| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 45 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da décima segunda Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 06 (seis) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro Vieira de Souza, Helio Luiz Fazoli de Moraes, David da Silva Carvalho, Isis Félix Bechara Fernandes, Mônica Massena Tannos e Sávio Machado Diniz. As dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Em seguida convidou os Vereadores Sávio Machado Diniz e Isis Felix Bechara Fernandes para comporem a Mesa e esta última para secretariar os trabalhos. Após determinou a leitura da ata da última Sessão ordinária ocorrida em 23 (vinte e três) de outubro de 2023. Terminada a leitura, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Na sequência autorizou o assento ao Vereador David da Silva Carvalho. Em seguida determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Moção nº 031/2023,de autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, de Parabenização pela passagem dos 93 anos de Maria José de Souza, no dia 23/09/2023, conhecida carinhosamente por Dona Zezé, pessoa muito bem quista por Trajano de Moraes, constituindo uma família linda de princípios íntegros herdado pela referida matriarca, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 035/2023, de autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes, de Parabenização aos alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipalizada Dr. Elias, pela participação nos debates do meio ambiente e por terem sido a única escola contemplada com o projeto “Guarda Ambiental Mirim nas escolas”, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 036/2023, de autoria do Vereador Mônica Massena Tannos Lessa e Ísis Félix Bechara Fernandes, de Aplausos a Secretaria de Assistência Social, a Senhora Juliana Pais, bem como toda equipe do CRAS, pelas festividades em comemoração aos Dia das Crianças posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 381/2023, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que realize a reparação da Ponte localizada na Rua Feliciano Sodré, próximo a Creche Vovó Rosa Pecly. Não havendo mais matéria para Ordem do Dia, concedeu a palavra aos Vereadores o que constará resumidamente nesta Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra o Vereador Sávio Machado Diniz disse que gostaria de reforçar uma indicação já feita por ele, e também pela Vereadora Isis Bechara, com relação a necessidade de colocação de quebra-molas na rua do campo, na sede do Município, justificando a necessidade para que se evite acidentes. A Vereadora Monica Massena Tannos Lessa, justificou a sua ausência nas ultimas três sessões, pois estava de atestado médico em virtude de problemas de saúde. Após justificou a moção a secretária de ação social e equipe pela festa realizada no Dia das Crianças, destacando a importância do evento, sobre tudo para as crianças trajanenses. Em seguida justificou a indicação para reparação da Ponte que dá acesso a Rua da Creche e do cemitério que está necessitando de uma manutenção, e disse ainda que após a obra de reforma da ponte irá apresentar um projeto de lei para nomear a citada ponte de Maria das Graças de Oliveira, conhecida como “Gracinha Viana”, pessoa que muito trabalhou pelo Município, especialmente na Fundação Leão XIII, e, portanto, merecedora desta homenagem. Após reiterou uma indicação de usa autoria para colocação de quebra-molas na rua da CEDAE, com o objetivo de evitar acidentes. O Vereador David da Silva Carvalho disse que gostaria de Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo registrar que recebeu na data de hoje o projeto de lei que versa sobre o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2024, e por essa razão é possível que libere o projeto para votação bem próximo da data limite, para que as pessoas possam fazer as suas reivindicações, bem como os demais vereadores possam ofertar emendas. O Senhor Presidente solicitou ao Vereador David que estude o orçamento, pois irá marcar uma reunião com os vereadores para que sejam apresentadas as emendas. O Vereador David disse as cobranças realizadas na última sessão são as mesmas de hoje, para que o Exmo. Sr. Prefeito promova revisão salarial das categorias de servidores que ainda não foram contempladas, como os auxiliares administrativos, enfermeiros cadastrados no CNAE, bem como os servidores que atuam como enfermeiros, que estão em desvio de função, para que possam receber os mesmos vencimentos daqueles que atuam na categoria. Disse que também recebeu informações de servidores que atuam como motoristas e que recebem menos do que os demais servidores da categoria. Em seguida falou sobre uma publicação de uma ilustre Trajanense, professora e ex Secretária Municipal de Educação, Márcia Sartori, que reclamou do estado da rua no centro da cidade, próximo ao Restaurante do Flavinho, razão pela qual solicitou ao secretário competente que promova os devidos reparos no calçamento da citada rua. Após desculpou-se pelo atrso na sessão em virtude de um contratempo. A Vereadora Isis Felix Bechara Fernandes, que justificou sua ausência na última sessão em virtude de um acidente doméstico e que necessitou ser submetida a uma cirurgia no braço. Após falou sobre a solicitação do Vereador Sávio com relação a colocação de quebra-molas na rua do campo, mencionando que foi procurada por diversos moradores fazendo essa reivindicação. Após falou que gostaria de reforçar a solicitação do