sessao nº 12

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes 
Setor Legislativo 
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara 
Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 15 (quinze) de maio de 2023 (dois 
mil e vinte e três), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro Vieira de 
Souza, Hélio Luiz Fazoli de Moraes, David da Silva Carvalho, Isaías Alves Nogueira, 
Sávio Machado Diniz, Ísis Félix Bechara Fernandes, Mônica Massena Tannos e Daniel 
Rezende Fagundes. Às dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o senhor 
Presidente que após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a 
Sessão. Após determinou a leitura da Ata da Sessão anterior, ocorrida em 08 (oito) de 
maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Terminada a leitura, posta em discussão o 
Vereador Isaías pediu aos colegas David e Daniel para que não continue debate em 
relação ao Presidente ou Ex-Presidente que temos outras coisas importantes para o 
município. O Vereador David disse que em relação a ata gostaria de registrar que foi 
votado a Emenda nº 01/2023, pois foi falado a respeito do salário, e isso consta nesta 
emenda, não teve projeto, mas teve emenda. O Senhor Presidente disse que não houve 
projeto de lei, houve a emenda para adequar uma possível para votação. Terminada a 
discussão, posto em votação, aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor 
Presidente deu ciência ao Plenário sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo para 
o Exercício Financeiro de 2021, que se encontra na Câmara, informou ainda que o as 
contas vieram com parecer aprovado pelo Tribunal de Contas, assim como a prestação 
de Contas do Legislativo referente ao seu mandato de 2021. Não havendo pauta para 
Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores por 
ordem de sorteio, o que constará resumidamente nesta Ata, em conformidade com o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra a 
Vereadora Mônica Massena Tannos que propôs uma moção de pesar a família da 
Senhora Soraya Viana, pelo seu falecimento ocorrido na última sexta, que todos tenham 
um conforto em seu coração, principalmente as suas filhas Laís e a Lorena. Parabenizou 
o Prefeito Rodrigo e o Juninho da Guarda pela aquisição da nova viatura que foi 
entregue na quarta feira, parabeniza também os guardas que estão sempre nos ajudando 
e nos apoiando. Estamos sempre pedindo aos secretários, mas é bom quando podemos 
agradecer pelo um atendimento, hoje vem agradecer ao Secretario Daniel Viana pela 
estrada do Sr. João, que há um tempo vem pedindo e o Daniel foi lá e fez, fica a 
parabenização ao secretário. Parabeniza também ao secretário de Esporte e toda sua 
equipe pela realização da Copa de Bairro, bem com ao time Serrano. A Vereadora Ísis 
Félix Bechara Fernandes parabenizou o time Serrano pela vitória de ontem e a todos os 
times envolvidos no campeonato, bem com a secretaria responsável pelo evento, a 
Secretaria de Esporte e o seu secretário Juninho e sua equipe. Convidou a todos ao 
Arraiá do Buraco Quente que será no dia 10 julho, e com isso gostaria de propor uma 
moção a Sra Doralice, que há dezenove anos realiza essa festa. Reiterou a indicação dos 
refletores da quadra do Pombal, é a quarta vez que está protocolando essa indicação, já 
procurou o secretário, mas felizmente já teve uma resposta positiva e serão feito 
manutenção nesses refletores. Parabenizou pelos veículos novos que chagaram para as 
secretarias, incluindo para a Secretaria da Juju que se encontra presente aqui hoje, fica 
feliz quando isso acontece por ser um município carente como o nosso. O Vereador 
Daniel informou que fez uma indicação sobre a guarda municipal, pedindo o 
cumprimento da lei 279. Solicitou ao Secretário de Estradas e Rodovias Daniel que dê 
continuidade no trabalho da estrada que liga Ponte de Zinco a Auto Macabú, com a 
colocação de material. Disse que a algumas horas atrás chegou a informação de que as 
ambulâncias foram recolhidas para a sede para terem manutenção, tentou falar com o 
Secretário Junior para verificar essa informação, pois soube que seria por tempo 
indeterminado, gostaria que o secretario fizesse esclarecimento, pois uma comunidade 
não pode ficar sem ambulância. O Senhor Presidente disse que caso tenha que tirar uma 
ambulância para manutenção tem que deixar a ambulância de outra localidade para 
 
