sessao nº 9

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Setor Legislativo
Ata da Nona Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de 
Trajano de Moraes, realizada no dia 17 (dezessete) de abril de 2023 (dois mil e vinte e 
três), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro Vieira de Souza, Hélio 
Luiz Fazoli de Moraes, David da Silva Carvalho, Isaias Alves Nogueira, Daniel 
Rezende Fagundes, Isis Felix Bechara Fernandes, Mônica Massena Tannos e Romualdo 
José Wenderoscky. Às dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o senhor
Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a 
Sessão. Na sequência determinou a leitura da ata da última Sessão ordinária ocorrida em 
10 (dez) de abril de 2023. Terminada a leitura, posta em discussão, o Vereador David 
disse que irá consultar a gravação, pois acredita que suas palavras na ata em estão em 
desconformidade com que falou na reunião e fará a correção na próxima sessão. 
Terminada a discussão, posta em votação, aprovada por unanimidade de votos. Após o 
senhor Presidente determinou a leitura das matérias constantes da pauta do Dia que 
constou o seguinte: Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que
Regulamenta o uso e a aceitação de documentos eletrônicos e assinaturas eletrônicas no 
município de Trajano de Moraes, posto em discussão e em votação, aprovado em 
redação final por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre a regularização do nome da Rua Feliciano Sodré, 1º 
Distrito de Trajano de Moraes. Após a leitura do projeto o Senhor presidente disse que 
foi proposto projeto de emenda Modificativa e Aditiva, de autoria dos Vereadores 
David da Silva Carvalho, Isis Felix Bechara Fernandes e Isaias Alves Nogueira, para 
acrescentar parágrafo único ao artigo primeiro do Projeto de Lei. Após determinou a 
leitura da emenda. Terminada a leitura, posto em discussão o Vereador David disse que 
a Emenda tem o objetivo de denominar o trecho que tem início na Praça Nilo Peçanha 
até a delegacia de polícia de Rua Maicon Lopes Folly. Terminada a leitura, posto em
votação, aprovada por unanimidade de votos. Na sequência determinou a leitura do 
projeto de lei, já constando o texto da emenda. Terminada a leitura, posto em discussão 
e em votação, aprovado em redação final por unanimidade de votos. Requerimento de 
autoria da Mesa Diretora, que solicita realização de Sessão Solene no dia 25 (vinte e 
cinco) de abril de 2023, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de 
votos. Requerimento de Autoria dos Vereadores Isis Felix Bechara Fernandes, Daniel
Rezende Fagundes e Mônica Massena Tannos, que requerem a Concessão da Medalha 
de Mérito João de Moraes Souza, ao Ilmo Sr. Weber José Gomes, posto em discussão e 
em votação, aprovado por unanimidade de votos. Requerimento de Autoria dos 
Vereadores Alexandro Vieira de Souza, Daniel Rezende Fagundes, Isaías Alves 
Nogueira e Helio Luiz Fazoli de Moraes, que requerem a Concessão da Medalha de 
Mérito João de Moraes Souza, a Ilma. Sra. Leda Silva de Moraes Souza, posto em 
discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Requerimento de Autoria 
dos Vereadores Isaías Alves Nogueira, Daniel Rezende Fagundes, Sávio Machado Diniz
e David da Silva Carvalho, que Requerem a Concessão da Medalha de Mérito João de 
Moraes Souza, ao Ilmo Sr. João Alves Nogueira, posto em discussão e em votação, 
aprovado por unanimidade de votos. Requerimento de Autoria dos Vereadores Mônica
Massena Tannos, Ísis Felix Bechara Fernandes, Isaías Alves Nogueira e Daniel Rezende 
Fagundes, que Requerem a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza, ao 
Ilmo Sr. Carlos José Gomes de Souza, posto em discussão e em votação, aprovado por 
unanimidade de votos. Requerimento de Autoria do Vereador Sávio Machado Diniz, 
que Requer a Concessão da Medalha de Mérito João De Moraes Souza, ao Ilmo. Sr. 
 
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Luiz Otávio Almeida Lemgruber, posto em discussão e em votação, aprovado por 
unanimidade de votos. Requerimento Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes
que Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza, ao Ilmo. Sr. 
Tarcel Henry Pacheco Heizer, posto em discussão e em votação, aprovado por 
unanimidade de votos. Requerimento de Autoria do Vereador Romualdo José 
Wenderoscky, que Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza ao 
Ilmo. Sr. Zilmar Almeida Silva, posto em discussão e em votação, aprovado por 
unanimidade de votos. Requerimento de Autoria do Vereador David da Silva Carvalho, 
que Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza, ao Ilmo. Sr. 
