sessao nº 11

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes 
Setor Legislativo 
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara 
Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 20 (vinte) de maio de 2024 (dois mil 
e vinte e quatro), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro Vieira de 
Souza, David da Silva Carvalho, Isaías Alves Nogueira, Sávio Machado Diniz, Mônica 
Massena Tannos Lessa e Ísis Félix Bechara Fernandes. Às dezoito horas assumiu a 
Presidência da Sessão o Senhor Presidente, que após verificar as assinaturas no livro de 
presença, declarou aberta a Sessão. Em seguida convidou a Vereadora Ísis Félix 
Bechara Fernandes para compor a Mesa em virtude da ausência do Vice Presidente o 
Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes. Após determinou a leitura da Ata da Sessão 
anterior, ocorrida em 13 (treze) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Terminada 
a leitura, posta em discussão, o Vereador David da Silva Carvalho pediu que fosse 
alterado a sua fala quando solicita para se ausentar, onde está escrito causa, que fosse 
constado por motivo de urgência. O Vereador Sávio Machado Diniz pediu que fosse 
alterado onde está Rua Jumar de Melo Pires, por Rua Prefeito Jumar de Melo Pires. 
Terminada a discussão, posta em votação, aprovada por unanimidade de votos dos 
presentes. Em seguida determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: 
Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Vereador Sávio Machado Diniz, que dispõe 
sobre a denominação de Rua Adão Hércoles de Rezende a Rua que liga a RJ 174, na 
altura da Fazenda do Monte Claro em Santo Inácio, até o sítio Caquinho, posta em 
discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de 
Lei nº 015/2024 de autoria do Vereador Sávio Machado Diniz, que considera como 
Patrimônio Público Cultural e Religioso do Município de Trajano de Moraes/RJ, a 
encenação da Paixão de Cristo, posta em discussão e em votação, aprovada por 
unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria do Poder 
Executivo, que retifica a grafia da Lei Municipal nº 1.341, de 27 de fevereiro de 2024, 
aprovado com um erro de digitação, posta em discussão e em votação, aprovada por 
unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024 de 
autoria do Vereador Ísis Félix Bechara Fernandes, que concede Título de Cidadão 
Honorário Trajanense a Srª. Maria da Conceição dos Santos, posta em discussão e em 
votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Moção nº 019/2024 de 
autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, Moção de Parabenização a 
Ilustríssima Senhora Marina Fonseca Gorne, pelo aniversário de 80 anos, ocorrido em 
04/05/2024, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos 
presentes. Indicação nº 445/2024 de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos 
Lessa, indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal 
de Estradas que realize o recapeamento asfáltico da Rua Feliciano Sodré, em frente a 
Creche Vovó Rosa Pecly. Indicação nº 446/2024 de autoria da Vereadora Mônica 
Massena Tannos Lessa, indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal Responsável, estude a possibilidade de construir uma rampa de 
Acesso para Cadeirantes no Posto de Saúde de Sodrelândia. Indicação nº 447/2024 de 
autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, indicação ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, 
estude a possibilidade de instalação de quebra molas na Rua Feliciano Sodré, no trecho 
que compreende a delegacia até a Creche Vovó Rosa Pecly. Indicação nº 457/2024 de 
autoria da Vereadora Ísis F. Bechara Fernandes, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, que através da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens e/ou Obras, a 
recuperação com patrolamento, material empedrado, limpeza nas saídas das águas da 
estrada do Barro Alto, no primeiro distrito de Trajano de Moraes. Não havendo pauta 
para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores 
por ordem de sorteio, o que constará resumidamente nesta Ata, em conformidade com o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da Palavra a 
Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, fez a indicação verbal a respeito da 
 