Vereador David e solicitou também reparos na rua denominada Travessa Castelani, pois foi procurada por um morador que lhe mostrou fotos e vídeos da situação da rua, especialmente quando chove, solicitando a visita do engenheiro no local para estudar o que pode ser feito. O Vereador Sávio disse que já conversou com o prefeito, pois já tinha feito essa indicação, e, informou que ele lhe mostrou um projeto, que já está sendo implantado, que trará melhorias na rua Travessa Castelani e que irá até próximo a Padaria do Sr. Biuca, com custo de mais setecentos mil reais. A Vereadora Isis Bechara falou sobre a reunião da ACAM, realizada no Município de Sumidouro, onde esteve com o Vereador Hélio Luiz, em que a pauta foi o DER e as situações das estradas estaduais que cortam os Municípios, ocasião em que puderam reivindicar junto aos representantes do órgão operação tapa buracos e a construção de um acostamento do CIEP 279 até a vidraçaria do Sr. Santos, em virtude do número grande de moradores e do risco de atropelamento, que infelizmente já ocorreram. Falou ainda sobre a indignação de todos com relação a empresa ENEL, disse que também levou essa pauta para a ACAM e é uma reclamação de todos, bem como com relação as operadoras de telefonia móvel, onde algumas operadoras não instalam baterias nas torres que ficam condicionadas a energia elétrica, e solicitou para que seja oficiado as empresas de telefonia para que solucionem esse problema. O Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes também falou sobre a reunião da ACAM em Sumidouro, onde também fez uma cobrança ao representante do DER sobre a colocação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade nas três entradas de Visconde de Imbé, que são extremamente perigosas em virtude da velocidade com que os veículos entram na localidade, sendo informado que o pedido está em estudo. Após dirigiu-se aos servidores da enfermagem, e que a Casa está de braços dados com os profissionais para que seja solucionado esse impasse ao mais breve possível. Disse ainda que gostaria de propor a Casa a confecção de uma Moção de Pesar a família da Lariane Morais Maciel Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo pelo seu falecimento, destacando que foi uma perda que abalou não só a localidade de Visconde de Imbé, mas todo o Município de Trajano de Moraes. Disse que apresentou na Casa uma indicação ao Prefeito para estude a possibilidade de nomear o Conselho Tutelar com o nome da Lariane, com o objetivo de homenageá-la, pois era Conselheira Tutelar. Após disse que gostaria de solicitar ao Presidente a inclusão e votação de uma Moção de Parabenização ao Fluminense Footbal Club pela conquista do Título da Copa Comembol Libertadores 2023, pois irá entregar pessoalmente ao Presidente do Clube. O Senhor Presidente colocou a moção em discussão e em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. A Vereadora Isis Bechara disse que também gostaria de propor uma Moção de Parabenização a equipe da Ação Social e da Saúde pela realização de palestras de conscientização a prevenção do câncer de mama. Em seguida o Senhor Presidente colocou a moção em discussão e em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. O Senhor Presidente parabenizou o Vereador Hélio Luiz pela homenagem a Jovem Lariane. Em seguida informou ao pessoal da enfermagem que já entrou em contato com o Dr. Dominique que se colocou a disposição para se reunir com os servidores da enfermagem. Disse que irá procurar também o advogado da Secretaria Municipal de Saúde para agendar essa reunião para solucionar o problema da categoria. Após agradeceu ao Vereador Sávio pela indicação da instalação de luminárias em Barra dos Passos, bem como agradeceu ao secretário de Estradas e Rodovias que já enviou a máquina para colocação dos postes, aguardando o Cesinha para instalação das luminárias. Após informou que já entrou em contato com o engenheiro do DER para colocação de massa asfáltica no morro da Localidade de Monte Café. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou ou a sessão. Sala das Sessões, 06 de novembro de 2023. ___________________________________________ Allexandro Vieira de Souza – Presidente ____________________________________________ Isis Felix Bechara Fernandes – Secretária em exercício
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PAUTA DA SESSÃO – 06 de novembro de 2023 Moção nº 031/2023 De autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes Moção de Parabenização pela passagem dos 93 anos de Maria José de Souza, no dia 23/09/2023, conhecida carinhosamente por Dona Zezé, pessoa muito bem quista por Trajano de Moraes, constituindo uma família linda de princípios íntegros herdado pela referida matriarca. Moção nº 035/2023 De autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes Moção de Parabenização aos alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipalizada Dr. Elias, pela participação nos debates do meio ambiente e por terem sido a única escola contemplada com o projeto “Guarda Ambiental Mirim nas escolas”. Moção nº 036/2023 De autoria do Vereador Mônica Massena Tannos Lessa e Ísis Félix Bechara Fernandes Moção de Aplausos a Secretaria de Assistência Social, a Senhora Juliana Paes, bem como toda equipe do CRAS, pelas festividades em comemoração aos Dia das Crianças. Indicação nº 381/2023 De autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que realize a reparação da Ponte localizada na Rua Feliciano Sodré, próximo a Creche Vovó Rosa Pecly.