| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 14 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da Primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 06 (seis) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro Vieira de Souza, Hélio Luiz Fazoli de Moraes, David da Silva Carvalho, Isaias Alves Nogueira, Daniel Rezende Fagundes, Isis Felix Bechara Fernandes, Mônica Massena Tannos, Sávio Machado Diniz e Romualdo José Wenderoscky. Às dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o senhor Presidente, e após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Na sequência determinou a leitura da ata da última Sessão ordinária ocorrida em 19 (dezenove) de dezembro de 2022. Terminada a leitura, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Presidente informou que procederá as eleições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal visto ser a primeira sessão ordinária do Período Legislativo e suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para protocolo das chapas. Reaberta a sessão o Senhor Presidente informou que para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania foi protocolada chapa única com a seguinte composição: Presidente – Hélio Luiz Fazoli de Moraes; Vice Presidente - Daniel Rezende Fagundes e Secretário - Sávio Machado Diniz. Após a leitura da chapa única, procedeu-se a eleição tendo sido eleita por unanimidade de votos. Na sequência informou que para a chapa de Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento também foi protocolada apenas uma chapa com a seguinte composição Presidente – David da Silva Carvalho; Vice Presidente – Isaias Alves Nogueira e Secretária – Isis Bechara Fernandes. Após a leitura da chapa única, procedeu-se a eleição tendo sido eleita por unanimidade de votos. Após determinou a leitura das matérias constantes da pauta do Dia que constou o seguinte: Indicação nº 279/2022, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável a possibilidade de reparo e reforma da Escola Municipal da localidade de Serra das Almas. Indicação nº 280/2022, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria Municipal responsável a possibilidade de reparo e reforma do banheiro da Praça Nilo Peçanha. Indicação nº 282/2022, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria Municipal responsável a possibilidade de instalação de uma Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na localidade de Maria Mendonça. Moção nº 01/2023, de parabenização a Joana Tannos Félix, pela Medalha de bronze na Olimpíada de Matemática – OBMEP, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Terminada a leitura da pauta o Vereador Sávio Machado Diniz solicitou ausentar-se da sessão por motivos de saúde. Não havendo mais pauta para Ordem do Dia, franqueou a palavra aos Senhores Vereadores por ordem de sorteio, o que constará resumidamente nesta Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra a Vereadora Mônica Massena Tannos que solicitou o Presidente que pudesse fazer uma Moção Verbal de parabenização a sua sobrinha Joana Tannos Félix pela conquista da Medalha de bronze na Olimpíada de Matemática – OBMEP, destacando seu empenho e dedicação. Disse que também gostaria de parabenizar o Colégio Estadual Maria Marina Pinto Silva, aos professores e toda equipe, bem como parabenizar a Drª Lavínia Matoso que é a professora particular da Joana, destacando a importância da Educação para os jovens trajanenses e ressaltando a importância dessa conquista para o Município de Trajano de Moraes. Após fez uma indicação verbal ao Prefeito, através da Secretaria Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Municipal de Obras que estude a possibilidade de construção de dois quebra-molas para a rua da CEDAE no primeiro distrito de Trajano de Moraes, tendo em vista o risco de atropelamentos. Finalizou agradecendo ao Presidente pela aquisição dos computadores para os vereadores, o que ajudará na realização dos trabalhos legislativos. A Vereadora Isis Felix Bechara parabenizou a Joana pela conquista na Olimpíada de Matemática e ressaltou seu orgulho como trajanense e como mulher por essa conquista da Joana que é de todo o Município. Após falou sobre as transportadoras de passageiros que prestam serviços no município, notadamente na questão dos ônibus intermunicipais, empresas 1001 e Macabu, ressaltando que o Município de Trajano está enfrentando uma situação complicada, pois não tem horários de ônibus nos finais de semana de Trajano para Macaé e vice versa, o que vem causando sérios transtornos aos passageiros, sobretudo aos trajanenses