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← Trajano de Moraes (RJ)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-02-06
native_id14

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Setor Legislativo
Ata da Primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal 
de Trajano de Moraes, realizada no dia 06 (seis) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e 
três), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro Vieira de Souza, Hélio 
Luiz Fazoli de Moraes, David da Silva Carvalho, Isaias Alves Nogueira, Daniel 
Rezende Fagundes, Isis Felix Bechara Fernandes, Mônica Massena Tannos, Sávio 
Machado Diniz e Romualdo José Wenderoscky. Às dezoito horas assumiu a Presidência 
da Sessão o senhor Presidente, e após verificar as assinaturas no livro de presença, 
declarou aberta a Sessão. Na sequência determinou a leitura da ata da última Sessão 
ordinária ocorrida em 19 (dezenove) de dezembro de 2022. Terminada a leitura, posta 
em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor 
Presidente informou que procederá as eleições das Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal visto ser a primeira sessão ordinária do Período Legislativo e suspendeu a 
sessão por 10 (dez) minutos para protocolo das chapas. Reaberta a sessão o Senhor 
Presidente informou que para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania foi 
protocolada chapa única com a seguinte composição: Presidente – Hélio Luiz Fazoli de 
Moraes; Vice Presidente - Daniel Rezende Fagundes e Secretário - Sávio Machado 
Diniz. Após a leitura da chapa única, procedeu-se a eleição tendo sido eleita por 
unanimidade de votos. Na sequência informou que para a chapa de Comissão de 
Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento também foi protocolada apenas uma 
chapa com a seguinte composição Presidente – David da Silva Carvalho; Vice 
Presidente – Isaias Alves Nogueira e Secretária – Isis Bechara Fernandes. Após a 
leitura da chapa única, procedeu-se a eleição tendo sido eleita por unanimidade de 
votos. Após determinou a leitura das matérias constantes da pauta do Dia que constou o 
seguinte: Indicação nº 279/2022, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que 
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável a 
possibilidade de reparo e reforma da Escola Municipal da localidade de Serra das 
Almas. Indicação nº 280/2022, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que 
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria Municipal responsável 
a possibilidade de reparo e reforma do banheiro da Praça Nilo Peçanha. Indicação nº 
282/2022, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que indica ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal através da secretaria Municipal responsável a possibilidade 
de instalação de uma Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na localidade 
de Maria Mendonça. Moção nº 01/2023, de parabenização a Joana Tannos Félix, pela 
Medalha de bronze na Olimpíada de Matemática – OBMEP, posta em discussão e em 
votação, aprovada por unanimidade de votos. Terminada a leitura da pauta o Vereador 
Sávio Machado Diniz solicitou ausentar-se da sessão por motivos de saúde. Não 
havendo mais pauta para Ordem do Dia, franqueou a palavra aos Senhores Vereadores 
por ordem de sorteio, o que constará resumidamente nesta Ata em conformidade com o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra a
Vereadora Mônica Massena Tannos que solicitou o Presidente que pudesse fazer uma 
Moção Verbal de parabenização a sua sobrinha Joana Tannos Félix pela conquista da 
Medalha de bronze na Olimpíada de Matemática – OBMEP, destacando seu empenho e 
dedicação. Disse que também gostaria de parabenizar o Colégio Estadual Maria Marina 
Pinto Silva, aos professores e toda equipe, bem como parabenizar a Drª Lavínia Matoso 
que é a professora particular da Joana, destacando a importância da Educação para os 
jovens trajanenses e ressaltando a importância dessa conquista para o Município de 
Trajano de Moraes. Após fez uma indicação verbal ao Prefeito, através da Secretaria 
 
