sessao nº 3

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Setor Legislativo
Ata da Terceira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal 
de Trajano de Moraes, realizada no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e 
vinte e três), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro Vieira de Souza, 
David da Silva Carvalho, Isaias Alves Nogueira, Daniel Rezende Fagundes, Isis Felix 
Bechara Fernandes, Mônica Massena Tannos, Sávio Machado Diniz e Romualdo José 
Wenderoscky. Às dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o senhor Presidente, e 
após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Após o 
Senhor Presidente convidou o Vereador Savio Machado Diniz para compor a Mesa 
Diretora em virtude da ausência do Vice Presidente. Na sequência determinou a leitura 
da ata da última Sessão ordinária ocorrida em 13 (treze) de fevereiro de 2023. 
Terminada a leitura, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de 
votos. Após determinou a leitura das matérias constantes da pauta do Dia que constou o 
seguinte: Veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 017/2022, de Autoria do 
Vereador Sávio Machado Diniz, que dispõe sobre o direito da mulher de ter 
acompanhamento nas consultas e exames, inclusive ginecológico, nos estabelecimentos 
públicos e privados de saúde, no âmbito do município de Trajano de Moraes/RJ, 
terminada a leitura das razões do veto, o senhor presidente colocou em discussão e em 
votação o qual fora mantido por unanimidade de votos. Projeto de Concessão de Título 
Honorário nº 001/2023, de Autoria dos Vereadores Allexandro Vieira de Souza, Hélio 
Luiz Fazoli de Moraes, David da Silva Carvalho e Isaías Alves Nogueira que concede 
Título de Cidadão Honorário a Senhora Janiane Nunes Soares, posto em discussão e em 
votação aprovado por unanimidade de votos. Indicação nº 287/2023, de Autoria do 
Vereador Daniel Rezende Fagundes, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, 
através da Secretaria Municipal Responsável a possibilidade de calçamento da Rua no 
Bairro da Represa ao lado do antigo bar do “Beinho” e construção de uma ponte que dá 
acesso ao outro lado do córrego no fim da mesma rua. Indicação nº 288/2023, de 
Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, através da Secretaria Municipal Responsável o reparo da Grade e limpeza e 
roçada da calçada em torno da Represa e do antigo Horto Municipal. Indicação nº 
289/2023, de Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que Indica ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Estrada e Rodovias a 
operação tapa buraco no trecho de asfalto da estrada de Serra das Almas. Moção nº 
02/2023, proposta pelo Vereador Presidente, de parabenização ao Sr. Isaias Alves 
Nogueira, pela apresentação no Projeto “TÔ NO RIO 2023 (#tônorio2023)”, posta em 
discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 03/2023, 
proposta por todos os vereadores, de parabenização ao Sr. Léo Neves, pela apresentação 
no Projeto “TÔ NO RIO 2023 (#tônorio2023)”, posta em discussão e em votação, 
aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 04/2023, proposta por todos os 
vereadores, de parabenização a Banda Metais Trajanenses, pela apresentação no Projeto 
“TÔ NO RIO 2023 (#tônorio2023)”, posta em discussão e em votação, aprovada por 
unanimidade de votos. Moção nº 05/2023, proposta por todos os vereadores, de 
parabenização ao Sr. Marcos Rodrigues, pela apresentação no Projeto “TÔ NO RIO 
2023 (#tônorio2023)”, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de 
votos. Moção nº 06/2023, proposta por todos os vereadores, de parabenização a Sra. 
