sessao nº 34

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Setor Legislativo
Ata da décima terceira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo da Câmara 
Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 
2023 (dois mil e vinte e três), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro 
Vieira de Souza, Helio Luiz Fazoli de Moraes, David da Silva Carvalho, Isis Félix 
Bechara Fernandes, Mônica Massena Tannos e Sávio Machado Diniz. As dezoito horas 
assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no 
livro de presença, declarou aberta a Sessão. Em seguida convidou o Vereador Daniel 
Rezende Fagundes para compor a Mesa. Após determinou a leitura da ata da última
Sessão ordinária ocorrida em 06 (seis) de novembro de 2023. Terminada a leitura, posta 
em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Em seguida 
determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Projeto nº 027/2023 de 
Decreto Legislativo, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos, que Concede 
Título de Cidadã Trajanense a Sra. CARMEM LUIZA DONA, posto em discussão e em 
votação, aprovado por unanimidade de votos. Moção nº 032/2023, de autoria do 
Vereador Daniel Rezende Fagundes, de Parabenização ao Senhor Luis Paulo de Oliveira 
pelo excelente serviço de atendimento em sua loja, posto em discussão e em votação, 
aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 033/2023,De autoria do Vereador Daniel 
Rezende Fagundes, de Parabenização ao Senhor Josias da Silva e Funcionários pelo 
excelente serviço de atendimento em sua loja, posto em discussão e em votação, 
aprovada por unanimidade de votos.Moção nº 034/2023, de autoria do Vereador Daniel 
Rezende Fagundes, de Parabenização ao Senhor Gelcimar Klen Mafort e sua esposa 
Chaiane Canuto Queiroz pelo excelente serviço de atendimento em sua loja e oficina 
(Bode Preparação), posto em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de 
votos. Moção nº 037/2023,de autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, de 
Parabenização ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Ferreira Junior, pelos serviços prestados a 
população trajanense, tanto como Secretário de Segurança, Ordem e Mobilidade, como 
Policial Militar, posto em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Indicação nº 393/2023, de Autoria do Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes, queIndica 
ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar o Conselho Tutelar de 
Trajano de Moraes de LARIANE MORAES MACIEL. Não havendo mais matéria para 
Ordem do Dia, concedeu a palavra aos Vereadores o que constará resumidamente nesta 
Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de 
Moraes. Fez uso da palavra o Vereador Savio Machado Diniz que agradeceu ao Prefeito 
pelo pronto atendimento ao seu pedido para instalação de ventiladores na Capela 
Mortuária de Trajano de Moraes. Em seguida reiterou uma indicação de sua autoria para 
manutenção, reparos e conservação na estrada Dr. Leitão da Cunha. Disse que a 
Secretaria de Estradas já fez a estrada de cima, solicitou que fossem realizados reparos 
na estrada de baixo, onde informaram que iriam, todavia, ainda não o fizeram, razão
pela qual reitera o pedido. A Vereadora Mônica Massena Tannos registrou a presença 
dos secretários municipais Danilo Ramalho e Flávia Natividade e de sua assessora 
Parlamentar Silvania. Em seguida justificou a concessão do Título de Cidadã Trajanense 
ressaltando os relevantes serviços prestados pela senhora Carmem Luiza Dona, 
especialmente na comunidade de Tapera. Após disse que gostaria de realizar uma 
Moção de parabenização de forma verbal e que posteriormente irá confeccionar para 
protocolo na Casa. O Senhor Presidente disse que colocará a Moção em votação,
todavia solicitou aos vereadores que quando forem realizar solicitações verbais para 
 
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votação de matérias, que o façam no momento do expediente da ordem do Dia, e não 
mais no momento dos discursos finais. A vereadora Monica disse que gostaria de 