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Câmara Municipal de Trajano de Moraes
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Municipal de Obras que estude a possibilidade de construção de dois quebra-molas para 
a rua da CEDAE no primeiro distrito de Trajano de Moraes, tendo em vista o risco de 
atropelamentos. Finalizou agradecendo ao Presidente pela aquisição dos computadores 
para os vereadores, o que ajudará na realização dos trabalhos legislativos. A Vereadora 
Isis Felix Bechara parabenizou a Joana pela conquista na Olimpíada de Matemática e 
ressaltou seu orgulho como trajanense e como mulher por essa conquista da Joana que é 
de todo o Município. Após falou sobre as transportadoras de passageiros que prestam 
serviços no município, notadamente na questão dos ônibus intermunicipais, empresas 
1001 e Macabu, ressaltando que o Município de Trajano está enfrentando uma situação 
complicada, pois não tem horários de ônibus nos finais de semana de Trajano para 
Macaé e vice versa, o que vem causando sérios transtornos aos passageiros, sobretudo 
aos trajanenses que trabalham em Macaé durante a semana e necessitam vir para 
Trajano aos finais de semana. Disse que chegou ao seu conhecimento que agora a 
transportadora 1001 que faz os horários de Trajano a Nova Friburgo cancelou os 
horários de ônibus na quarta-feira e diminui os horários nos finais de semana. Disse que 
essa questão já está passando para um descaso muito grande com o Município de 
Trajano de Moraes que é passagem para diversos outros Municípios. Após solicitou que 
a Câmara juntamente com o Prefeito agendem uma reunião com os representantes 
dessas empresas para solucionar esses problemas de horários de ônibus que vem 
impactando diretamente a vida dos trajanenses que necessitam utilizar esse transporte. 
Falou ainda que não consegue entender a razão pela qual o Município de Trajano de 
Moraes não possui uma linha de ônibus fixa e direta ao Rio de Janeiro, como ocorre no 
Município de Santa Maria Madalena, haja vista que Trajano de Moraes é um município 
que liga a vários outros na região. Disse ainda que outra reclamação recorrente é sobre o 
estado de conservação dos veículos disponibilizados para o município de Trajano que 
encontram-se em péssimos estados. Após agradeceu as melhorias que o Presidente tem 
realizado na Câmara, destacando a aquisição dos computadores que melhorarão os 
trabalhos dos vereadores. Solicitou ao Presidente que estude uma forma de realizar as 
sessões itinerantes para aproximar os vereadores dos distritos e das localidades. 
Finalizou destacando o empenho do Poder Público e da população com a realização do 
carnaval, e acredita que será um enorme sucesso, bem como parabenizou os 
responsáveis pelo projeto “To no Rio” onde artistas trajanenses se apresentarão, 
destacando a presença do Vereador Isaias que cantará no evento, desejando a todos boa 
sorte e agradecendo por elevarem o nome do município de Trajano de Moraes. O 
Vereador Romualdo José Wenderoscky parabenizou a senhorita Joana Tannos Félix 
pela conquista da Medalha OBMEP. Após desejou ao Presidente da Câmara boa sorte 
na condução da Casa Legislativa pelos próximos dois anos de legislatura. Após falou 
sobre o recesso parlamentar, destacando que todos os vereadores trabalham e todos tem 
outras funções e possuem direito a férias e descanso. Disse que nem todos tiraram 
férias, mas que ele quis tirar um tempo de descanso com sua família e que foi criticado 
por isso, mas gostaria de dizer que não tirou férias apenas da atividade parlamentar, mas 
também de todas as suas atividades empresariais para descansar. Após disse que em 
setembro de 2020 gravou um vídeo dizendo que se não fosse eleito não seria mais 
político, mas se ganhasse para Vereador, seria parlamentar por apenas um mandato, e, 
que se em dois anos não tivesse realizado nada renunciaria ao seu mandato. Disse que 
nesses dois anos de mandato se sentiu incapaz, o que conquistou o fez por intermédio 
exclusivo do seu trabalho e pela doação de seu salário como vereador. Disse que não 
teve apoio nem da população trajanense e nem da Casa Legislativa, razão pela qual 
 
