniz
que disse que está sempre cobrando do Poder Executivo o atendimento as indicações,
mas hoje gostaria de agradecer ao Prefeito e ao secretário de estradas e rodovias pelo
atendimento a indicação de sua autoria para reparos e manutenção na estrada da Caixa
D’àgua e do Barro Alto, no primeiro distrito, ambos os serviços de excelente qualidade.
Após disse que na estrada de Dr. Leitão da Cunha, necessitou fazer a poda de algumas
árvores para que os maquinários possam acessar a estrada, mas logo será realizado o
serviço. Informou ainda na Rua Jumar de Melo Pires, também no bairro da Brasília,
tinha um problema com um bueiro, que também fez o pedido ao Poder Executivo e a
obra já está sendo realizada, razão pela qual agradeceu ao Prefeito. A Vereadora Mônica
Massena Tannos justificou a medalha que concedeu a Dra. Rosa Galvão que por muitos
anos trabalhou como médica em Trajano de Moraes, destacando os relevantes serviços
prestado a população trajanense. Justificou as indicações de sua autoria, destacando a
necessidade da reforma do cemitério municipal. Em seguida fez uma indicação verbal,
que será protocolizada na Casa, para reforma do Posto de Saúde da sede, pois tem
recebido reclamações de munícipes, que reclamaram que as paredes estão descascadas,
banheiro interno sem funcionar há mais de um ano, bem como a farmácia. Disse que
gostaria de parabenizar o secretário de saúde pelos excelentes profissionais médicos,
todavia a população necessita de mais conforto no atendimento, por isso a solicitação
para reforma da unidade. A Vereadora Isis Félix Bechara Fernandes disse que gostaria
de reiterar uma indicação para construção de quebra, molas na rua do campo, que já
havia solicitado, mas está reiterando, pois é uma reclamação constante dos moradores,
ante ao perigo de acidentes, notadamente em dia de jogos no campo de futebol. Em
seguida falou que também já fez há algum tempo a indicação para reforma do Posto de
Saúde, disse que os vereadores fazem as indicações e não obtém respostas e outro
parlamentar acaba tendo que refazer a solicitação novamente. Após falou sobre a
tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul. Em seguida disse que gostaria de agradecer
o Saulo, responsável pela Vigilância Sanitária, pois havia feito uma solicitação, por
conta da água parada do chafariz da praça que estava com a bomba queimada, e
prontamente o Sr. Saulo enviou uma equipe ao local para colocação de remédio de
prevenção a focos de dengue. Disse ainda que foi questionada por servidores públicos
municipais sobre as emendas impositivas que A Casa Legislativa fez no orçamento.
Disse que enviará um ofício ao Poder Executivo solicitando informações sobre o
cumprimento das emendas impositivas, e disse que se algum vereador quiser assinar o
ofício, está à disposição. Após solicitou a população trajanense para que possam dar um
apoio ao Time CEJAP no campeonato do Calcário. Parabenizou a Vereadora Mônica
pelo Dia das Mães e estendeu a todas as mães, especialmente as Trajanenses. O
Vereador Romualdo José Wenderoscky falou que há algum tempo havia informado que
o Sr. Renatinho havia ingressado com um processo na Justiça Eleitoral para tirar-lhe a
cadeira de Vereador. Disse que na época disse que o Renatinho só teria a cadeira se
ganhasse a próxima eleição. Informou que o processo foi julgado na última sexta-feira e