solicitar Moção Verbal de parabenização ao Sr. Jhonatan Morais (Tatá), proprietário do 
Trajano Sem Fronteiras, pelo evento de Expedição de Quadriciclos do Município de 
Trajano de Moraes, evento ocorrido no último final de semana, e que contou com 
distribuição de brinquedos para as crianças sendo um grande sucesso. Em seguida o 
senhor Presidente colocou a moção em discussão e em votação, a qual foi aprovada por 
unanimidade de votos. Após falou que recebeu várias reclamações de moradores sobre 
falta de limpeza das ruas na sede. Informou que esteve com o Secretário que informou 
os motivos e já iniciou os trabalhos de limpeza das vias, agradecendo ao secretário de 
Serviços Públicos pelo atendimento sempre cordial e sempre buscando resolver os 
problemas. A Vereadora Isis Felix Bechara Fernandes que também registrou a presença 
dos secretários Municipais. Após disse que sua fala também repercutirá o problema de 
falta de limpeza das ruas, notadamente da sede do Município. Disse que vem sendo 
procurada por diversos moradores que relatam esse problema, bem como falta de 
iluminação em alguns pontos da cidade. Disse que irá mapear esses pontos e irá 
confeccionar uma indicação para protocolo. Solicitou que a secretaria promova a 
remoção de entulhos que estão localizados atrás da Igreja Católica e na rua do Cartório, 
próximo a Imobiliária, bem como solicitou a limpeza da trilha da Cachoeira de 
Sodrelândia, ressaltando a proximidade do verão. Em seguida solicitou também a 
limpeza do rio que passa próximo a rua da Creche, haja vista a necessidade e 
proximidade do período de chuvas. O Vereador Hélio Luiz informou a Vereadora que a 
equipe do Programam Limpa Rio já estão no Município mapeando as áreas que 
necessitam da limpeza e já iniciarão esse trabalho, inclusive os acompanhou, juntamente 
com o Presidente nessas inspeções. O Vereador Daniel Rezende Fagundes disse que 
gostaria de parabenizar o Secretário Municipal de Cultura e equipe pela realização do 
Conserto de Interiorização da Cultura, realizado na última sexta-feira na Praça Nilo 
Peçanha, destacando o sucesso do evento. Após também parabenizou a secretaria de 
cultura e o Sr. Carlinhos Shalon pela realização do Café na Comunidade, que ocorreu na 
localidade de Maria Mendonça com a presença da Banda Musical de Trajano de 
Moraes, sendo um evento importante de aproximação da comunidade com cultura e 
com a Banda Musical. Em seguida reiterou pedido a Secretaria de Estradas e Rodovias 
para que promova a limpeza da estrada de Serra das Almas até a localidade de Ponte de 
Zinco, ante a necessidade de limpeza e roçada. Disse que também tem outros pontos que 
necessitam de limpeza como a estrada de Maria Mendonça a Tapera e do Titol. 
Ressaltou o bom trabalho realizado pela Secretaria de Estradas e Rodovias, pois as 
estradas nunca tiveram tão boas como agora, mas que se verifique a possibilidade de 
colocação de material em alguns pontos específicos, antes do período de chuvas. Em 
seguida disse que irá protocolar na Casa, e gostaria que todos assinassem em conjunto, 
uma Moção de parabenização a equipe de trabalho da Secretaria de Estradas e Rodovias 
pelo excelente trabalho que vem desempenhando na pasta e que devem ser 
reconhecidos, não apenas com a Moção mas com todos os direitos a eles garantidos. Em 
seguida falou que foi procurado por uma funcionário do Posto de saúde de Maria 
Mendonça, muito preocupada para lhe explicar a necessidade de se deixar o ar 
condicionado ligado nos finais de semana, ante a essa onda de calor, para manter a sala 
de vacinas em temperatura adequada, notadamente nos finais de semana. Disse que a 
preocupação para essa explicação se deu pelo fato de ter havido reclamações junto ao 
Secretário de Saúde de que o ar condicionado estava ligado no final de semana. Disse 
 
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que as funcionárias pediram para que ele explicasse esse fato na Câmara, pois é um 
procedimento padrão para se manter a sala de vacinas em temperatura adequada para se 
evitar perda de vacinas. O Vereador David da Silva Carvalho que registrou a presença 