que trabalham em Macaé durante a semana e necessitam vir para Trajano aos finais de semana. Disse que chegou ao seu conhecimento que agora a transportadora 1001 que faz os horários de Trajano a Nova Friburgo cancelou os horários de ônibus na quarta-feira e diminui os horários nos finais de semana. Disse que essa questão já está passando para um descaso muito grande com o Município de Trajano de Moraes que é passagem para diversos outros Municípios. Após solicitou que a Câmara juntamente com o Prefeito agendem uma reunião com os representantes dessas empresas para solucionar esses problemas de horários de ônibus que vem impactando diretamente a vida dos trajanenses que necessitam utilizar esse transporte. Falou ainda que não consegue entender a razão pela qual o Município de Trajano de Moraes não possui uma linha de ônibus fixa e direta ao Rio de Janeiro, como ocorre no Município de Santa Maria Madalena, haja vista que Trajano de Moraes é um município que liga a vários outros na região. Disse ainda que outra reclamação recorrente é sobre o estado de conservação dos veículos disponibilizados para o município de Trajano que encontram-se em péssimos estados. Após agradeceu as melhorias que o Presidente tem realizado na Câmara, destacando a aquisição dos computadores que melhorarão os trabalhos dos vereadores. Solicitou ao Presidente que estude uma forma de realizar as sessões itinerantes para aproximar os vereadores dos distritos e das localidades. Finalizou destacando o empenho do Poder Público e da população com a realização do carnaval, e acredita que será um enorme sucesso, bem como parabenizou os responsáveis pelo projeto “To no Rio” onde artistas trajanenses se apresentarão, destacando a presença do Vereador Isaias que cantará no evento, desejando a todos boa sorte e agradecendo por elevarem o nome do município de Trajano de Moraes. O Vereador Romualdo José Wenderoscky parabenizou a senhorita Joana Tannos Félix pela conquista da Medalha OBMEP. Após desejou ao Presidente da Câmara boa sorte na condução da Casa Legislativa pelos próximos dois anos de legislatura. Após falou sobre o recesso parlamentar, destacando que todos os vereadores trabalham e todos tem outras funções e possuem direito a férias e descanso. Disse que nem todos tiraram férias, mas que ele quis tirar um tempo de descanso com sua família e que foi criticado por isso, mas gostaria de dizer que não tirou férias apenas da atividade parlamentar, mas também de todas as suas atividades empresariais para descansar. Após disse que em setembro de 2020 gravou um vídeo dizendo que se não fosse eleito não seria mais político, mas se ganhasse para Vereador, seria parlamentar por apenas um mandato, e, que se em dois anos não tivesse realizado nada renunciaria ao seu mandato. Disse que nesses dois anos de mandato se sentiu incapaz, o que conquistou o fez por intermédio exclusivo do seu trabalho e pela doação de seu salário como vereador. Disse que não teve apoio nem da população trajanense e nem da Casa Legislativa, razão pela qual Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo entregará sua carta de renúncia, como disse no vídeo que gravou. Disse que essa atitude, espera servir de lição para a população trajanense, pois o município só mudará, não quando mudarem os vereadores ou o prefeito, mas sim quando mudar a mentalidade do povo. Disse que Trajano só mudará quando a população parar de sufocar os Prefeito, Vereadores e Secretários e começarem a ajudar o Município a crescer, pois o potencial de Trajano de Moraes é enorme. Disse que se sentiu incapaz, apensar de ter lutado, e de ter sido diferente, mas talvez o seu erro tenha sido ser um sonhador, pois acreditou que pudesse fazer política de forma diferente. O Vereador David solicitou um aparte para requerer que o Vereador Romualdo reconsidere a decisão antes que a Casa delibere sobre o pedido de renúncia, que pense melhor, tendo em vista que o Nobre Vereador representa uma parcela da população que acredita no seu trabalho e que certamente ficará muito triste com a decisão, caso se concretize. O Vereador Romualdo disse que gostaria de agradecer as 235 (duzentas e trinta e cinco) pessoas que lhe confiaram o mandato e tem certeza que elas estão entendendo o seu recado, pois não há mudança quando as pessoas não querem mudança, e que isso sirva de alerta para a população, para que possam participar das sessões, participar da política e não apenas ficar em redes sociais criticando, mas que possam perceber que perderam uma grande oportunidade de mudar esse município e que é uma decisão tomada. O