sessao nº 29

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Setor Legislativo
Ata da oitava Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de 
Trajano de Moraes, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2023 (dois mil e 
vinte e três), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro Vieira de Souza, 
David da Silva Carvalho, Daniel Rezende Fagundes, Isis Félix Bechara Fernandes,
Mônica Massena Tannos, Sávio Machado Diniz e Romualdo José Wenderoscky. As 
dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as 
assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Na sequencia o senhor 
Presidente convidou a Vereadora Mônica Massena Tannos e o Vereador Romualdo 
Wenderoscky para comporem a Mesa. Após determinou a leitura da ata da última
Sessão ordinária ocorrida em 18 (dezoito) de setembro de 2023. Terminada a leitura,
posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Na sequência
determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: requerimento verbal da 
Vereadora Mônica Massena Tannos, para inclusão de matéria em pauta, posto o 
requerimento em discussão e em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de 
votos. Na sequência determinou a leitura da Moção de autoria da Vereadora Mônica 
Massena Tannos, de parabenização a Senhora Regina Helena de Siqueira Lessa pela 
passagem de seu aniversário no dia 25 de setembro do corrente ano, posta em discussão 
e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 027/2023, de autoria do 
Vereador David da Silva Carvalho, que concede Moção de Congratulação ao Sr. Marcos 
Luis Pacheco Martins, Anderson Klein Perdigão e Toda Equipe do Boteco do Japa, pela 
inauguração ocorrida no dia 06/09/2023, ressaltando a qualidade no atendimento e 
ótimos produtos disponíveis aos consumidores, posta em discussão e em votação, 
aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 028/2023, de autoria da Vereadora 
Mônica Massena Tannos Lessa, de Parabenização ao Ilmo. Sr. Guilherme Cordeiro 
Diniz, por ter conquistado o Campeonato brasileiro de enduro categoria sub-30 no 
Mobai Bike Land em São Jose dos Campos-SP, sendo por isso, campeão e com o 6º
melhor tempo no geral, posta em discussão e em votação aprovada por unanimidade de 
votos. Indicação 371/2023, de autoria do vereador Sávio Machado Diniz, que Indica ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, estude a 
possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Nilo Peçanha. Indicação 
372/2023, de autoria do vereador Sávio Machado Diniz, que Indica ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Estradas e Rodovias, realize os 
serviços de manutenção com colocação de material na Rua Dr. Leitão da Cunha, bairro
Brasília, próximo ao Posto Paineiras, em Trajano de Moraes. Indicação 374/2023, de 
autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de que estude 
a possibilidade de reforma do banheiro da quadra de esporte da comunidade de 
Sodrelândia, onde se encontra em estado de péssimas condições. Indicação nº 375/2023, 
de autoria do Vereador Sávio Machado Diniz, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para que estude a
possibilidade de criação de um ponto de táxi nas proximidades do Hospital Francisco 
Limongi, para que tenha sempre um taxi de plantão no Hospital para atender as pessoas 
que necessita de transporte. Indicação nº 377/2023, de autoria da Vereadora Ísis Félix 
Bechara Fernandes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de
Turismo, a formação de Jovens e atuais Condutores de Aventura do Município em 
Técnico em Guia de Turismo. Indicação nº 378/2023, de autoria da Vereadora Ísis Félix 
Bechara Fernandes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de
 
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Obras e Serviços Públicos, proceda a colocação de um latão de lixo, na Rua Pio Borges, 
(Rua a cima do Hotel). Indicação nº 379/2023, de autoria da Vereadora Ísis Félix 
Bechara Fernandes, que indica ao Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos, proceda a limpeza do escadão da rua Dr. Augusto Lemgruber até a 
Rua Teixeira Guimarães. Após, não havendo mais matéria para Ordem do Dia,
concedeu a palavra aos Vereadores o que constará resumidamente nesta Ata em 
conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. 
