| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 55 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da terceira sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel Rezende Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Carlos André Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Jurema de Souza Grativol, Isaias Alves Nogueira e Mônica Massena Tannos Lessa. As dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o Vereador Guilherme Lage para compor a Mesa. Em seguida justificou a ausência da Vereadora Isis Bechara por problemas de saúde. Após passou ao secretário para que procedesse a leitura ata da sessão anterior. O Primeiro Secretário disse que irá dispensar a leitura da ata, haja vista que já foi disponibilizada para todos os vereadores que tiveram acesso ao documento no grupo da Câmara, bem como que todos estão de acordo com a dispensa da leitura. Em seguida o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Em prosseguimento determinou a leitura da pauta para Ordem do Dia que constou o seguinte: Moção nº 001/2025, de autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, de agradecimento a todos os votantes das urnas da Sede de Trajano de Moraes, Visconde de Imbé, Barra dos Passos – Lagoinha, Monte Café, Serra das Almas, Ponte de Zinco, Maria Mendonça, Ponte Nova, Tapera e Sodrelândia, pelos votos obtidos nessas urnas, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Ofício nº 002/2025, de Autoria do Vereador Presidente Sávio Machado Diniz, ao Grupamento de Nova Friburgo (6° GBM), para a realização da podagem de uma árvore, localizada na Rua Manoel Paixão nº 38, Visconde de Imbé, 2º distrito de Trajano de Moraes/RJ. Ofício nº 003/2025, de Autoria do Vereador Presidente Sávio Machado Diniz, ao DER do Rio de Janeiro, que solicita instalação de lombadas ou radar de controle de velocidade em dois trechos da estrada que liga Visconde de Imbé a Manoel de Moraes. Ofício nº 008/2025, de Autoria do Vereador Presidente Sávio Machado Diniz, ao DER do Rio de Janeiro, que solicita instalação de lombadas ou radar de controle de velocidade no trecho da RJ 174 KM 252 ao Km 253 na Rua Dr. Leitão da Cunha, Trajano de Moraes. Indicação nº 022/2025, de autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Obras ou outro Setor Público, efetue corretamente a numeração de todas as casas comércios, prédios públicos, terrenos e pontos turísticos com placas indicativas (denominativas) na Sede, Visconde de Imbé, Barra dos Passos, Lagoinha, Barra do Canteiro, Monte Café, Serra das Almas, Ponte de Zinco, Maria Mendonça, Ponte Nova, Tapera e Sodrelândia, de acordo com a Lei nº 446/2001, bem como placas com os nomes dos bairros, pontos turísticos, distritos, localidades, logradouro e etc. Indicação nº 023/2025, de autoria da Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que estude a possibilidade para aquisição de mais 04 tratores agrícolas, para servir aos agricultores e produtores rurais em geral do município de Trajano de Moraes. Indicação nº 024/2025 de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, a ampliação da Quadra de Serra das Almas que precisa ser reformada e com essa ampliação a criação de uma praça e parquinho para as crianças e população. Indicação nº 025/2025, de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, a continuação do calçamento para o bairro Vila Feliz na localidade Barra dos Passos e iluminação para que os moradores possam vir com mais segurança para o centro de Barra dos Passos. Indicação nº 026/2025, de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da quadra de Visconde de Imbé. Indicação nº 028/2025, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal responsável que possa fazer a reforma do calçamento da comunidade de Ponte Nova. Indicação nº 029/2025, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal responsável que possa fazer os reparos nas Escolas das localidade de Ponte Nova. Indicação nº 030/2025, de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras que estude a possibilidade de ampliação do Cemitério de Serra das Almas. Indicação nº 031/2025, de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras que estude a possibilidade de construção de uma capela mortuária em Doutor Elias. Indicação nº 032/2025 de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras que estude a possibilidade de reforma que dá acesso a Praça em Doutor Elias. Indicação nº 033/2025, de autoria do Vereador Gabriel Souza Furtado, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Indústria Comércio e Turismo, elabore em calendário anual de festividades do Município de Trajano de Moraes. Indicação nº 034/2025, de autoria do Vereador Gabriel Souza Furtado Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, faça a reforma nos escadões e corrimão dos mesmos no Bairro da Represa. Indicação nº 035/2025, de autoria do Vereador Gabriel Souza Furtado, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie um estudo técnico para avaliar a viabilidade da substituição das lâmpadas convencionais da iluminação pública por lâmpadas de LED em todo o Município. Indicação nº 036/2025, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, para Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Agricultura no nosso Município o Projeto Feira Municipal que trará enormes benefícios aos munícipes. Indicação nº 037/2025, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, para Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, o concerto do bueiro localizado na Rua Armindo Lessa no 2º distrito, Visconde de Imbé. Indicação nº 038/2025, de autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, para Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize a limpeza e iluminação do Escadão do Cruzeiro em Trajano de Moraes. Indicação nº 039/2025, de Autoria do Vereador Guilherme Lage, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Defesa Civil, avalie o muro da agência os correios na rua Coronel Alfredo e de um parecer técnico levando em consideração que é visível sua degradação. Solicito também a Procuradoria Jurídica para que entrem em contato com a agência dos correios e cobre um posicionamento dos mesmos. Indicação nº 040/2025, de autoria do Vereador Guilherme Lage, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, de manutenção na calçada ao redor da represa, localizada no Horto Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Florestal José Zago, visando o bem estar e mobilidade dos pedestres. Indicação nº 041/2025, de autoria do Vereador Guilherme Lage, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, de manutenção na rua Feliciano Sodré, e na altura da encruzilhada da água mineral, realizar também drenagem. Não havendo mais matéria para Ordem do Dia, concedeu a palavra aos Vereadores o que constará resumidamente nesta Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra o Vereador Carlos André Cardoso Ramos que parabenizou a secretaria de educação e do transporte pelo início do ano letivo e pelas kombis disponibilizadas. Após disse que gostaria que fosse disponibilizada a Esta Casa o processo de licitação ou o contrato celebrado com a empresa responsável pelo transporte escolar, haja vista que segundo informações publicadas em redes sociais existem aberrações quanto aos valores, e que consta que existem dois ônibus para Nova Friburgo e ônibus até para o Rio de Janeiro. Após falou sobre uma telha que está prestes a cair podendo causar um grave acidente com alunos. Disse que já solicitou a defesa civil, mas não foi atendido. Parabenizou o Cesinha e Hugo pelos serviços prestados na iluminação pública do Município. A Vereadora Monica Massena Tannos, que justificou as indicações de sua autoria, destacando o pedido para feira dos agricultores, que inclusive já teve uma reunião com o Secretário que lhe informou que está buscando parceria no Rio de Janeiro para conseguir as barracas. Também destacou a indicação para iluminação da escadaria do Cruzeiro, que é um pedido da população. Com relação a indicação do bueiro, em Visconde de Imbé disse que já foi atendida e portanto gostaria de agradecer ao pode executivo, a secretaria de Obras e toda equipe. Em seguida disse que irá protocolar duas moções para vir a pauta, a primeira para parabenizar o motorista Valério, conhecido por Papiro, pois várias pessoas o elogiaram pelo excelente trabalho e carinho com as pessoas que transporta. A outra moção é para todos os motoristas da secretaria de saúde pelo excelente trabalho. A Vereadora Jurema de Souza Grativol que também justificou suas indicações , ressaltando a necessidade da reforma da ponte que dá acesso a quadra de Dr. Elias, bem como a necessidade de ampliação do cemitério de Serra das Almas e da construção de uma capela mortuária em Dr. Elias. Após agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente, e toda sua equipe pelo Projeto Guarda Ambiental Mirim nas escolas municipais, destacando a necessidade de tratar de educação ambiental, disciplina e cidadania. Após também parabenizou o Sr. Elizeu Schuindt que no último final de semana realizou um brilhante evento em Ponte de Zinco. O Vereador Isaias Alves Nogueira pediu permissão para se ausentar da sessão por motivos pessoais, o que foi aceito pelo Presidente. O Vereador Guilherme Lage falou sobre as indicações propostas, destacando que oficiou a secretaria de defesa civil sobre o risco de queda do muro dos correios, mas não obteve respostas até o presente momento. Em seguida falou sobre a calçada que solicitou manutenção, no bairro da Represa, na altura do paredão, que é de extrema necessidade, por ter a calçada em apenas um lado. O Vereador Gabriel disse que também fez uma indicação para dar continuidade nessa calçada, e que era necessário colocação de uma fita de isolamento. O Vereador Guilherme também ressaltou a necessidade de reparos no asfalto