Senhor Presidente disse que há uma ano atrás já tinha tido essa conversa com o Vereador e que respeita a sua decisão e sabe que não voltará atrás, mas que lamenta muito essa decisão, pois é um excelente parlamentar. O Vereador Romualdo disse que teve várias ideias de projetos mas que em nenhum momento foi marcada qualquer reunião para discutir esses projetos e que vem se sentindo incapaz. Ressaltou, antes que ocorra comentários, que não se vendeu para o prefeito, pois não precisa disso, todavia não conseguiu implementar a mudança e o tempo que ficou na Casa sempre trabalhou em prol do Município e agradeceu aos vereadores pelos dois anos que ficou no parlamento, desejando sucesso ao suplente que assumirá. Finalizou que não veio pra cá por título mas sim para trabalhar para o povo, mas percebeu que não chegará em nenhum lugar porque não faz acordos políticos, e que não motivos para ficar mais dois anos em uma Casa que não consegue dar um passo, que não consegue sentar com os vereadores para elaborar nenhum projeto. Daniel Rezende Fagundes disse que em muitos momentos possui pensamentos parecidos com os do Vereador Romualdo. Disse que estiveram de lados opostos, todavia sempre houve respeito mútuo. Disse que o Vereador Romualdo é um batalhador, e possui uma coragem que é para poucos. Desejou sucesso ao Vereador, masque ainda tem um tempo para reconsiderar a decisão. O Vereador Romualdo solicitou um aparte e disse que sabe o quanto o Vereador Daniel trabalha em prol da sua comunidade e aprendeu respeitá-lo, e o que mais o indigna é ver as pessoas falando mal do vereador sem acompanhar o seu trabalho de perto. Disse que os vereadores são limitados, pois trabalham em uma câmara que não possui um carro a disposição dos vereadores, sem diárias, e ganhando um salário de pouco mais de cinco mil reais, e que gasta cerca de dez mil reais por mês para ser vereador em Trajano de Moraes e que não sabe como os vereadores sobrevivem, e por isso hoje defende os vereadores e sua crítica é a população que querem que os vereadores façam tudo por eles mas não lutam por seus direitos, apenas ficam em redes sociais apenas tecendo críticas e isso o deixa indignado. O Vereador Daniel Rezende disse que recebe essa renúncia com tristeza e deseja que Deus ilumine o Vereador. Após justificou as indicações que propôs na sessão, citando a necessidade de reforma da escola, especialmente com relação ao muro, bem como a necessidade de reparos no banheiro público da praça, tendo em vista a Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo proximidade do carnaval. Disse que mesmo durante o período de recesso não deixou de fazer seus atendimentos e reuniões nas localidades. Disse que em uma dessas reuniões foi com a secretária de Ação social onde trataram da possibilidade de instalação de um CRAS na localidade de Maria Mendonça o que seria de suma importância para o atendimento da população local e das localidades mais próximas. Disse também que esteve reunido com o secretário de Estradas e Rodovias onde foi informado sobre uma frente de trabalho para dar prioridade nos reparos de estradas prioritariamente que possui maior fluxo, especialmente em virtude do retorno das aulas. Disse que está fazendo um trabalho de visitação as escolas e hoje esteve na escola de Maria Mendonça, onde procura verificar as necessidades da unidade escolar para buscar melhorias no atendimento aos alunos e aos profissionais. Em seguida parabenizou a senhorita Joana Tannos pela conquista da Medalha na olimpíada de Matemática e disse que hoje teve o prazer de ver sua filha retornando aos estudos após o problema de saúde que teve, e lembrou que ela também tinha realizado essa prova, e está muito feliz pelo seu retorno e sua recuperação. Após disse que concorda em partes com o Vereador Romualdo, pois as vezes os vereadores se dedicam tanto a vida pública e acaba esquecendo de seus familiares e pagam um preço muito alto. Informou ainda que esteve também com o secretário de saúde levando algumas demandas para localidade de Maria Mendonça, especialmente levar algumas especialidades médicas para atendimento na UBS de Maria Mendonça. Agradeceu ao secretário de Agricultura pelo atendimento aos produtores com o trator e maquinário, pois a agricultura é a segunda maior fonte de renda do Município e esse atendimento é muito importante. Após parabenizou o Deputado Rodrigo Bacelar pela eleição ao cargo de Presidente da Alerj que após 40 anos temos um presidente da ALERJ do interior do Estado, desejando sucesso. Em prosseguimento avisou que chegou material para reparos na