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entregará sua carta de renúncia, como disse no vídeo que gravou. Disse que essa atitude, 
espera servir de lição para a população trajanense, pois o município só mudará, não 
quando mudarem os vereadores ou o prefeito, mas sim quando mudar a mentalidade do 
povo. Disse que Trajano só mudará quando a população parar de sufocar os Prefeito, 
Vereadores e Secretários e começarem a ajudar o Município a crescer, pois o potencial 
de Trajano de Moraes é enorme. Disse que se sentiu incapaz, apensar de ter lutado, e de 
ter sido diferente, mas talvez o seu erro tenha sido ser um sonhador, pois acreditou que 
pudesse fazer política de forma diferente. O Vereador David solicitou um aparte para 
requerer que o Vereador Romualdo reconsidere a decisão antes que a Casa delibere 
sobre o pedido de renúncia, que pense melhor, tendo em vista que o Nobre Vereador 
representa uma parcela da população que acredita no seu trabalho e que certamente 
ficará muito triste com a decisão, caso se concretize. O Vereador Romualdo disse que 
gostaria de agradecer as 235 (duzentas e trinta e cinco) pessoas que lhe confiaram o 
mandato e tem certeza que elas estão entendendo o seu recado, pois não há mudança 
quando as pessoas não querem mudança, e que isso sirva de alerta para a população, 
para que possam participar das sessões, participar da política e não apenas ficar em 
redes sociais criticando, mas que possam perceber que perderam uma grande 
oportunidade de mudar esse município e que é uma decisão tomada. O Senhor 
Presidente disse que há uma ano atrás já tinha tido essa conversa com o Vereador e que 
respeita a sua decisão e sabe que não voltará atrás, mas que lamenta muito essa decisão, 
pois é um excelente parlamentar. O Vereador Romualdo disse que teve várias ideias de 
projetos mas que em nenhum momento foi marcada qualquer reunião para discutir esses 
projetos e que vem se sentindo incapaz. Ressaltou, antes que ocorra comentários, que 
não se vendeu para o prefeito, pois não precisa disso, todavia não conseguiu 
implementar a mudança e o tempo que ficou na Casa sempre trabalhou em prol do 
Município e agradeceu aos vereadores pelos dois anos que ficou no parlamento, 
desejando sucesso ao suplente que assumirá. Finalizou que não veio pra cá por título 
mas sim para trabalhar para o povo, mas percebeu que não chegará em nenhum lugar 
porque não faz acordos políticos, e que não motivos para ficar mais dois anos em uma 
Casa que não consegue dar um passo, que não consegue sentar com os vereadores para 
elaborar nenhum projeto. Daniel Rezende Fagundes disse que em muitos momentos 
possui pensamentos parecidos com os do Vereador Romualdo. Disse que estiveram de 
lados opostos, todavia sempre houve respeito mútuo. Disse que o Vereador Romualdo é 
um batalhador, e possui uma coragem que é para poucos. Desejou sucesso ao Vereador, 
masque ainda tem um tempo para reconsiderar a decisão. O Vereador Romualdo 
solicitou um aparte e disse que sabe o quanto o Vereador Daniel trabalha em prol da sua 
comunidade e aprendeu respeitá-lo, e o que mais o indigna é ver as pessoas falando mal 
do vereador sem acompanhar o seu trabalho de perto. Disse que os vereadores são 
limitados, pois trabalham em uma câmara que não possui um carro a disposição dos 
vereadores, sem diárias, e ganhando um salário de pouco mais de cinco mil reais, e que 
gasta cerca de dez mil reais por mês para ser vereador em Trajano de Moraes e que não
sabe como os vereadores sobrevivem, e por isso hoje defende os vereadores e sua crítica 
é a população que querem que os vereadores façam tudo por eles mas não lutam por 
seus direitos, apenas ficam em redes sociais apenas tecendo críticas e isso o deixa 
indignado. O Vereador Daniel Rezende disse que recebe essa renúncia com tristeza e 
deseja que Deus ilumine o Vereador. Após justificou as indicações que propôs na 
sessão, citando a necessidade de reforma da escola, especialmente com relação ao muro, 
bem como a necessidade de reparos no banheiro público da praça, tendo em vista a 
 
