| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 4 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da quarta sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 11 (onze) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), estando presentes os senhores Vereadores: Helio Luiz Fazoli de Moraes, David da Silva Carvalho, Isaias Alves Nogueira, Daniel Rezende Fagundes, Isis Félix Bechara Fernandes, Mônica Massena Tannos, Romualdo José Wenderoscky e Sávio Machado Diniz. As dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Vice Presidente, Vereador Hélio Luiz, em virtude da ausência do Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Em seguida convidou o Vereador Daniel Rezende Fagundes para compor a Mesa. Após determinou a leitura da ata da última Sessão ordinária ocorrida em 04 (quatro) de março de 2024. Terminada a leitura, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Em seguida determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Moção nº 004/24, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, de parabenização ao Sr. Manoel Bahia, por movimentar os ensaios de bateria nos bares e lanchonetes do Município e incentivando a juventude a manter o barulho das baterias. Moção de Pesar, proposta pela vereasora Isis F. Bechara Fernandes, de Pesar a família do Sr. Manoel Antônio Coelho Gomes, carinhosamente chamado de “Manoel Lopes”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/02/2024. Indicação nº 400/2024, de autoria do Vereador Presidente Allexandro Vieira de Souza, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através pessoa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja realizada a reforma na quadra da localidade de Barra dos Passos, para que seja realizada a reforma na quadra da localidade de Barra dos Passos, 2º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 404/2024, de autoria do Vereador Presidente Allexandro Vieira de Souza, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja realizada a reforma da Praça em Vila Feliz na localidade de Barra dos Passos, 2º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 405/2024, de autoria do Vereador Presidente Allexandro Vieira de Souza, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja realizada a reforma na quadra do Parquinho da localidade de Barra dos Passos, 2º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 406/2024, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e de Estrada E rodovia, para que seja realizada a reforma na quadra da localidade de Barra dos Passos, para que possa fazer a colocação de manilha entre o posto novo e o antigo, mas com manilha de 60 de diâmetro pra cima. Indicação nº 408/2024, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e de Defesa Civil, que estude a possibilidade de reparo da ponte de Alto Macabú. Indicação nº 411/2024, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para que realize a limpeza, iluminação e concerto dos degraus da escada que dá acesso ao antigo Fórum da localidade de Visconde de Imbé, 2º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 418/2024, de autoria da Vereadora Isis F. Bechara Fernandes, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através dos canais competentes o calçamento e iluminação nas ruas do Bairro Abrigo Santa Terezinha, bem como duas ruas faltantes do Bairro da Represa em Trajano de Moraes–RJ. Indicação nº 419/2024, de autoria da Vereadora Isis F. Bechara Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Fernandes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil, ou responsável que possa verificar arvores que estão sobre a fiação de energia elétrica bem como em direção as residências, em frente a casa de Sr. Paulo Reis, e na proximidades da casa de Heloina, subida da ladeira da casa do saudoso Cláudio Sampaio, em Trajano de Moraes –RJ. O Senhor Presidente informou que as indicações serão encaminhadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Não havendo mais matéria para Ordem do Dia, concedeu a palavra aos Vereadores o que constará resumidamente nesta Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra o Vereador Romualdo José Wenderoscky que mencionou que gostaria de informar a população que a cadeira é sua e será sua até o dia 31 de dezembro de 2024. Disse que é vereador eleito pelo povo e não no “tapetão” e que nas urnas não lhe ganharão fácil. Ressaltou que continua lutando pela população e pelos menos favorecidos, e, mantendo-se na oposição e com coerência desde o início até o final de seu mandato. Em seguida disse que recebeu uma denuncia que o pessoal da enfermagem do Hospital Francisco Limongi ainda não recebeu a segunda parcela do décimo terceiro, bem como também não receberam o mês de fevereiro, requerendo ao Secretário Municipal e ao Prefeito que averiguem se esse fato é verídico para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de regularizar a situação dos servidores. O Vereador Sávio Machado Diniz que agradeceu ao secretário de Agricultura por ter atendido uma solicitação sua na sede do Município. Após agradeceu ao secretário de serviços públicos, por ter atendido sua solicitação para limpeza das ruas no Morro de Dra. Rosa no Bairro da Brasília. Disse que gostaria de ressaltar que o secretário de agricultura e ao secretário de serviços públicos que sempre atendem suas