Fez uso da palavra a Vereadora Mônica Massena Tannos que falou de sua participação 
no 4º Café da Manhã que ocorreu na rua do Campo, e parabenizou a Banda Sociedade 
Trajanense. Em seguida falou a realização da Feira Literária, elogiando a organização 
do evento, parabenizando a Secretária de Educação, o Secretário de Cultura, os 
Diretores, Professores, equipe de apoio e os alunos pela participação da Feira Literária 
que foi um grande sucesso. Em seguida agradeceu aos Vereadores a aprovação da 
Moção a Senhora Regina Lessa, que completa 80 anos de idade, ressaltando ser uma 
pessoa maravilhosa de grande coração, a qual considera como sua mãe. Após falou que 
na semana passada os moradores da Estrada Fazenda Sumidouro estiveram na sessão e 
ficou acordado que seria resolvido o problema de falta d’água no bairro, todavia no final 
de semana estavam sem água novamente. Disse que entrou em contato com o Secretário 
que informou que Visconde de Imbé também estava sem água mas que já estavam 
vendo a situação e fazendo as manobras para enviar água para os moradores da Estreada 
Fazenda Sumidouro. Disse que gostaria de fazer uma indicação para que vejam a 
possibilidade de dois em dois dias enviarem caminhão pipa até que se resolva a questão 
do poço artesiano para o bairro, o que já também solicitou. O Vereador Daniel Rezende 
Fagundes também parabenizou a Secretaria de Educação, ao Secretário de Cultura, 
Diretores, Professores, Pessoal de Apoio e os alunos pela realização e participação na 
Feira Literária, destacando a participação dos pais dos alunos. Em seguida falou que 
estamos atravessando um momento de intenso calor, o que causa preocupações, 
principalmente na área agrícola com relação a reservatórios de água, e, por essa razão é 
importante dar atenção aos produtores rurais, haja vista ser a agricultura a segunda 
maior fonte de renda do Município. Disse que sabe das dificuldades das secretarias com 
relação ao maquinário, todavia gostaria de solicitar uma atenção aos agricultores no que 
concerne aos reservatórios de água, tendo em vista que alguns já estão com dificuldade 
de promover a irrigação de suas lavouras correndo o risco de perder a produção. Após
disse que recebeu uma reclamação de uma moradora que informa que o trator que ara 
terras para os agricultores estava fazendo um serviço e foi embora sem terminá-lo. Disse 
que traz esse relato para solicitar com urgência ao presidente que marque a reunião com 
os Secretários Municipais, pois os vereadores estão nas ruas e recebem cobranças o 
tempo todo, principalmente os vereadores das zonas rurais. Disse que foram eleito para 
isso, mas que cobram aos secretários e necessitam de uma resposta para levar ao 
morador que reivindica seus direitos. Disse que não quer atacar ninguém mas que 
precisam de respostas para dar ao povo. Disse que todos os vereadores fazem muito 
mais do que suas atribuições como legisladores, mas não podem assumir a 
responsabilidade por tudo, pois fica parecendo ao morador que são os vereadores que 
não estão fazendo sua parte, o que não é verdade, por isso ressaltou a necessidade dessa 
reunião com os secretários municipais. O Senhor Presidente disse irá buscar marcar essa 
reunião ainda durante a semana. O Vereador Romualdo José Wenderoscky que falou 
sobre a onda de calor e do grave problema da falta de água, destacando a diminuição de 
volume dos rios, o será um problema sério para as gerações futuras, após também 
 
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elogiou e parabenizou aos organizadores da Feira Literária que foi um grande sucesso. 