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Câmara Municipal de Trajano de Moraes 
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iluminação, bem como o escoamento de água na Biquinha Santa, no bairro da Nova 
Esperança, no Pombal, solicitado por munícipes da região, que transborda no bueiro 
perto da ponte. Fez uma indicação que na verdade é uma reiteração de uma indicação 
que já fez outras vezes, que inclusive a Vereadora Mônica também já tinha solicitado, 
que é um corrimão na ladeira da rua do Hotel, bem como a correção dos degraus, que 
possibilitando maior acessibilidade. Fez uma outra indicação verbal, solicitando 
urgentemente a operação tapa buracos na Rua da Cedae, essa indicação já foi atendida a 
uns dois anos atrás, porém necessita de manutenção novamente, os asfalto está muito 
danificado, essa rua dá acesso ao bairro da Represa e ao Pombal, ligando o centro a 
esses bairros, bem como aos distritos. Viu através do jornal que houve a operação tapa 
buracos em Visconde de Imbé, essa operação traria muita benfeitoria na subida do 
Asilo, como já morou nessa rua, sabe da necessidade por conta da freqüência passagem 
da ambulância ao Asilo. Agradeceu ao Secretário de Estreadas e Rodagens Daniel 
Viana pela pavimentação e manutenção de algumas estradas vicinais dos distritos, que 
inclusive vem atendendo a várias indicações nossas, quem agradece são os produtores 
rurais, está sempre apto a atende as demandas, quando não consegue atender as 
demandas ele pelo nos responde informando se vai conseguir fazer ou não, ou quando 
vai poder fazer, isso que precisamos e esperamos do secretariado hoje. O Vereador 
Sávio Machado Diniz disse que gostaria de reforçar uma indicação que já fez e a 
Vereadora Ísis também já fez, que na semana passada estava no campo assistindo um 
jogo e mais uma vez moto e carro em alta velocidade, gostaria de reforçar o pedido de 
quebra molas. O Senhor Presidente disse que também concorda com essa indicação dos 
quebra molas, principalmente quando ocorre jogos os carros tem que passar devagar. 
Disse que teve algumas reclamações em Barra dos Passos por causa de luzes apagadas, 
já esteve hoje com Cezinha, e que essa semana será resolvido esse problema. Agradeceu 
ao Secretário Daniel, que como a Vereadora Ísis disse aqui, ele realmente dá as 
respostas, e que começamos em Lagoinha a colocação de saibro, está ficando muito 
bom o trabalho, obrigado ao Daniel e ao Prefeito por estar atendendo esse pedido a 
população, e logo estaremos no Retiro e chegando a Barra dos Passos, para em seguida 
ir para Santa Luzia e toda a região ali. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente 
encerrou a sessão. 
Sala das Sessões, 20 de maio de 2024. 
___________________________________________ 
Allexandro Vieira de Souza –Presidente 
____________________________________________ 
David da Silva Carvalho – Primeiro Secretário 

 PAUTA DA SESSÃO – 20, de maio de 2024 
Projeto de Lei nº 014/2024 
Autoria: Ver. Sávio Machado Diniz 
Dispõe sobre a denominação de Rua Adão Hercoles de Rezende a Rua 
que liga a RJ 174, na altura da Fazenda do Monte Claro em Santo Inácio, até 
o sítio Caquinho. 
Projeto de Lei nº 015/2024 
Autoria: Ver. Sávio Machado Diniz 
Considera como Patrimônio Público Cultural e Religioso do Município de 
Trajano de Moraes/RJ, a encenação da Paixão de Cristo. 
Projeto de Lei nº 016/2024 
Autoria: Poder Executivo 
Retifica a grafia da Lei Municipal nº 1.341, de 27 de fevereiro de 2024, 
aprovado com um erro de digitação. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024 
Autoria: Ver. Ísis F. Bechara Fernandes 
Concede Título De Cidadão Honorário Trajanense a Srª. Maria da 
Conceição dos Santos 
Moção nº 019/2024 
Autoria: Ver. Ísis F. Bechara Fernandes 
Moção de Parabenização a Ilustríssima Senhora Marina Fonseca Gorne, 
pelo aniversário de 80 anos, ocorrido em 04/05/2024 
Indicação nº 445/2024 
Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa 
 Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Estradas que realize o recapeamento asfáltico da Rua Feliciano 
Sodré, em frente a Creche Vovó Rosa Pecly. 
Indicação nº 446/2024 
Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa 
 Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal Responsável, estude a possibilidade de construir uma rampa de 
Cesso para Cadeirantes no Posto de Saúde de Sodrelândia. 
Indicação nº 447/2024 
Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa 
 Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de instalação 
de quebra molas na Rua Feliciano Sodré, no trecho que compreende a 
delegacia até a Creche Vovó Rosa Pecly. 
Indicação nº 457/2024 
Autoria: Ver. Ísis F. Bechara Fernandes 
 Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria 
Municipal de Estradas e Rodagens e/ou Obras, a recuperação com 
patrolamento, material empedrado, limpeza nas saídas das águas da estrada 
do Barro Alto, no primeiro distrito de Trajano de Moraes.