mensagens, e solicitou que os demais secretários sigam esse exemplo, pois tem secretário que sequer responde a solicitação, o que dificulta a realização do trabalho legislativo. Em seguida fez uma indicação verbal para limpeza da quadra do Bairro Nova Esperança, pois é uma reclamação dos moradores, que segundo informações já tem até criação de ratos no banheiro da quadra, o que é de extrema preocupação com relação a saúde pública. A Vereadora Monica Massena Tannos Lessa disse que gostaria de justificar as indicações de sua autoria, destacando a reforma na escadaria que dá acesso ao Fórum no distrito de Visconde de Imbé. Após disse que solicitou ao Secretário de Serviços Públicos para limpeza das ruas do distrito de Monte Café, posto que ficou para ser realizada após o carnaval, mas ainda não foi feita, destacando a necessidade da limpeza, especialmente por conta dos aumento dos casos de dengue no município. Após solicitou, mais uma vez, que as indicações possam ser respondidas pelos Poder Executivo, posto que os vereadores são cobrados pela população e acabam ficando sem respostas para dar ao povo. O Senhor Presidente disse que solicitará o envio de ofício ao Poder Executivo. A Vereadora Isis Felix Bechara Fernandes disse que gostaria de parabenizar os organizadores da Cavalgada de Sodrelandia que ocorreu no último final de semana, e que irá propor uma Moção de Parabenização para a Comitiva de Sodrelândia pela organização do evento que foi um sucesso. Parabenizou o secretário de turismo pelos apoio que vem dando a esses eventos no Município. Em seguida fez uma solicitação para reparos na estrada que liga Trajano a Sodrelândia que se encontra em péssimo estado devido as chuvas ocorridas. A Vereadora Isis disse que também já fez a indicação proposta pela vereadora Monica com relação a escadaria do fórum de Visconde de Imbé e que com relação a iluminação o Cesinha lhe deu a mesma resposta sobre a impossibilidade. Em seguida falou sobre a questão da dengue no Município de Trajano de Moraes, dizendo que estão “passando Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo pano” para o que vem ocorrendo no Município, pois daqui a pouco estaremos enfrentando uma epidemia e que só em uma rua tem dez pessoas contaminadas com dengue, e, que inclusive, foi a rua que solicitou a limpeza do córrego antes do carnaval e que não foi realizada. Após falou sobre a questão da testagem das pessoas ressaltando a necessidade de melhor controle da vigilância sanitária. O Vereador Isaias Alves Nogueira falou que apresentou algumas indicações na Casa hoje e que ainda virão para as sessões, todavia já falará de algumas que não podem esperar. Citou como exemplo a indicação para a necessidade do monitor de transporte escolar, que foi uma reivindicação dos pais de alunos e um assunto levantado em uma reunião que aconteceu na escola de Tapera. Outra indicação que julga urgente é a necessidade de reparos na estrada de Gravatá e Arranchadouro que está em péssimas condições. Outra indicação que protocolou é para solicitar o retorno do transporte para os estudantes de Tapera que fazem faculdade em Macaé, pois é uma grande cobrança da população. Em seguida solicitou que registrasse a presença do Sr. Jumar Junger. O Vereador David da Silva Carvalho disse que gostaria de justificar sua ausência da ultima sessão por motivos de saúde. Após disse que sua reivindicação é para que o prefeito municipal, através de sua equipe da secretaria Municipal de Fazenda possa proceder ao pagamento do cartão alimentação dos servidores com o reajuste de valor aprovado por esta Casa na Lei do orçamento municipal. O Vereador Daniel Rezende Fagundes que falou sobre o que acorreu com sua filha, que sentiu mal na escola, ressaltando que esse fato o alertou para algumas situações que precisam ser resolvidas. Agradeceu a todos os servidores do Posto de saúde do hospital pelo atendimento prestado a sua filha. Disse que esteve em reunião com o Secretário de Saúde e levou para ele algumas necessidades da UBS de Maria Mendonça, citando que necessita de um balão de oxigênio e ressaltou também a necessidade de ter uma ambulância presente horas na unidade, pois o tempo que se gasta para que a ambulância se desloque até Maria Mendonça, Ponte Nova, Ponte de Zinco, é o mesmo tempo que leva para trazer o paciente ao hospital em caso de remoção, estando a ambulância na UBS, pois trata-se de um deslocamento de mais 45 Km. O Vereador Romualdo citou como exemplo o caso de uma acidente em que ele socorreu, com seu veículo o acidentado, e quando a ambulância chegou a pessoa já estava no hospital. Disse que reforça as palavras do Vereador Daniel sobre a necessidade da presença da ambulância no UBS de Maria Mendonça. O Vereador Daniel disse que esteve com o Secretário e tudo indica que até na próxima segunda feira a ambulância já estará na unidade a disposição da população. Em seguida agradeceu ao Secretário de Estradas e Rodagens pelo envio de maquinários para a estrada de Ponte de Zinco a Alto Macabú, que se encontrava em péssimas condições. Disse que entende que estamos em época de chuvas, e que a população está correta em algumas reclamações, todavia também entende que algumas reclamações são incitadas por conta da época política que se apresenta. O Presidente Hélio Luiz Fazoli de Moraes, parabenizou