sessao nº 4

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes 
Setor Legislativo 
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal 
de Trajano de Moraes, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Dinis, 
Daniel Rezende Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Isis Felix Bechara Fernandes, Carlos 
André Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Jurema de Souza Grativol, 
Isaias Alves Nogueira e Mônica Massena Tannos Lessa. Às dezoito horas assumiu a 
Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de 
presença, declarou aberta a Sessão. Após passou ao secretário para que procedesse a 
leitura ata da sessão anterior. O Primeiro Secretário Gabriel Souza Furtado disse que irá 
dispensar a leitura da ata, haja vista que já foi disponibilizada para todos os vereadores 
há mais de vinte e quatro horas. Em seguida o Senhor Presidente colocou a ata em 
discussão e em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida 
determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Requerimento de 
inclusão de matéria em Pauta, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que 
solicita inclusão em Pauta do Projeto de Lei 009/2025. Após o senhor Presidente 
colocou o requerimento em discussão e em votação, ao qual foi aprovado por 
unanimidade de votos dos presentes. Em seguida informou que o Projeto de Lei 
encontra em Regime de Urgência, a qual submeteu em discussão e em votação, 
aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Em seguida o senhor presidente disse 
que suspenderá a sessão para análise das Comissões Permanentes. Reaberta a sessão o 
Senhor Presidente solicitou o parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cidadania ao 
Projeto de Lei 009/2024. O presidente da Comissão, Vereadora Ísis Bechara, informou 
que a Comissão manifestou parecer favorável a aprovação do projeto. Em seguida 
questionou o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento. 
O Vereador Daniel Rezende, disse que por maioria a Comissão exarou parecer 
favorável ao prosseguimento do projeto de lei em Plenário. O Senhor Presidente 
colocou o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a 
autorização de contratação temporária de pessoal para atender a necessidade 
excepcional e de interesse público, em complemento às vagas já criadas através da Lei 
Municipal nº 1.362/2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação nos termos 
do Art. 37 IX, da Constituição Federal, sob regime jurídico administrativo e dá outras 
providências, posto em discussão, o Vereador Gabriel explicou que com relação a essas 
vagas que estão sendo contempladas nessa lei, a secretaria de educação fez uma 
avaliação e viu que estão faltando nas escolas, então vão ser contemplados 10 
professores nível 1, 5 monitores escolares, 5 merendeiras e 12 motoristas, dentro do 
processo seletivo. Terminada a discussão, posta em votação, aprovado por unanimidade 
de votos. Moção de Pesar nº 004/2025, de autoria da Vereadora Ísis Bechara, de Pesar a 
família da Senhora Arlete de Souza Costa, falecida no dia 16/10/2024. Portaria 
GM/MMA nº 1.322, de 14 de fevereiro de 2025, Diário Oficial da União, Ministério do 
Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra Marina Silva, que reconhece 
a Trilha Caminhos de Trajano de Moraes, situada no Estado do Rio de Janeiro, como 
integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – Rede Trilhas. 
Não havendo mais pauta para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra 
aos Senhores Vereadores por ordem de sorteio. Fizeram uso das palavras os Vereadores 
Ísis Felix Bechara Fernandes, Mônica Massena Tannos Lessa, Jurema de Souza 
Grativol, Carlos André Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Isaias 
Alves Nogueira, Gabriel Souza Furtado, Daniel Rezende Fagundes e Sávio Machado 
Diniz, conforme consta da gravação da Sessão no link do youtube: 
https://youtu.be/2Kvqw2c-wsA?si=67syzxLvVrBcdpaO. Nada mais havendo a tratar o 
Senhor Presidente encerrou a sessão. 
 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes 
Setor Legislativo 
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025. 
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Sávio Machado Dinis – Presidente 
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Gabriel Souza Furtado – 1º Secretário 

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 24 de FEVEREIRO de 2025 
Moção nº 004/2025 
Autoria: Vereadora Ísis Bechara 
Moção de Pesar a família da Senhora Arlete de Souza Costa, falecida 
na dia 16/10/2024.