próximo a casa do falecido Gilson Labareda, pois não existem calçadas em nenhum dos dois lados, o que torna perigoso tanto para os pedestres, quanto para os motoristas. Falou também sobre a necessidade de reparos e tapa buracos na rua Feliciano Sodré e na rua do Cruzeiro. A Vereadora Monica disse que também já solicitou por meio de indicação. O Vereador Gabriel disse que também já solicitou. O Vereador Guilherme falou sobre a necessidade de reparos Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo nos ventiladores da Creche Vovó Rosa Pecly, ante ao grande calor que estamos passando. Disse ainda que também encaminhou pedido a secretaria de educação para colocação de ar condicionado na Creche, bem como a possibilidade de aumentar a capacidade da Creche, haja vista que a quantidade de alunos já superou a capacidade. Disse ainda que existe a necessidade de disponibilizar uma tenda para ser instalada no parquinho da Creche para proteger as crianças do sol. O Vereador Daniel Rezende Fagundes disse que gostaria de parabenizar o Sr. Elizeu Shuindt pela realização do oitavo encontro de jipeiros, na localidade de Ponte de Zinco. Após falou que gostaria de solicitar uma correção na página da Prefeitura, sobre o evento em Ponte de Zinco, pois acredita que confundiram o evento que teve em Trajano com o evento que teve em Ponte de Zinco, pois nas fotos divulgadas, aparece o evento de Ponte de Zinco e o idealizador do evento que teve em Trajano, juntamente com o Secretário de Turismo, dando a entender que foi o mesmo idealizador, e, não publicaram nenhuma fotografia e nem o nome do Sr. Elizeu foi citado. Disse que o Prefeito deu todo apoio ao evento, todavia a página não o mencionou na publicação. O Vereador Carlos André disse que isso aconteceu também com os organizadores do Trilhão de Barra dos Passos. O Vereador Daniel disse que espera a correção da página, pois senão irá cobrar novamente. O Vereador Gabriel Souza Furtado que parabenizou a equipe da Secretaria de Obras pela limpeza que estão realizando na sede do Município, destacando ainda que estação fazendo todo esse trabalho de baixo de um calor absurdo. Em seguida justificou as indicações de sua autoria, estacando a necessidade de um calendário de eventos do Município, pois esteve acompanhando as licitações para contração de shows e estruturas para os eventos do ano todo e verificou a necessidade de um calendário para que os comerciantes possam se programar para as festas. O Vereador Carlos André fslou também sobre a necessidade de atualização dessa calendário, pois tem muitos eventos que não estão no calendário. O Senhor Presidente disse que deveriam incluir no calendário de eventos o calendário de pagamento dos servidores públicos. O Vereador Gabriel também justificou a indicação com relação ao Bairro da Represa que necessita de uma limpeza nos escadões, bem como reformas nos corrimões, além de uma atenção em todo o bairro. Com relação a indicação da iluminação pública, é de extrema necessidade a melhoria nesse setor. O Senhor Presidente disse que também já tinha feito esse pedido e foi respondido que estão buscando a compra dos equipamentos. O Vereador Carlos André também mencionou que já tinha feito essa indicação destacando que a luz de led é menos poluente. O Vereador Gabriel solicitou o Senhor Presidente que agende um reunião entre os vereadores e os secretário municipais. O Senhor Presidente disse que já solicitou ao Prefeito um reunião uma vez por mês com o Prefeito e uma vez por mês com os secretários. O Vereador Daniel também falou sobre a necessidade de elaboração de um calendário, destacando que, infelizmente a Cultura ficou esquecida, e destacou eventos culturais em nosso Município que deveriam voltar ao calendário de eventos e precisa ser avaliada por uma equipe e não somente por uma pessoa que decide quais eventos irão compor o calendário. O Senhor Presidente falou sobre os ofícios que serão encaminhados ao DER informando a necessidade de colocação de redutores de velocidade nesses trechos. O Vereador Carlos André disse que também já solicitou, e, que inclusive esteve com um Deputado Estadual que se prontificou a resolver essa situação. A Vereadora Monica disse que também reivindicou esse tema junto ao DER. O Senhor Presidente parabenizou o Vereador Guilherme sobre as indicações que versaram sobre a Creche, dizendo que também já solicitou, inclusive estudos para aumentar a extensão e construção de um telhado. Disse que inclusive Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo esteve com o Vereador Daniel no local. Disse que com relação ao pedido do Vereador Carlos André, informou que o Vereador tem total autonomia para ir direto ao setor e solicitar o processo ou a informação que deseja. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2025. __________________________________________ Savio Machado Diniz – Presidente _________________________________________________ Gabriel Souza Furtado – Primeiro Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17 de FEVEREIRO de 2025 Moção nº 001/2025 Autoria: Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes Moção de agradecimento a todos os votantes das urnas da Sede de Trajano de Moraes, Visconde de Imbé, Barra dos Passos – Lagoinha, Monte Café, Serra das Almas, Ponte de Zinco, Maria Mendonça, Ponte Nova, Tapera e Sodrelândia, pelos votos obtidos nessas urnas. Ofício nº 002/2025 Autoria: Vereador Presidente Sávio Machado Diniz Grupamento de Nova Friburgo (6° GBM), para a realização da podagem de uma árvore dentro de minha propriedade, localizada na Rua Manoel Paixão nº 38, Visconde de Imbé, 2º distrito de Trajano de Moraes/RJ. Ofícios nº 003/2025 Ao DER/RJ Autoria: Vereador Presidente Sávio Machado Diniz Ofícios nº 008/2025 Ao DER/RJ Autoria: Vereador Presidente Sávio Machado Diniz Indicação nº 022/2025 Autoria: Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Obras ou outro Setor Público, efetue corretamente a numeração de todas as casas comércios, prédios públicos, terrenos e pontos turísticos com placas indicativas (denominativas) na Sede, Visconde de Imbé, Barra dos Passos, Lagoinha, Barra do Canteiro, Monte Café, Serra das Almas, Ponte de Zinco, Maria Mendonça, Ponte Nova, Tapera e Sodrelândia, de acordo com a Lei nº 446/2001, bem como placas com os nomes dos bairros, pontos turísticos, distritos, localidades, logradouro e etc. Indicação nº 023/2025 Autoria: Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito, que estude a possibilidade para aquisição de mais 04 tratores agrícolas, para servir aos agricultores e produtores rurais em geral do município de Trajano de Moraes. Indicação nº 024/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, a ampliação da Quadra de Serra das Almas que precisa ser reformada e com essa ampliação a criação de uma praça e parquinho para as crianças e população. Indicação nº 025/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, a continuação do calçamento para o bairro Vila Feliz na localidade Barra dos Passos e iluminação para que os moradores possam vir com mais segurança para o centro de Barra dos Passos. Indicação nº 026/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Aquadra de Visconde de Imbé. Indicação nº 028/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal responsável que possa fazer a reforma do calçamento da comunidade de Ponte Nova. Indicação nº 029/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal responsável que possa fazer os reparos nas Escolas das localidade de Ponte Nova. Indicação nº 030/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras que estude a possibilidade de ampliação do Cemitério de Serra das Almas. Indicação nº 031/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras que estude a possibilidade de construção de uma capela mortuária em Doutor Elias. Indicação nº 032/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras que estude a possibilidade de reforma que dá acesso a Praça em Doutor Elias. Indicação nº 033/2025 Autoria: Vereador Gabriel Souza Furtado Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Indústria Comércio e Turismo, elabore em calendário anual de festividades do Município de Trajano de Moraes. Indicação nº 034/2025 Autoria: Vereador Gabriel Souza Furtado Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, faça a reforma nos escadões e corrimão dos mesmos no Bairro da Represa. Indicação nº 035/2025 Autoria: Vereador Gabriel Souza Furtado Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie um estudo técnico para avaliar a viabilidade da substituição das lâmpadas convencionais da iluminação pública por lâmpadas de LED em todo o Município. Indicação nº 036/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Agricultura no nosso Município o Projeto Feira Municipal que trará enormes benefícios aos munícipes. Indicação nº 037/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, o concerto do bueiro localizado na Rua Armindo Lessa no 2º distrito, Visconde de Imbé. Indicação nº 038/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize a limpeza e iluminação do Escadão do Cruzeiro em Trajano de Moraes. Indicação nº 039/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Defesa Civil, avalie o muro da agência os correios na rua Coronel Alfredo e de um parecer técnico levando em consideração que é visível sua degradação. Solicito também a Procuradoria Jurídica para que entrem em contato com a agência dos correios e cobre um posicionamento dos mesmos. Indicação nº 040/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, de manutenção na calçada ao redor da represa, localizada no Horto Florestal José ZAgo, visando o bem estar e mobilidade dos pedestres. Indicação nº 041/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, de manutenção na rua Feliciano Sodré, e na altura da encruzilhada da água mineral, realizar também drenagem.