Carolina Costa, pela apresentação no Projeto “TÔ NO RIO 2023 (#tônorio2023)”, posta 
em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 07/2023, 
proposta por todos os vereadores, de parabenização ao Sr. Arthur Riguette, pela 
 
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apresentação no Projeto “TÔ NO RIO 2023 (#tônorio2023)”, posta em discussão e em 
votação, aprovada por unanimidade de votos. A Vereadora Mônica Massena Tannos 
informou que necessitará se ausentar do Plenário e solicitou permissão para retirar-se, o 
que foi aceito por todos. Não havendo mais pauta para Ordem do Dia, franqueou a
palavra aos Senhores Vereadores por ordem de sorteio, o que constará resumidamente 
nesta Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano 
de Moraes. Fez uso da palavra o Vereador Sávio Machado Diniz que parabenizou e 
agradeceu ao Prefeito Municipal e todas as secretarias envolvidas na realização do 
carnaval 2023, dizendo que foi o melhor carnaval realizado nos últimos anos, em termos 
de estrutura e organização. Disse que também gostaria de parabenizar os dirigentes dos 
blocos carnavalescos pelos eventos que lotaram a avenida gerando grande 
movimentação na economia do Município. Após parabenizou o Secretario de Estradas e 
Rodovias pelo trabalho que vem realizando na recuperação e manutenção das estradas 
municipais, citando o excelente trabalho realizado na estrada de Leitão da Cunha. A 
Vereadora Isis Felix Bechara Fernandes que falou sobre a reunião que participou em 
Macuco, de iniciativa do Presidente da Câmara Municipal daquele Município, Sr. 
Marcelo Mansur, onde foram tratados assuntos referentes aos serviços prestados e 
transtornos aos consumidores causados pela empresa ENEL. Disse que foi uma reunião 
muito produtiva, com cerca sessenta a setenta parlamentares da Região Centro Norte 
Fluminense, e espera que essa união e força possa trazer resultados e melhorias na 
prestação dos serviços de energia elétrica, o que culminou com a criação de uma 
Associação para tratar desses tipos de assuntos. Em seguida falou sobre o carnaval de 
2023, ressaltando também, na sua opinião, ter sido o melhor carnaval que a cidade já 
realizou em temos de estrutura, organização e animação. Parabenizou o prefeito, 
secretários e todos os blocos carnavalescos que proporcionaram a realização da festa. 
Destacou a atuação do secretário de turismo, da Guarda Municipal e do pessoal da 
limpeza que estiveram trabalhando de forma impecável para que o evento fosse 
realizado da melhor forma. Destacou ainda que teve eventos para todas as idades. Após 
parabenizou os organizadores e o Secretário de Cultura e toda equipe pela realização do 
Encontro de Seresteiros que foi um grande sucesso, mencionando que Trajano está 
brincando de fazer festas boas. O Vereador Romualdo José Wenderoscky disse que não 
esteve no carnaval mas soube que foi bem organizado em termos de estrutura, 
principalmente na sede do Município, mas houve algumas críticas com relação a 
realização do carnaval nos distritos que deixou a desejar em termos de shows e 
estrutura, reivindicando que fosse revista essa situação para os próximos anos. Disse 
que defende que após essas festas fossem divulgados os valores que foram gastos na 
realização, ou seja, que houvesse prestação de contas para se saber quanto isso custou 
aos cofres públicos, pois não basta somente elogiar, mas cobrar essa prestação de contas 
é uma obrigação dos vereadores que não podem fugir dessa responsabilidade. Após 
disse que gostaria de parabenizar o Secretário de Transporte Wellington pelo 
atendimento que lhe foi dispensado quando entrou em contato para informações a 
respeito do caminhão de coleta de lixo, tendo sido informado pelo secretário que a peça 
já foi adquirida pela municipalidade, todavia estão aguardando chegar na ford para 
providenciar o reparo no veículo. Em seguida falou sobre a fatalidade que ocorreu com 
ele em um acidente de carro, no último dia 14, solicitando a Casa uma Moção de pesar a 
família do Sr. Ryan Lopes Brito André pelo seu falecimento ocorrido neste trágico 