iluminação pública, e o trabalho de melhorias já terá início. O Vereador Isaias Alves Nogueira disse que o Vereador Romualdo pegou todos de surpresa com a sua decisão. Disse que acredita ser uma decisão bem pensada e muito bem explicada pelo vereador. Disse que algumas pessoas enxergam os vereadores como uma forma de se dar bem ou de tirar um proveito de alguma forma e que de fato esse pensamento tem que mudar. Disse que gostaria de parabenizar o vereador por sua atitude e coragem e que continuará sempre sendo um grande vereador, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada. Após disse que gostaria de reiterar uma indicação, que em breve estará na pauta, mas fara também de forma verbal pela importância do pedido que é instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade em frente a escola de Tapera, em virtude do risco de acidentes. Agradeceu os votos pela eleição das Comissões ressaltando a importância e o trabalho realizado nas comissões permanentes. Após parabenizou a senhorita Joana Tannos Felix pela conquista e por levar o nome do Município a outras esferas. Em seguida falou sobre o tema abordado pela Vereadora Isis com relação ao transporte de Ônibus intermunicipal disse que a empresa 1001 tem deixado a desejar não só no Município de Trajano de Moraes e destacou a importância de se marcar essa reunião para tentar solucionar o mais breve possível esses problemas que afetam muito a nossa população. O Vereador David da Silva Carvalho parabenizou o Prefeito e o Secretário de Turismo pela estrutura que está sendo montada para a realização do carnaval de 2023, que certamente tem tudo para ser um dos melhores de todos os tempos. Após parabenizou a Joana Tannos pela conquista da Medalha na Olimpíada de Matemática. Em prosseguimento fez uma indicação verbal para que o Prefeito estude a possibilidade de realizar uma restruturação setorial para sejam enquadradas no mesmo piso salarial já votado para algumas Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo categorias todas as demais categorias funcionais do quadro de servidores da Prefeitura. Após fez outra indicação verbal para atualizar o valor do cartão alimentação em virtude da emenda orçamentária promovida por esta Casa ao Orçamento de 2023, que é uma questão que está sendo cobrada pelos funcionários. Em seguida falou sobre uma publicação em rede social sobre a troca de um bueiro em que se acidentou uma pessoa. Disse que todos os vereadores foram marcados, mas gostaria de explicar que não replica ou reposta publicações desse teor, mas entrou em contato com o secretário e o serviço foi prontamente realizado, todavia não tira o mérito da página em postar, apenas não gosta de replicar esse tipo de postagens. Em seguida falou que está profundamente triste com a decisão do Vereador Romualdo, por quem nutre um grande carinho, e tem certeza que lhe escutará. Após disse que as críticas sempre ocorrerão e que tem certeza que o Vereador promoverá a revisão dessa decisão, pois representa uma parcela importante da sociedade trajanense. Lembrou que em 2013 quando apresentou os projetos de revisão geral anual dos servidores públicos e o projeto que trata do cartão alimentação foi muito criticado nesta Casa, no sentido de que não sairia do papel, mas tinha certeza que em algum momento algum prefeito colocaria em prática. Disse que algumas coisas que os vereadores fazem hoje, pode não surtir efeito de imediato mas no futuro podem acontecer, citando o caso da necessidade de reformulação de um plano diretor. Citou o exemplo do ex Presidente Ralph que deixou esse Plenário reformado, mesmo sem ser vereador na atual legislatura. O Vereador Romualdo disse que sua decisão não foi pelas criticas em relação as suas férias, mas sim por não ter conseguido implementar nenhum projeto nesses dois anos. O Vereador David disse que espera que o Vereador reconsidere sua decisão. Agradeceu aos votos que o reconduziu a presidência da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento. O Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes parabenizou Joana Tannos pela conquista da medalha na Olimpíada de Matemática, ressaltando o orgulho para o Município de Trajano de Moraes. Após citou que Trajano de Moraes está repleto de talentos e destacou o evento “To no Rio’, onde artitas Trajanenses se apresentarão e levarão em destaque o nome de Município, razão pela qual gostaria de parabenizar o Prefeito e a Secretaria de Turismo pela iniciativa. Destacou também o sucesso que certamente será o carnaval de 2023, haja vista o empenho do Poder Executivo e de todas as