e agradeceu aos organizadores e a comunidade de Sodrelândia pela belíssima cavalgada realizada no último final de semana, bem como agradeceu ao prefeito e a secretaria de turismo pelo apoio dado ao evento. Falou sobre a importância desses eventos para movimentar a comunidade local, bem como destacou a parceria do Poder Público nesses eventos das comunidades. Em seguida citou que, em parceria com a comunidade de Visconde, onde estão promovendo a construção e reformulação de uma Praça que foi denominada de Maísa Celestino, destacando que quando os agentes políticos e o povo trabalham em parceria as coisas tendem a funcionar melhor para todos na comunidade. Em seguida agradeceu ao Prefeito e ao Secretário de serviços públicos, por atender a Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo indicação de sua autoria para promoverem o manilhamento da Rua Coronel José Ferro, em Visconde de Imbé, pois quando chovia entrava água na Igreja Assembléia de Deus, e com a obra que está sendo realizada acabará o problema. Falou sobre o papel dos vereadores que é reivindicar e levar ao Poder Executivo as cobranças da população e fica muito feliz quando, dentro das possibilidades, as indicações são atendidas. O Vereador Daniel falou que muitas vezes as reivindicações são levadas ao Poder Executivo pelos Vereadores, todavia, por questões administrativas não são atendidas de maneira rápida, e que algumas pessoas com cunho político, se aproveita dessas questões para fazer política, como foi o caso do “engenheiro de placa”. Disse que essas pessoas se esquecem que tiveram pessoas políticas na família e que nada fizeram pelo Município, não tem história. Disse ainda que quem bate esquece, mas quem apanha não, e que em um passado bem próximo precisou do Vereador para estar nesta Casa. O Vereador Hélio Luiz disse os vereadores fazem seu trabalho com responsabilidade e dentro do que é possível. Após parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, destacando as Vereadoras Isis, Monica e a servidora Maria Helena presentes na sessão. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou ou a sessão. Sala das Sessões, 11 de março de 2024. ___________________________________________ Hélio Luiz Fazoli de Moraes – Presidente ____________________________________________ David da Silva Carvalho – Primeiro Secretário
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PAUTA DA SESSÃO – 11 de março de 2024 Moção nº004/24 Autoria:Vereador Daniel Rezende Fagundes De parabenização ao Sr. Manoel Bahia, por movimentar os ensaios de bateria nos bares e lanchonetes do Município e incentivando a juventude a manter o barulho das baterias. Moção de Pesar Autoria: Ver. Isis F. Bechara Fernandes Moção de Pesar a família do Sr. Manoel Antônio Coelho Gomes, carinhosamente chamado de “Manoel Lopes”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/02/2024. Indicação nº 400/2024 Autoria: Allexandro Vieira de Souza Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, na pessoa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja realizada a reforma na quadra da localidade de Barra dos Passos, para que seja realizada a reforma na quadra da localidade de Barra dos Passos, 2º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 404/2024 Autoria: Allexandro Vieira de Souza Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, na pessoa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja realizada a reforma da Praça em Vila Feliz na localidade de Barra dos Passos, 2º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 405/2024 Autoria: Allexandro Vieira de Souza Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, na pessoa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja realizada a reforma na quadra do Parquinho da localidade de Barra dos Passos, 2º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 406/2024 Autoria: Daniel Rezende Fagundes Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e de Estrada E rodovia, para que seja realizada a reforma na quadra da localidade de Barra dos Passos, para que possa fazer a colocação de manilha entre o posto novo e o antigo, mas com manilha de 60 de diâmetro pra cima. Indicação nº 408/2024 Autoria: Daniel Rezende Fagundes Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e de Defesa Civil, que estude a possibilidade de reparo da ponte de Alto Macabú. Indicação nº 411/2024 Autoria: Mônica Massena Tannos Lessa Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para que realize a limpeza, iluminação e concerto dos degraus da escada que dá acesso ao antigo Fórum da localidade de Visconde de Imbé, 2º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 418/2024 Autoria: Ver. Isis F. Bechara Fernandes Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através dos canais competentes o calçamento e iluminação nas ruas do Bairro Abrigo Santa Terezinha, bem como duas ruas faltantes do Bairro da Represa em Trajano de Moraes–RJ. Indicação nº 419/2024 Autoria: Ver. Isis F. Bechara Fernandes Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil, ou responsável que possa verificar arvores que estão sobre a fiação de energia elétrica bem como em direção as residências, em frente a casa de Sr. Paulo Reis, e na proximidades da casa de Heloina, subida da ladeira da casa do saudoso Cláudio Sampaio, em Trajano de Moraes –RJ.