acidente o Senhor Presidente disse que gostaria de registrar a moção na pauta da sessão 
de hoje, submetendo-a ao Plenário. O Vereador Romualdo agradeceu a moção e disse 
 
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que não tem palavras para dispensar a família do Sr. Ryan que, mesmo com toda dor da 
perda, entendeu a situação e fatalidade que foi o acidente de carro. Agradeceu a todos os 
vereadores que se solidarizaram com ele neste momento difícil e também ao secretário 
de saúde que colocou a estrutura da pasta para auxiliar no que fosse preciso. Por fim, 
agradeceu a sua esposa por ter ficado ao seu lado em mais esse momento. O Vereador 
Daniel Rezende Fagundes lamentou a fatalidade ocorrida com o vereador Romualdo e 
sabe que o vereador fez o que estava ao seu alcance, estimando conforto aos familiares 
da vítima. Após parabenizou o Prefeito, o secretário de Turismo, todas as secretarias e 
funcionários que estiveram envolvidos na realização do carnaval 2023. Disse que 
concorda com as palavras do Vereador Romualdo com relação a realização do carnaval 
nos distritos. Mencionou que o Município é composto por cinco distritos e localidades, 
mas que iria se manifestar a respeito de sua localidade. Disse que o show realizado em 
Maria Mendonça foi muito bom, todavia foi um show de forró o que não combina com 
o carnaval. Disse ainda que gostaria de chamar a atenção com realização ao matinê que 
foi anunciado que ocorreria em todas as localidades, mas ocorreram alguns problemas, 
pois não tinha som, apenas quatro brinquedos fracos, não tinha pipoca e algumas 
crianças ficaram sem poder participar, além de não ter o banho de espuma que as 
crianças viram nas redes sociais e na divulgação do evento criando uma grande 
expectativa que se tornou frustração. Ressaltou que ainda não esteve com o secretário, 
mas que irá se reunir com ele para que das próximas vezes possa se tirar um dia do 
carnaval para que essas atrações que foram realizadas na sede também possam ser 
realizadas nos distritos. Mencionou que se trata de uma sugestão construtiva e não 
apenas crítica, pois acredita que não ocorreu somente em Maria Mendonça, mas em 
outros distritos e localidades. Em seguida parabenizou os organizadores e participantes 
do projeto “TO NO RIO”, destacando a participação do vereador Isaias Nogueira e de 
todos os trajanenses que participaram desejando que esse projeto traga bons frutos para 
o Município. Na sequência parabenizou o Secretário de Cultura Weber José, e toda sua 
equipe pela realização do vigésimo terceiro Encontro de Seresteiros de Trajano de 
Moraes que foi um grande sucesso, destacando a importância desses projetos para 
movimentar o Município e desejou que esses eventos possam também ocorrer nos 
distritos para fortalecer o comércio local. Após parabenizou e agradeceu ao Secretário 
de Estadas e Rodovias pelo trabalho que vem desempenhando na pasta, destacando o
serviço realizado na estrada de Ponte de Zinco a Trajano. Em seguida solicitou a 
atenção do secretário de Estradas e Rodovias nas estradas “de canto”, principalmente 
onde tem crianças que necessitam de transporte escolar para chegar até a unidade de 
ensino, citando que em Ponte de Zinco tinha crianças que estavam há 11 dias sem ir a 
escola por conta de estradas, mas que o maquinário já chegou no local. Fez uma 
indicação verbal para que se proceda a roçada na estrada de Trajano a Visconde pois o 
mato está grande e atrapalhando a visibilidade dos motoristas e convidou para que todos 
os vereadores possam assinar a indicação. Parabenizou em seguida os servidores da 
Secretaria de Defesa Civil pelo trabalho que vem prestando, principalmente nesses 
períodos de chuvas, todavia solicitou o Secretário Alan para que possa dar uma olhada 
no celular dele, pois enviou uma mensagem há vinte dias e o secretário sequer 
respondeu e que se dependesse da resposta dele a mensagem para resolver um problema 
de um veículo que caiu em buraco de uma ponte, não teria sido resolvido até hoje. Com 