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proximidade do carnaval. Disse que mesmo durante o período de recesso não deixou de 
fazer seus atendimentos e reuniões nas localidades. Disse que em uma dessas reuniões
foi com a secretária de Ação social onde trataram da possibilidade de instalação de um 
CRAS na localidade de Maria Mendonça o que seria de suma importância para o 
atendimento da população local e das localidades mais próximas. Disse também que 
esteve reunido com o secretário de Estradas e Rodovias onde foi informado sobre uma 
frente de trabalho para dar prioridade nos reparos de estradas prioritariamente que 
possui maior fluxo, especialmente em virtude do retorno das aulas. Disse que está 
fazendo um trabalho de visitação as escolas e hoje esteve na escola de Maria Mendonça, 
onde procura verificar as necessidades da unidade escolar para buscar melhorias no 
atendimento aos alunos e aos profissionais. Em seguida parabenizou a senhorita Joana 
Tannos pela conquista da Medalha na olimpíada de Matemática e disse que hoje teve o 
prazer de ver sua filha retornando aos estudos após o problema de saúde que teve, e 
lembrou que ela também tinha realizado essa prova, e está muito feliz pelo seu retorno e 
sua recuperação. Após disse que concorda em partes com o Vereador Romualdo, pois as 
vezes os vereadores se dedicam tanto a vida pública e acaba esquecendo de seus 
familiares e pagam um preço muito alto. Informou ainda que esteve também com o 
secretário de saúde levando algumas demandas para localidade de Maria Mendonça, 
especialmente levar algumas especialidades médicas para atendimento na UBS de Maria 
Mendonça. Agradeceu ao secretário de Agricultura pelo atendimento aos produtores 
com o trator e maquinário, pois a agricultura é a segunda maior fonte de renda do 
Município e esse atendimento é muito importante. Após parabenizou o Deputado 
Rodrigo Bacelar pela eleição ao cargo de Presidente da Alerj que após 40 anos temos 
um presidente da ALERJ do interior do Estado, desejando sucesso. Em prosseguimento 
avisou que chegou material para reparos na iluminação pública, e o trabalho de 
melhorias já terá início. O Vereador Isaias Alves Nogueira disse que o Vereador 
Romualdo pegou todos de surpresa com a sua decisão. Disse que acredita ser uma 
decisão bem pensada e muito bem explicada pelo vereador. Disse que algumas pessoas
enxergam os vereadores como uma forma de se dar bem ou de tirar um proveito de 
alguma forma e que de fato esse pensamento tem que mudar. Disse que gostaria de 
parabenizar o vereador por sua atitude e coragem e que continuará sempre sendo um 
grande vereador, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada. Após disse que gostaria 
de reiterar uma indicação, que em breve estará na pauta, mas fara também de forma 
verbal pela importância do pedido que é instalação de quebra-molas ou redutores de 
velocidade em frente a escola de Tapera, em virtude do risco de acidentes. Agradeceu os 
votos pela eleição das Comissões ressaltando a importância e o trabalho realizado nas 
comissões permanentes. Após parabenizou a senhorita Joana Tannos Felix pela 
conquista e por levar o nome do Município a outras esferas. Em seguida falou sobre o 
tema abordado pela Vereadora Isis com relação ao transporte de Ônibus intermunicipal
disse que a empresa 1001 tem deixado a desejar não só no Município de Trajano de 
Moraes e destacou a importância de se marcar essa reunião para tentar solucionar o mais 
breve possível esses problemas que afetam muito a nossa população. O Vereador David 
da Silva Carvalho parabenizou o Prefeito e o Secretário de Turismo pela estrutura que 
está sendo montada para a realização do carnaval de 2023, que certamente tem tudo 
para ser um dos melhores de todos os tempos. Após parabenizou a Joana Tannos pela 
conquista da Medalha na Olimpíada de Matemática. Em prosseguimento fez uma 
indicação verbal para que o Prefeito estude a possibilidade de realizar uma restruturação 
setorial para sejam enquadradas no mesmo piso salarial já votado para algumas 
 
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categorias todas as demais categorias funcionais do quadro de servidores da Prefeitura. 