Jomar Pereira Dias, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de 
votos. Requerimento de Autoria da Mesa Direitora, que Requer a Concessão da 
Medalha de Mérito João de Moraes Souza ao Exmo. Sr. Rodrigo Freire Viana, posto em 
discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 07/2023, de Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, que
Concede Título de Cidadão Benemérito Trajanense ao Ilmo. Sr. Tiago Pecly, posto em 
discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 08/2023, de Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, que
Concede Título de Cidadão Benemérito Trajanense ao Ilmo. Sr. Celso Bechara 
Fernandes, posto em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, de Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de 
Moraes, que Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Senhor Jelbes De 
Andrade Oliveira, posto em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de 
votos. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de Autoria do Vereador Hélio Luiz 
Fazoli de Moraes que Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Senhor 
Jhonny Lages Santos, posto em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de 
votos. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, de autoria do Vereador Daniel 
Rezende Fagundes, que Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. 
Rodrigo Freire Viana, posto em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de 
votos. Moção nº 08/2023, de Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, de 
Parabenização ao Excelentíssimo Reverendíssimo Pe. Sergio Vitorino da Silva pelo 
desempenho Evangelização e atenção que vem prestando ao município em todas as 
Capelas, localidade e Matriz, posta em discussão e em votação, aprovada por 
unanimidade de votos. Moção nº 09/2023, de Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara 
Fernandes, de Parabenização a toda equipe de Saúde e Linha de Frente ao COVID em 
Trajano de Moraes, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de 
votos. Moção nº 10/2023, de Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, de 
Parabenização ao Sr. Ronaldo Gomes de Castro, pelos empregos gerados em nosso 
Município, bem como por através da Água Mineral Trajano de Moraes levando nosso 
nome através de qualidade, posta em discussão e em votação, aprovada por 
unanimidade de votos. Moção nº 11/2023, de Autoria dos Vereadores David da Silva 
Carvalho, de Congratulação ao Pastor Valdir, pelo trabalho que realiza a frente de seu 
Ministério, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. 
Moção nº 12/2023, de Autoria dos Vereadores David da Silva Carvalho, de 
Congratulação ao Sr. Manoel de Oliveira Ferreira, pelos anos de trabalho na Prefeitura 
Municipal de Trajano de Moraes, posta em discussão e em votação, aprovada por 
unanimidade de votos.n Moção nº 13/2023, de Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli 
de Moraes, de parabenização e agradecimento a Ilma. Sra. Maria Helena Natividade 
Pereira por toda dedicação a Educação do nosso Município e pelos trabalhos realizado 
 
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pela comunidade da igreja São João Batista, posta em discussão e em votação, aprovada 
por unanimidade de votos. Moção nº 14/2023, de Autoria do Vereador Hélio Luiz 
Fazoli de Moraes, de parabenização ao Sr. Fábio Rodrigues por toda dedicação ao 
esporte do nosso município e ao empenho aos jovens jogadores Trajanenses, posta em 
discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 15/2023, de
Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, de parabenização aos Blocos 
Carnavalescos de Trajano de Moraes pela passagem brilhante do carnaval 2023, posta 
em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 16/2023, de
Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes, de parabenização ao Ilmo. Sr. Saulo 
Roberto Rodrigues Pacheco, da vigilância em saúde, bem como toda sua equipe, pela 
atuação diária em combate contra a COVID-19, trabalhando sempre com excelência, 
prestando a população toda a assistência necessária, posta em discussão e em votação, 
aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 17/2023, de Autoria do Vereador Hélio 
Luiz Fazoli de Moraes, de parabenização ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Viana, em 
razão do excelente desempenho no enfrentamento da COVID-19, trabalhando sempre 
em prol da saúde dos munícipes, prestando a população toda a assistência necessária, 
posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 
324/2023, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos, que Indica ao Prefeito 
Municipal, através da Secretaria de Obras ou Serviços Públicos a possibilidade de 
instalação de quebra-molas na Rua Feliciano Sodré, no trecho que compreende a 
Delegacia até a Creche Vovó Rosa Pecly. Os Vereadores Hélio Luiz e Isis solicitaram 
se ausentar da sessão em virtude de compromissos, o que foi aceito pelo Plenário. Após 