secretarias na realização desse evento, que impactará de forma muito importante na economia local. Após falou que quando da realização da sessão extraordinária viu uma publicação em rede social de uma pessoa dizendo que os vereadores estavam reunidos para votar título de cidadão trajanense. Disse que ficou muito triste com a publicação, pois não foi esse o motivo da realização da sessão e que as pessoas precisam saber da verdade. Disse que não teria nenhuma dificuldade em vir votar um título de cidadão trajanense para uma pessoa que tenha realizado algo pelo Município, todavia, os vereadores se reuniram extraordinariamente para votar o salário mínimo municipal e que se não tivessem vindo, os servidores não teriam recebido com o reajuste e esse foi o motivo pelo qual se reuniram em sessão extraordinária. Após falou sobre a pronuncia de renúncia do Vereador Romualdo, destacando sua tristeza, mesmo tendo pontos de divergências, pois trata-se de um parlamento, mas sempre com debates respeitosos e em prol do crescimento de Trajano de Moraes e que fará muita falta nesse Casa e lamenta muito essa decisão, parabenizando pelo excelente trabalho que realizou nessa Casa. O Vereador Daniel sugestionou que o Presidente faça uma Moção de parabenização ao Vereador Romauldo, em nome de todos os Vereadores. O Senhor Presidente disse que essa sessão entrará para a história. Disse que gostaria de agradecer a todos os vereadores pela sua Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo recondução ao cargo de Presidente do Poder Legislativo e que trabalhará ainda mais forte em prol da População e do Poder Legislativo. Em seguida falou que com apoio de todos os Edis já conseguiu adquirir um veículo, computadores e tem mais coisas por vir com o objetivo de facilitar o trabalho dos vereadores. Disse que gostaria de deixar registrado a parabenização aos vereadores pois vê todos os assessores trabalhando na assessoramento aos parlamentares, através de protocolos de indicações e projetos. Após também parabenizou a senhorita Joana pela conquista da medalha, em seguida falou sobre a publicação da rede social mencionada pelo Vereador David, dizendo que repostou com objetivo de mostrar para as pessoas que estão fora da cidade que o trabalho foi realizado, que o secretário foi até o local e prestou o serviço reclamado. Em seguida falou sobre a renúncia do Vereador Romualdo, que já há algum tempo já lhe havia dito que o faria caso não atingisse o seu objetivo. Lamentou a decisão, pois aprendeu a respeitar e admirar o Vereador, mesmo que com algumas ideias diferentes, outras iguais, mas sempre em prol de Trajano de Moraes. Disse que foi um grande prazer trabalhar com o vereador nessa Casa, com quem sempre teve um bom relacionamento e acredita que todos estão tristes, por que sabe que não voltará atrás dessa decisão. O Vereador Romualdo disse que também gosta muito da pessoa do Presidente e todas as vezes que precisou de alguma coisa o presidente lhe atendeu da melhor forma. Disse que sua insatisfação não somente com a Casa, mas com a política de forma geral, com a forma que o Município conduz a política, pois a população precisa pensar no novo, na mudança, e não regredir no modelo ultrapassado. A Vereadora Mônica disse que lamenta muito a renúncia do Vereador Romualdo, pois tem um carinho grande pelo Vereador e que fará muita falta nessa Casa, parabenizando-o pelo trabalho realizado. O Vereador Romualdo disse que não está jogando a toalha na politica, apenas no mandato de vereador e o objetivo é dar um choque para reflexão de mudança. O Vereador David disse que com relação a publicação da rede social, não fez nenhuma crítica aos vereadores que repostaram, apenas não reposta por uma opinião pessoal. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2023. ___________________________________________ Allexandro Vieira de Souza – Presidente ____________________________________________ David da Silva Carvalho – Primeiro Secretário
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PAUTA DA SESSÃO – 06 de fevereiro DE 2023 Indicação nº 279/2022 De Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Responsável a possibilidade de Reparo e Reforma da Escola Municipal da Localidade de Serra das Almas. Indicação nº 280/2022 De Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Responsável a possibilidade de Reparo e Reforma do Banheiro da Praça Nilo Peçanha. Indicação nº 282/2022 De Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Responsável a possibilidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na localidade de Maria Mendonça.