Após fez outra indicação verbal para atualizar o valor do cartão alimentação em virtude 
da emenda orçamentária promovida por esta Casa ao Orçamento de 2023, que é uma 
questão que está sendo cobrada pelos funcionários. Em seguida falou sobre uma 
publicação em rede social sobre a troca de um bueiro em que se acidentou uma pessoa. 
Disse que todos os vereadores foram marcados, mas gostaria de explicar que não replica 
ou reposta publicações desse teor, mas entrou em contato com o secretário e o serviço 
foi prontamente realizado, todavia não tira o mérito da página em postar, apenas não 
gosta de replicar esse tipo de postagens. Em seguida falou que está profundamente triste 
com a decisão do Vereador Romualdo, por quem nutre um grande carinho, e tem certeza 
que lhe escutará. Após disse que as críticas sempre ocorrerão e que tem certeza que o 
Vereador promoverá a revisão dessa decisão, pois representa uma parcela importante da 
sociedade trajanense. Lembrou que em 2013 quando apresentou os projetos de revisão 
geral anual dos servidores públicos e o projeto que trata do cartão alimentação foi muito 
criticado nesta Casa, no sentido de que não sairia do papel, mas tinha certeza que em 
algum momento algum prefeito colocaria em prática. Disse que algumas coisas que os 
vereadores fazem hoje, pode não surtir efeito de imediato mas no futuro podem 
acontecer, citando o caso da necessidade de reformulação de um plano diretor. Citou o 
exemplo do ex Presidente Ralph que deixou esse Plenário reformado, mesmo sem ser 
vereador na atual legislatura. O Vereador Romualdo disse que sua decisão não foi pelas 
criticas em relação as suas férias, mas sim por não ter conseguido implementar nenhum 
projeto nesses dois anos. O Vereador David disse que espera que o Vereador 
reconsidere sua decisão. Agradeceu aos votos que o reconduziu a presidência da 
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento. O Vereador Hélio Luiz Fazoli de 
Moraes parabenizou Joana Tannos pela conquista da medalha na Olimpíada de 
Matemática, ressaltando o orgulho para o Município de Trajano de Moraes. Após citou 
que Trajano de Moraes está repleto de talentos e destacou o evento “To no Rio’, onde 
artitas Trajanenses se apresentarão e levarão em destaque o nome de Município, razão 
pela qual gostaria de parabenizar o Prefeito e a Secretaria de Turismo pela iniciativa. 
Destacou também o sucesso que certamente será o carnaval de 2023, haja vista o 
empenho do Poder Executivo e de todas as secretarias na realização desse evento, que 
impactará de forma muito importante na economia local. Após falou que quando da 
realização da sessão extraordinária viu uma publicação em rede social de uma pessoa 
dizendo que os vereadores estavam reunidos para votar título de cidadão trajanense. 