relação ao problema da coleta de lixo, disse que estão há oito dias sem a retirada, 
todavia o Secretário já explicou a situação ao Vereador Romualdo e que também tinha 
lhe explicado e solicitou compreensão aos moradores. O Vereador Isaias Alves 
 
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Nogueira disse que gostaria de propor uma Moção de parabenização ao Prefeito, a 
Secretária de Ação Social, Juliana Pais, ao Secretário de Turismo Thiago Pecly, o 
Secretário de Comunicação Danilo Ramalho e todos os envolvidos pela participação do 
Município de Trajano de Moraes no Projeto “TO NO RIO”, não só na parte artística e 
musical, mas também na divulgação das belezas e riquezas do Município de Trajano de 
Moraes, o que é de extrema importância para o desenvolvimento turístico e econômico 
do Município. O Vereador David da Silva Carvalho parabenizou e agradeceu ao 
Secretário de Estradas e Rodovias, Daniel Viana, pela conservação da estrada de 
Trajano a Sodrelândia que está em boas condições. Após fez uma indicação verbal em 
coautoria com o vereador Isaias pra que sejam realizados reparos na subida de acesso à 
Cachoeira de Sodrelândia, que em virtude das fortes chuvas quebraram manilhas e 
abriram-se valas no acostamento o que atrapalha o estacionamento dos veículos. Após 
também solicitou que fosse realizada uma melhoria e limpeza ao entorno do poço feio 
em Maria Mendonça, visto que existem dificuldades para os frequentadores 
estacionarem seus veículos. Fez outra indicação verbal, em atendimento a reivindicação 
do Sr. Janderson, para que o Exmo. Sr. Prefeito, estude a possibilidade de efetuar a 
regulamentação dos salários dos agentes de endemias e agentes de saúde, conforme piso 
nacional, bem como o pagamento do décimo quarto salário, que na legislação possui 
outra nomenclatura, para o que o já vem disponibilizado em verba federal. Falou sobre a 
importância da divulgação do Município de Trajano de Moraes no Projeto “TO NO 
RIO” que eleva o nome da cidade não só para outros Estados mas para outros países, 
haja vista que a paria de Copacabana é frequentada por muitos turistas internacionais.
O Senhor Presidente disse que também gostaria de ressaltar a importância da 
participação dos artistas Trajanenses no Projeto TO NO RIO, como já abordado pelos 
demais vereadores. Em seguida justificou as Moções de sua autoria aos artistas 
Trajanenses que levaram o nome de Trajano de Moraes no citado Projeto. Em seguida 
solicitou aos Secretários Municipais que deem mais atenção as reivindicações dos 
Vereadores, pois todos estão aqui para trabalhar e não para brincadeiras. Em seguida 
falou sobre a reunião que participou, a convite do Presidente da Câmara de Macuco, Sr. 
Marcelo Mansur, para tratar de assuntos referentes a prestação dos serviços de energia 
elétrica, onde foi criado uma Associação de Câmaras Municipais o que certamente 
fortalecerá a região nas demandas dos Municípios. Informou que a Associação já terá a 
primeira reunião em Duas Barras, no próximo dia 17 de março, e o assunto a ser tratado 
será transporte, e que levará os problemas de Trajano com relação as empresas Macabu 
e 1001 e a demanda por uma linha direto a Rio de Janeiro. Citou ainda que percebeu que 
os municípios apresentam os mesmos problemas e demandas, razão pela qual mais 
importante se faz essa união. Após falou que há algumas semanas pediu ao secretário de 
Estradas e Rodovias reparos na Estrada da Lagoinha e hoje chegou o maquinário, razão 
pela qual disse que gostaria de agradecer ao secretário. Após solicitou que sejam 
realizados reparos na estrada do Retiro e São Caetano, pois nas localidades tem crianças 
que necessitam do transporte escolar para chegar na unidade de ensino, além dos 
moradores e produtores rurais que necessitam utilizar a estrada. Após falou sobre o 
carnaval de Trajano de Moraes, que na sua opinião foi o melhor que já presenciou, 
razão pela qual gostaria de parabenizar o Prefeito, o Secretário de Turismo e todas as 
secretarias e funcionários envolvidos. Com relação ao carnaval dos distritos, disse que 