da Procuradora do Poder Legislativo, do servidor Magno, dos Secretários Municipais, 
Danilo Ramalho e Flávia Natividade, além dos auxiliares administrativos que estão em 
busca de seus direitos funcionais. Registrou também a presença do Clovis e de sua 
esposa que reivindicam o abastecimento de água na localidade Fazenda Sumidouro em 
Visconde de Imbé. Disse que gostaria de reiterar o pedido para revisão setorial de todas 
categorias funcionais da prefeitura, que seja estudado pelo Prefeito Municipal para que 
seja aplicada essa revisão a todas as categorias que não foram contempladas ainda. O 
Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes justificou a indicação que propôs para 
denominação do Conselho Tutelar de Lariane Maciel, pessoa muito querida não só em 
Visconde, mas em todo o Município que lamentou profundamente essa perda 
inesperada. Em seguida agradeceu ao Prefeito Rodrigo Viana por todo apoio que tem 
dado ao Visconde Futebol Clube e ao CEJAP. Disse que Trajano demonstrou civilidade 
e respeito no confronto entre as duas equipes, agradecendo ao Thiago Pecly pela 
parceria, destacando o trabalho em parceria entre as duas equipes. Destacou que o 
Município de Trajano está na final do Campeonato, independente de quem ganhar o 
jogo da semifinal entre Visconde e CEJAP, o que é de suma importância para o 
Município, pois o futebol além do entretenimento, gera receitas e movimenta a 
economia local. O Senhor Presidente também registrou a presença dos secretários e dos 
servidores presentes. Após disse que esteve visitando o Vereador Isaias Nogueira que 
está passando por problema de saúde, passará por uma cirurgia. Em seguida falou sobre 
as boas condições da estrada de Ponte Nova e Tapera e de São Caetano a Ponte Nova, 
destacando a necessidade de colocação de material na descida, do alto de São Caetano
para Ponte Nova. Após parabenizou o Visconde e o CEJAP pela semifinal do 
Campeonato Calcário. Ressaltou também a realização do Café na Comunidade que é 
muito importante para aproximação das comunidades. Após parabenizou o Sr. Niltinho 
de São Caetano pela realização do Campeonato de Futebol. Disse que faz questão de 
assinar a Moção de parabenização a equipe da Secretaria de Estradas e Rodagens. O 
Vereador Hélio Luiz lembrou a todos da próxima reunião da ACAM que acontecerá em 
Santa Maria Madalena, e terão representantes da ENEL e do Ministério Público ocasião 
que se discutirão os problemas de falta de energia em nossa região. Nada mais havendo 
a tratar o Senhor Presidente encerrou ou a sessão.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2023.
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Allexandro Vieira de Souza – Presidente
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David da Silva Carvalho – Primeiro Secretário

 PAUTA DA SESSÃO – 27 de novembro de 2023 
Projeto nº 027/2023 de DECRETO LEGISLATIVO 
Autoria: Mônica Massena Tannos 
Concede Título de Cidadã Trajanense a Sra. CARMEM LUIZA DONA 
Moção nº 032/2023 
De autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Moção de Parabenização ao Senhor Luis Paulo de Oliveira pelo 
excelente serviço de atendimento em sua loja. 
Moção nº 033/2023 
De autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Moção de Parabenização ao Senhor Josias da Silva e Funcionários pelo 
excelente serviço de atendimento em sua loja. 
Moção nº 034/2023 
De autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Moção de Parabenização ao Senhor Gelcimar Klen Mafort e sua esposa 
Chaiane Canuto Queiroz pelo excelente serviço de atendimento em sua loja e 
oficina (Bode Preparação). 
Moção nº 037/2023 
De autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes 
 Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Ferreira Junior, 
pelos serviços prestados a população trajanense, tanto como Secretário de 
Segurança, Ordem e Mobilidade, como Policial Militar. 
Indicação nº 393/2023 
Autoria: Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar o 
Conselho Tutelar de Trajano de Moraes de LARIANE MORAES MACIEL.