Disse que ficou muito triste com a publicação, pois não foi esse o motivo da realização 
da sessão e que as pessoas precisam saber da verdade. Disse que não teria nenhuma 
dificuldade em vir votar um título de cidadão trajanense para uma pessoa que tenha 
realizado algo pelo Município, todavia, os vereadores se reuniram extraordinariamente 
para votar o salário mínimo municipal e que se não tivessem vindo, os servidores não 
teriam recebido com o reajuste e esse foi o motivo pelo qual se reuniram em sessão
extraordinária. Após falou sobre a pronuncia de renúncia do Vereador Romualdo, 
destacando sua tristeza, mesmo tendo pontos de divergências, pois trata-se de um 
parlamento, mas sempre com debates respeitosos e em prol do crescimento de Trajano 
de Moraes e que fará muita falta nesse Casa e lamenta muito essa decisão, 
parabenizando pelo excelente trabalho que realizou nessa Casa. O Vereador Daniel 
sugestionou que o Presidente faça uma Moção de parabenização ao Vereador 
Romauldo, em nome de todos os Vereadores. O Senhor Presidente disse que essa sessão 
entrará para a história. Disse que gostaria de agradecer a todos os vereadores pela sua 
 
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recondução ao cargo de Presidente do Poder Legislativo e que trabalhará ainda mais 
forte em prol da População e do Poder Legislativo. Em seguida falou que com apoio de 
todos os Edis já conseguiu adquirir um veículo, computadores e tem mais coisas por vir 
com o objetivo de facilitar o trabalho dos vereadores. Disse que gostaria de deixar 
registrado a parabenização aos vereadores pois vê todos os assessores trabalhando na 
assessoramento aos parlamentares, através de protocolos de indicações e projetos. Após
também parabenizou a senhorita Joana pela conquista da medalha, em seguida falou 
sobre a publicação da rede social mencionada pelo Vereador David, dizendo que 
repostou com objetivo de mostrar para as pessoas que estão fora da cidade que o 
trabalho foi realizado, que o secretário foi até o local e prestou o serviço reclamado. Em 
seguida falou sobre a renúncia do Vereador Romualdo, que já há algum tempo já lhe 
havia dito que o faria caso não atingisse o seu objetivo. Lamentou a decisão, pois 
aprendeu a respeitar e admirar o Vereador, mesmo que com algumas ideias diferentes, 
outras iguais, mas sempre em prol de Trajano de Moraes. Disse que foi um grande 
prazer trabalhar com o vereador nessa Casa, com quem sempre teve um bom 
relacionamento e acredita que todos estão tristes, por que sabe que não voltará atrás
dessa decisão. O Vereador Romualdo disse que também gosta muito da pessoa do 
Presidente e todas as vezes que precisou de alguma coisa o presidente lhe atendeu da 
melhor forma. Disse que sua insatisfação não somente com a Casa, mas com a política
de forma geral, com a forma que o Município conduz a política, pois a população 
precisa pensar no novo, na mudança, e não regredir no modelo ultrapassado. A 
Vereadora Mônica disse que lamenta muito a renúncia do Vereador Romualdo, pois tem 
um carinho grande pelo Vereador e que fará muita falta nessa Casa, parabenizando-o 
pelo trabalho realizado. O Vereador Romualdo disse que não está jogando a toalha na 
politica, apenas no mandato de vereador e o objetivo é dar um choque para reflexão de 
mudança. O Vereador David disse que com relação a publicação da rede social, não fez 
nenhuma crítica aos vereadores que repostaram, apenas não reposta por uma opinião 
pessoal. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2023.
___________________________________________
Allexandro Vieira de Souza – Presidente
____________________________________________
David da Silva Carvalho – Primeiro Secretário

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pauta #

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 PAUTA DA SESSÃO – 06 de fevereiro DE 2023 
Indicação nº 279/2022 
De Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes
Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal Responsável a possibilidade de Reparo e Reforma da Escola 
Municipal da Localidade de Serra das Almas. 
Indicação nº 280/2022 
De Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal Responsável a possibilidade de Reparo e Reforma do Banheiro da 
Praça Nilo Peçanha. 
Indicação nº 282/2022 
De Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal Responsável a possibilidade de instalação de um Centro de 
Referência de Assistência Social – CRAS na localidade de Maria Mendonça.

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