enviou uma mensagem ao secretário, pois os mesmos problemas ocorridos em Maria 
Mendonça, relatados pelo Vereador Daniel, ocorreram em Barra dos Passos. Disse que a 
crítica construtiva traz melhorias, e que o carnaval da sede foi maravilhoso, mas nos 
 
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distritos deixou um pouco a desejar, especialmente com relação ao matinê para as 
crianças, bem como com os shows, pois quando se via a divulgação nas redes sociais, 
tinha uma estrutura, mas nos distritos não era a mesma estrutura divulgada. Disse que 
entende que na sede tem que haver uma estrutura maior, mas que nos distritos poderia 
ser menor, mas com as mesmas atrações, pois nem todos possuem condições de levar 
seus filhos no matinê da sede. Sugestionou que no próximo ano, mesmo que faça em 
apenas um dia, mas que possa colocar um show e uma estrutura melhor em cada 
distrito. Após parabenizou a todos os integrantes dos Blocos Carnavalesco e o 
Secretário de Turismo pela realização do Encontro de Seresteiro que foi um sucesso. O 
Vereador Daniel disse que concorda com o Presidente que na sede tem que ser uma 
estrutura maior, mas que se cada Vereador está sentado aqui foi porque tiveram votos 
também nos distritos e por isso entende que os distritos devem ser tratados com um 
pouco mais de carinho. O SENHOR Presidente disse que concorda com o Vereador, 
mas quando disse que Trajano é maior, quis dizer com relação ao número de habitantes 
em relação aos distritos e que acha que tem que repensar essas atrações para o próximo 
carnaval. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2023.
___________________________________________
Allexandro Vieira de Souza – Presidente
____________________________________________
David da Silva Carvalho – Primeiro Secretário

 PAUTA DA SESSÃO – 27 de março de 2023 
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2023 – 2ª Votação 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2023 
De autoria da Vereadora Isis Bechara Fernandes 
Concede o Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Júlio 
Cesar Domingues da Silva. 
Indicação nº 301/2023 
De Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes
 Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal Responsável a pavimentação da estrada da fazenda Soledade e 
estrada dos Forjes. 
Moção de Congratulação n° 002/2023 
De autoria do Vereador David da Silva Carvalho 
Moção de Congratulação a Dra. Vanda Marini Lody pela passagem de seu 
aniversário, e especial de Louvor pelos anos de trabalho no TJRJ, 
desempenhando seu mister com esmero e afinco no Fórum de Trajano de 
Moraes/RJ. 
Indicação n° 302/2023 
De autoria do Vereador Romualdo José Wenderoscky 
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através Secretaria Municipal 
de Esporte, e Obras e Serviços Públicos para que realize um mutirão dando 
um choque de ordem, limpeza, drenagem e plantação de grama no campo de 
Tapera. 
Indicação n° 303/2023 
De autoria do Vereador Isaias Alves Nogueira 
 Em Reiteração de indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a revitalização 
da Praça de Tapera, 4º distrito deste Município. 
Indicação n° 304/2023 
De autoria do Vereador Isaias Alves Nogueira 
 Em Reiteração de indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que estude a possibilidade de 
introdução de peixes de outras espécies na Represa do 4º Distrito de 
Trajano de Moraes com a regulamentação e fiscalização da pesca predatória. 
Indicação n° 305/2023 
De autoria do Vereador Isaias Alves Nogueira 
 Em Reiteração de indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que estude a 
possibilidade de instalar quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua em 
frente à Escola de Tapera, ressaltando que é um pedido da comunidade de 
Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. 
Indicação n° 306/2023 
De autoria do Vereador Romualdo José Wenderoscky 
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através Secretaria Municipal 
de Esporte, e Obras e Serviços Públicos para que juntos realizem a limpeza e 
estruturação do campo de Ponte Nova.