convidou a Vereadora Mônica para compor a Mesa. Em seguida o Senhor Presidente 
justificou a ausência do Vereador Sávio Diniz que teve um compromisso. Não havendo 
mais pauta para Ordem do Dia, franqueou a palavra aos Senhores Vereadores por ordem 
de sorteio, o que constará resumidamente nesta Ata em conformidade com o Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra o Vereador
Daniel Rezende Fagundes que agradeceu ao Prefeito pela preocupação e pela medidas 
tomadas com relação a segurança nas escolas Municipais. Após falou sobre a questão da 
cobrança de água e leu uma reportagem sobre um projeto de lei protocolado pelo 
Deputado Federal Mendonça Filho para suspender os efeitos do marco do saneamento 
básico assinado pelo Presidente da República. Após disse que gostaria de deixar 
registrado, pois chegará ao Município, e, se está gerando preocupação agora por conta 
da cobrança, a situação poderá ficar ainda pior. O Vereador Isaias Alves Nogueira disse 
que gostaria de fazer uma indicação verbal para que o Prefeito, através da Secretaria de 
Estradas e Rodovias para que seja concluído o patrolamento e colocação de material da 
estada do Mata Cachorro em Sodrelândia, ressaltando ser um pedido dos moradores 
locais. O Vereador David da Silva Carvalho disse que verificará a gravação da última 
sessão para retificar a ata no que consta de sua fala. Após ressaltou a indicação que fez 
na sessão passada no que diz respeito aos direitos e reajustes aos cargos de agentes de 
endemias e de saúde, bem como as demais categorias de servidores públicos. Destacou 
ainda a indicação referente a instalação de detectores de metais nas escolas municipais e 
indicou verbalmente a realização de treinamento aos porteiros das escolas para que 
façam a devida abordagem aos homens e mulheres durante o acesso às escolas. Em 
seguida disse que com relação as palavras do vereador Daniel no que tange ao tema da 
água, para discordar, haja vista que se retornarem a prestação dos serviços sob a 
responsabilidade das estatais, quem ganha é a população, pois as empresas públicas 
conseguem lucrar onde tem um número maio de moradores e aplicar preços menores em 
 
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locais com menos população, através da compensação financeira, como é o caso do 
nosso Município. Disse ainda que com relação a licitação da concessão para tratamento 
e distribuição de água no Estado ocorreu de forma escusa, tendo em vista que as 
prefeituras aderiram ao leilão, sem a devida transparência no procedimento, 
especialmente com pouca informação para a população. Disse que gostaria muito que a 
CEDAE retornasse ao Munícipio de Trajano de Moraes, não só pela existência de 
servidores concursados na cidade, mas pela melhora no atendimento ao povo 
Trajanense. O Senhor Presidente informou que teria uma reunião entre os representantes 
dos demais Municípios para tratar sobre a questão da água e marcará uma reunião entre 
os representantes de Macuco e Trajano com os responsáveis pela empresa Rio Mais em 
nossa região e gostaria de contar com a presença de todos os Vereadores. O Vereador 
David parabenizou o presidente pela iniciativa dessa reunião, pois acha de suma 
importância e disponibilizará um vídeo para demonstrar o tratamento de água na região, 
razão pela qual defende o retorno da CEDAE em nosso Município. Após parabenizou o 
Prefeito, a Secretária de Educação e o Secretário de Segurança pela disponibilização de
guardas nas escolas para garantir a segurança dos alunos. Nada mais havendo a tratar o 
Senhor Presidente encerrou ou a sessão.
Sala das Sessões, 17 de abril de 2023.
___________________________________________
Allexandro Vieira de Souza – Presidente
____________________________________________
David da Silva Carvalho – Primeiro Secretário

 PAUTA DA SESSÃO – 17 de abril de 2023 
Projeto de Lei Nº 009/2023 
De autoria do Poder Executivo 
 Regulamenta o uso e a aceitação de documentos eletrônicos e 
assinaturas eletrônicas no município de Trajano de Moraes 
Projeto de Lei Nº 012/2023 
De autoria do Poder Executivo 
 Dispõe sobre a regularização do nome da Rua Feliciano Sodré, 1º 
Distrito de Trajano de Moraes. 
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DIA 
25/04/2023 ÀS 18H 
Requerimento 
Autoria dos Vereadores Isis, Daniel, Monica e Sávio 
Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza, ao 
Ilmo Sr. Weber José Gomes. 
Requerimento 
Autoria dos Vereadores Alexandro, Daniel, Isaías e Helio Luiz 
 Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Morae Souza, a Ilma 
Sra. Leda Silva de Moraes Souza 
Requerimento 
Autoria dos Vereadores Isaías, Daniel, Sávio e David 
 Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza, ao 
Ilmo Sr. João Alves Nogueira 
Requerimento 
Autoria dos Vereadores Mônica, Ísis, Isaías e Daniel 
Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza, ao 
Ilmo Sr. Carlos José Gomes de Souza. 