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socorrer. Parabenizou o Secretario de Segurança Público o Juninho pela aquisição do 
veículo para a guarda, solicita então, com a chegada desse carro possa fazer uma rota 
para visitar as escolas de Ponte de Zinco até Ponte Nova, que não tem guarda municipal, 
que consiga fazer essa ronda pelo menos 2 vezes por semana. Para a Secretária Juju pela 
aquisição do carro, juntamente do Secretário William, que será de suma importância 
para as demandas desta secretaria. O Vereador Isaías Alves Nogueira fez uma indicação 
verbal para a secretaria de estradas e rodovias para que dê atenção ao trecho da RJ 162 
de Tapera a Sodrelandia, as pessoas tem pedido e reclamando muito, todas sabem da 
situação, bem como o trecho de Mata Cachorro que ficou sem patrolar. Parabenizou a 
Secretaria do Meio Ambiente e toda a sua equipe, tem certeza que com esse veículo 
conseguirá atender as demandas do nosso município. O Vereador David da Silva 
Carvalho disse que hoje temos novamente funcionários públicas da casa, provavelmente 
cobrando a reivindicação para que ocorra a revisão setorial em seu piso salarial, fica 
aqui a indicação verbal mais uma vez dessa categoria, que é o de Auxiliar de Serviço 
Administrativo, e que seja feita também para os guardas ambientais, já tinha feito essa 
indicação juntamente com Isaías. O Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes comentou da 
moção de pesar feita pela Vereadora Mônica a Sr. Soraya Viana, uma pessoa muito 
querida em nossa comunidade, foi uma perda irreparável em Visconde e em todo 
município. Parabenizou a Secretária Juju e ao William por essa aquisição, com esse 
veículo todos vão ver a importância dessa secretaria, proporcionando um trabalho muito 
mais amplo. Parabenizou o Prefeito juntamente com a Secretaria de Esporte com 
Juninho e Sandrinho pela realização da Copa de Bairro em Trajano, teve o privilégio de 
participar dessa final, muitas pessoas presentes no campo, foi uma bela festa, pede 
então, ao Prefeito e Secretaria de Esporte que promova o nosso campeonato municipal 
que é muito importante para o nosso município, uni as pessoas, alegram os lugares, 
ontem foi uma festa em Trajano, parabeniza a secretaria por também valorizar os atletas 
que foram grandes jogadores. Pediu que olhasse o refletor do campo de Trajano, pois 
informaram que o refletor está com defeito, e por esse motivo o jogo não pode ser um 
pouco mais tarde. Informou que participou da reunião das Câmaras Municipais que está 
tendo agora, são dez Câmaras municipais dando uma media de cem vereadores na 
região brigando por causas em comum, começamos com a briga na Enel, já que essa 
falta de energia é comum na região, e com isso vamos brigando pelos transportes, essa 
dificuldade de horário de ônibus em todos os municípios, a próxima reunião será dia 26 
em Cordeiro, em breve será no nosso município, pois e uma em cada lugar. A 
Vereadora Ísis Bechara disse que na próxima reunião vamos tentar conseguir a linha 
direta para o Rio de Janeiro. O Vereador Hélio Luiz falou que a última reunião foi 
falado sobre a Rio Mais, em relação a tarifa única, que é um valor em torno de R$ 
21,46, uma tarifa social que faz parte do governo federal pelo CadÚnico. O Senhor 
Presidente disse que falou com o Vereador Romualdo que já está bem melhor, não está 
podendo apoiar o pé muito bem ainda, mas em 15 dias já deve está presente nas 
reuniões. Justificou a ausência do Vereador Sávio, que machucou joelho e não está 
podendo nem andar. O Vereador Hélio Propõs uma moção de Parabenização ao Time 
do Serrano Futebol Clube por ter sido campeão. O Senhor Presidente informou ao 
Vereador David que o que passou pela Câmara em relação aos subsídios foi uma 
emenda na Lei Orgânica, uma modificação permitindo a elaboração de uma Lei que 
trate sobre esse assunto, mas será feito uma reunião com todos para tratar disso. 
Solicitou ao Secretário Daniel que continue fazendo a estrada do Retiro que parou pela 
metade, está ficando muito bom, mas gostaria que não parasse por ali. Parabenizou a 
Secretária Juju que se faz presente pela aquisição do carro, que será muito útil para a 
comunidade, parabeniza a toda secretaria. Comentou sobre a reunião citada pelo 
Vereador Hélio, sobre a empresa Rio Mais, onde foi lado sobre a tarifa social, hoje não 
tem uma pessoa cadastrado na tarifa social, torce que várias pessoas sejam cadastradas, 
 
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será feito uma tenda para o cadastro dessas pessoas que tenham até cadastro no 
cadúnico, mas será visto a possibilidade do cadastro para que ganham até um salário 
mínimo. Falou sobre a questão da ambulância, temos que procurar o secretário de saúde 
para verificar essa situação. Comentou também da aquisição do carro para a guarda 
municipal, agora terá a possibilidade da guarda andar pelos distritos. Nada mais 
havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão. 
Sala das Sessões, 15 de maio de 2023. 
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Allexandro Vieira de Souza – Presidente 
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David da Silva Carvalho – 1º Secretário 

PAUTA DA SESSÃO - 15 de maio de 2023
* Não houve pauta.