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o Renatinho foi desqualificado como requerente, por ele também ter se desfiliado do
MDB. Disse que agora o processo irá continuar e, caso seja julgado em seu desfavor,
assumirá um suplente que tenha continuado filiado ao partido MDB. Após disse ao
Vereador Renatinho para ganhar a eleição para sentar numa cadeira novamente. Após
falou sobre a saúde. Disse que não temos material odontológico, alguns carros em
péssimas condições para transporte de pacientes, falou também que pessoas que
realizam quimeoterapia viajam junto com outros pacientes, e tem que ficar esperando
por muito tempo, e todos sabem que é um tratamento que causa muito desconforto aos
pacientes, por isso, acha que deveria ter uma transporte mais exclusivo. Falou também
que antes se coletavam material para exames nos postos dos distritos, e hoje não se
coleta mais, bem como os medicamentos que não tem mais nas farmácias dos postos de
saúde dos distritos, destacando a dificuldade dos munícipes dos distritos e localidades
que precisam se deslocar até a sede para buscar os remédios e coletar material para
exames. Falou também sobre as motocicletas que foram anunciadas para os agentes
comunitários de saúde, que não chegaram até a data de hoje. Em seguida falou que as
contas referentes ao repasse do Prefeitura para o Hospital Francisco Limongi foram
reprovadas no período de janeiro a março de 2024 pelo Conselho Municipal de Saúde,
por falta de prestação de contas e ausência de informações requeridas e não respondidas.
Disse que como foram reprovadas, por onze votos a dois, cabe a esta Casa cobrar
informações aos responsáveis, informando que já fez um requerimento e espera que o
Presidente coloque em votação o mais rápido possível. Em seguida falou que todos os
vereadores foram notificados sobre uma denúncia anônima, que não sabe se é de cunho
político ou se realmente os fatos estão ocorrendo. Disse que como envolve uma escola
estadual, também deverá ser estudado se cabe a Casa Legislativa investigar ou se
caberia ao Estado. Em seguida leu a denúncia que foi realizada no site da Câmara e
disse que se couber a esta Casa será investigado. O Vereador Daniel Rezende Fagundes
disse que entrou em contato com o Secretário de Transporte para buscar uma resposta
com relação a manutenção dos caminhões que fazem a coleta de lixo no Município.
Disse que esse problema tem que ser solucionado com certa urgência, pois nos distritos
a população está passando dificuldade com a falta de coleta de lixo. Disse ainda que a
coleta nos distritos tem que ocorrer mais de uma vez por semana, destacando a
gravidade do problema com o acúmulo de lixo nas lixeiras e que a população tem
reclamado com muita razão. Com relação a notificação que os vereadores receberam,
sobre a denúncia, disse que os vereadores tem que se reunir para estudar se é da
jurisdição do Poder Legislativo ou não. O Vereador Romualdo disse que ganhou 50
galões, e que irá doar parte desses galões para os distritos e localidades para que possam
ser utilizados como recipiente para armazenamento de lixo e o restante será para
construção de um píer na Represa. O Vereador Isaias Alves Nogueira disse que gostaria
de agradecer ao Prefeito e ao Secretário de Estradas e Rodovias por atendido a
solicitação para recuperação e patrolamento das estradas do Gravatá e Arranchadouro e
outras na sequência. Após disse que gostaria de fazer uma indicação verbal, que
posteriormente será protocolizada, para estudos no sentido de construção de uma rampa
de acessibilidade no Posto de Saúde em Sodrelândia. A vereadora Mônica disse que é
bom reforçar, todavia já fez essa indicação para construção de uma rampa no Posto de
Saúde de Sodrelândia. O Vereador Isaias disse que já tinha feito essa indicação desde
2017 e está a reiterando. Disse ainda que a indicação da cobertura da quadra de
Sodrelândia, feita pela Vereadora Isis, também já havia feito desde 2013, e todo ano
vinha reiterando a solicitação, mas no ano passado chegou ao seu conhecimento que o

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terreno da quadra de Sodrelândia tem um problema com a documentação, mas que já
está sendo regularizado pelo Poder Executivo para que possa realizar a obra. A
vereadora Isis disse que fez essa indicação no ano de 2017 e não recebeu qualquer
resposta, nem sequer sobre problemas de documentação, ressaltando a necessidade de
serem respondidas as indicações dos vereadores, pois necessitam dar a população um
esclarecimento se o pedido será atendido ou não, todavia as respostas as indicações não
vem ocorrendo. A Vereadora Mônica disse que também já fez uma indicação sobre a
reforma da quadra, e também destacou a importância de ter alguém nas secretarias para
responder aos vereadores para darem uma posição ao povo. O Vereador Isaias disse que
gostaria de fazer outra indicação verbal, para reiterar o pedido para construção de uma
escada de alvenaria para ligar a Rua General Hélio a Igreja do Pastor Valdir, que
funcionará como atalho e atenderá a população de Tapera. Na sequencia disse que
gostaria de fazer um esclarecimento sobre o seu posicionamento político, bem como o
do seu grupo político, que será de apoiar a pré-candidatura de Rildo Neves para prefeito
do Município de Trajano de Moraes, e gostaria que ficasse registrado em ata. O Senhor
Presidente, Vereador Hélio Luiz, disse que o dia 13 de maio, dia de Nossa Senhora de
Fátima é um dia muito especial para ele, que marcou muito sua vida, contando uma
breve história sobre a recuperação de saúde de sua irmã nessa data. Parabenizou os
times do CEJAP e do Visconde pela bela partida disputada no jogo válido pelo
Campeonato do Calcário, dizendo que torce pelas duas equipes e quem sabe fazer uma
grande final com dois times Trajanenses. Agradeceu ao Mário, Daniel e ao Vereador
Russo pela recuperação da estrada da Lagoinha, Retiro e do Lírio que estavam
necessitando de reparos. Após disse que gostaria de direcionar suas orações ao povo do
Rio Grande do Sul. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou ou a
sessão.
Sala das Sessões, 13 de maio de 2024.
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Hélio Luiz Fazoli de Moraes – Presidente
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Daniel Rezende Fagundes – em exercício

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