Requerimento 
Autoria do Vereador Sávio Machado Diniz 
 Requer a Concessão da Medalha de Mérito João De Moraes Souza, ao 
Ilmo. Sr. Luiz Otávio Almeida Lemgruber. 
Requerimento 
Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes 
 Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza, ao 
Ilmo. Sr. Tarcel Henry Pacheco Heizer. 
Requerimento 
Autoria do Vereador Romualdo José Wenderoscky 
 Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza. 
Requerimento 
Autoria do Vereador David da Silva Carvalho 
 Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza. 
Requerimento 
Autoria do Vereador Sávio Machado Diniz 
 Requer a Concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza. 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023 
Autoria do Vereador David da Silva Carvalho 
 Concede o Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Pedro 
Eduardo Ribeiro de Moraes, nobre secretário do juiz titular da Comarca de 
Trajano de Moraes. 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023 
Autoria do Vereador David da Silva Carvalho 
 Concede o Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Dr. José Roberto 
Pivanti, juiz titular da Comarca de Trajano de Moraes 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2023 
Autoria do Vereador David da Silva Carvalho 
 Concede o Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. André Luiz 
Soares da Silva, nobre secretário do juiz titular da Comarca de Trajano de 
Moraes. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 
Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
 Concede Título de Cidadão Benemérito Trajanense ao Ilmo. Sr. Tiago 
Pecly. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 
Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
 Concede Título de Cidadão Benemérito Trajanense ao Ilmo. Sr. Celso 
Bechara Fernandes. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 
Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes 
 Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Senhor Jelbes De 
Andrade Oliveira. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 
Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes 
 Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Senhor Jhonny 
Lages Santos. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 
Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes 
 Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Senhor Dr. Victor 
Kamel Farsoun. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 
Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes 
 Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Rodrigo 
Freire Viana. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 
Autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes 
 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TRAJANENSE A 
SENHORA CLAUDIA MARIA SOUZA FERNANDES FAGUNDES 
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 
Autoria do Vereador Romualdo José Wenderoscky 
 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TRAJANENSE AO 
SENHOR GEUDSY ABIB DA SILVA 
Moção nº 08/2023 
Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
 Moção de Parabenização ao Exelentíssimo Reverendíssimo Pe. Sergio 
Vitorino da Silva pelo desempenho Evangelização e atenção que vem 
prestando ao município em todas as Capelas, localidade e Matriz. 
Moção nº 09/2023 
Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
Moção de Parabenização a toda equipe de Saúde e Linha de Frente ao COVID 
em Trajano de Moraes. 
Moção nº 10/2023 
Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
Moção de Parabenização ao Sr. Ronaldo Gomes de Castro, pelos 
empregos gerados em nosso Município, bem como por através da Água 
Mineral Trajano de Moraes levando nosso nome através de qualidade. 
Moção nº 11/2023 
Autoria dos Vereadores David e Daniel 
 Moção de Congratulação ao Pastor Valdir, pelo trabalho que realiza a 
frente de seu Ministério. 
Moção nº 12/2023 
Autoria dos Vereadores David e Daniel 
Moção de Congratulação ao Sr. Manoel de Oliveira Ferreira, pelos anos 
de trabalho do Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes 
Moção nº 13/2023 
Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes 
 Moção a Ilma. Sra. Maria Helena Natividade Pereira, agradeço por toda 
dedicação a Educação do nosso Município e pelos trabalhos realizado pela 
comunidade da igreja Sagrado Coração de Jesus. 
Moção nº 14/2023 
Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes 
 Moção, ao Sr. Fábio Rodrigues por toda dedicação ao esporte do nosso 
município e ao empenho aos jovens jogadores Trajanenses. 
Moção nº 15/2023 
Autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
De parabenização os Blocos Carnavalescos de Trajano de Moraes pela 
passagem brilhante do carnaval 2023 
Moção nº 16/2023 
Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes 
 Moção de parabenização ao Ilmo. Sr. Saulo Roberto Rodrigues Pacheco, 
da vigilância em saúde, bem como toda sua equipe, pela atuação diária em 
combate contra a COVID-19, trabalhando sempre com excelência, prestando 
a população toda a assistência necessária. 
Moção nº 17/2023 
Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes 
 Moção de parabenização ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Viana, em razão 
do excelente desempenho no enfrentamento da COVID-19, trabalhando 
sempre em prol da saúde dos munícipes, prestando a população toda a 
assistência necessária. 
Indicação nº 324/2023 
De autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos 
 Indica ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras ou 
Serviços Públicos a possibilidade de instalação de quebra-molas na Rua 
Feliciano Sodré, no trecho que compreende a Delegacia até a Creche Vovó 
Rosa Pecly.