Disse que também gostaria de reforças a cobrança do Vereador Daniel com relação a 
reunião com os secretários. Disse que esteve com os servidores da enfermagem que 
questionaram que o piso salarial da categoria ainda não teria sido implementado e 
solicitou a Casa que cobre da secretaria as razões pelas quais ainda não implementaram 
o pagamento do piso. Em seguida leu o Decreto 01/2023, do Prefeito Municipal que 
trata da carga horária e de registro de pontos dos servidores Municipais, mencionado 
que leu o decreto pois os servidores da secretaria de educação está cumprindo a carga 
horária de 40 horas semanais e outras secretarias não estão cumprindo essa carga 
horária, o que seria mais um ponto a ser debatido na reunião com os secretários, tendo
em vista que os vereadores estão sendo muito cobrados nesse sentido. Ressaltou a 
necessidade de implantação de ponto eletrônico, o que certamente inibiria as pessoas 
que recebem, moram em outros municípios e não trabalham, citando o caso do Ex 
Prefeito Riverton Mussi, que não é a prefeitura de Trajano que paga, mas que veio para 
Trajano porque aqui não possui registro de ponto eletrônico enquanto Macaé possui e lá 
ele teria que comparecer ao local de trabalho. Disse que o decreto do prefeito 
responsabiliza os Secretários todavia tem que haver fiscalização, e essa Casa nçao está 
fiscalizando o que deveria ser fiscalizado, e tem que se cobrar os secretários, haja vista 
que os vereadores que são cobrados pelo povo. Disse que o certo seria trazê-los de 15 
em 15 dias para prestar contas de suas pastas para que a Casa e a população tenham 
ciência do que estão sendo realizado, pois os vereadores acabem fazendo, erradamente, 
atribuições que seriam do Poder Executivo. O Senhor Presidente disse que entrará em 
contato com o Secretário de Governo para marcar essa reunião com os secretários. Disse 
que já tentou e não teve êxito, mas que marcará essa reunião, pois entende a 
necessidade. Em seguida falou sobre o convite para a Caravana Federativa no próximo
final de semana no Rio de Janeiro e que disponibilizará no grupo. Em seguida 
parabenizou o Presidente Carlos Shalon pela realização do Café da Manhã. Em seguida 
parabenizou o Prefeito, Secretaria de Educação, Cultura, Diretores, Professores e alunos 
pela realização da Feira Literária pelo excelente evento. Após também parabenizou aos 
organizadores do Calcário e ao time do CEJAP pela vitória no primeiro jogo do 
Campeonato. Ressaltou também a questão da falta de água parabenizando e 
agradecendo a empresa Rio Mais, pelo atendimento com os caminhões pipas para 
atendimento a população. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou ou a 
sessão.
Sala das Sessões, 25 de setembro de 2023.
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Allexandro Vieira de Souza – Presidente
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David da Silva Carvalho – Primeiro Secretário

 PAUTA DA SESSÃO – 25 de setembro de 2023 
Moção nº 027/2023 
De autoria do Vereador David da Silva Carvalho 
 Moção de Congratulação ao Sr. Marcos Luis Pacheco Martins, Anderson 
Klein Perdigão e Toda Equipe do Boteco do Japa, pela inauguração ocorrida no 
dia 06/09/2023, ressaltando a qualidade no atendimento e ótimos produtos 
disponíveis as consumidores. 
Moção nº 028/2023 
De autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa 
 Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Guilherme Cordeiro Diniz, por ter 
conquistado o Campeonato brasileiro de enduro categoria sub-30 no Mobai 
Bike Land em São Jose dos Campos-SP, sendo por isso, campeão e com o 6º 
melhor tempo no geral. 
Indicação 371/2023 
De autoria do vereador Sávio Machado Diniz 
 Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de realizar melhorias 
na iluminação da Praça Nilo Peçanha. 
Indicação 372/2023 
De autoria do vereador Sávio Machado Diniz 
 Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Estradas e Rodovias, realize os serviços de 
manutenção com colocação de material na Rua Dr. Leitão da Cunha, bairro 
Brasília, próximo ao Posto Paineiras, em Trajano de Moraes. 
Indicação 374/2023 
De autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes 
 Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos de que estude a possibilidade de 
reforma do banheiro da quadra de esporte da comunidade de Sodrelândia 
onde se encontra em estado de péssimas condições. 
Indicação nº 375/2023 
De autoria do Vereador Sávio Machado Diniz 
Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para que estude a 
possibilidade de criação de um ponto de táxi nas proximidades do Hospital 
Francisco Limongi, para que tenha sempre um taxi de plantão no Hospital 
para atender as pessoas que necessita de transporte. 
Indicação nº 377/2023 
De autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de 
Turismo, a formação de Jovens e atuais Condutores de Aventura do 
Município em Técnico em Guia de Turismo. 
Indicação nº 378/2023 
De autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos, proceda a colocação de um latão de lixo, na Rua 
Pio Borges, (Rua a cima do Hotel). 
Indicação nº 379/2023 
De autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos, proceda a limpeza do escadão da rua Dr. Augusto 
Lemgruber até a Rua Teixeira Guimarães.